Categorias De Zoneamento Ambiental

temas geologia e pedologia foram os que apresentam maiores variações, enquanto que a vegetação apresentou menor diversidade de tipo. Todas as propriedades estão localizadas dentro das áreas permitidas para as atividades agropecuárias, segundo o zoneamento sócio-econômico-ecológico do estado de Rondônia. Porém, a grande variação entre o meio físico das propriedades estudadas sugere que as intervenções técnicas sejam especificas para cada propriedade. Palavras-chave: geologia,…

DIREITO AMBIENTAL AUTOR: RÔMULO SAMPAIO GRADUAÇÃO 2014.1 Sumário Direito Ambiental MÓDULO I. INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL ....................................................................................................... 3 Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental ........................................................................... 5 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental ................................................................................

Ambiente, e tem como finalidades: I - exercer o poder de polícia ambiental de âmbito federal; II - executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental, observadas as diretrizes emanadas do Ministério do Meio Ambiente; e

recentemente o mundo jurídico começou a descobri-lo, para enquadrá-lo no sistema normativo. O conteúdo do conceito deverá conjugar quatro mecanismos básicos, os quais são: • coeficiente de aproveitamento único; • vinculação a um sistema de zoneamento rigoroso; • transferência do direito de construir; • proporcionalidade entre solos públicos e solos privados. Segundo Eros Roberto Grau , a noção de Solo Criado desenvolveu-se inicialmente a partir da…

DA VIGILANCIA SANITARIA.....................................................................7 4.0- LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.....................................................................................................8 4.1 - LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.....................................................................................................8 4.2 - LEGISLAÇÃO URBANISTICA...................................................................................................8 …

produção industrial; III - garantir a qualidade ambiental e paisagística, protegendo os recursos naturais. Art. 3º Para que o Município e a cidade cumpram suas funções sociais, a política de desenvolvimento expressa neste Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial fixa os seguintes objetivos: I - garantir espaço adequado às diversas funções e atividades, de forma compatível com a manutenção do equilíbrio ambiental; Lei nº 8.181, de 05/06/2007 – fls. 02.

1 Demografia/Déficit Habitacional/Densidade......................................................05 2.2 Aspectos Ambientais.............................................................................................05 2.3 Aspectos Econômicos............................................................................................06 3 PARCELAMENTO/USO E OCUPAÇÃO DO SOLO/ZONEAMENTO...........07 4 TOPOGRAFIA/RELEVO/HIDROGRAFIA........................................................08…

matogrossenses. O segundo ciclo da Borracha, iniciado em 1942, funcionou completamente diferenciado do primeiro e encontrou a região com sua infra-estrutura em fase de consolidação. Os povoadores dos seringais eram nordestinos, mas divididos em duas categorias, os seringueiros civis e os soldados da borracha, estes, incorporados ao Batalhão da Borracha. Os núcleos urbanos desenvolveram-se. O sistema de saúde pública melhorou consideravelmente e as ações de governo estenderam-se para o…

Política Pública, Regulação, Governança e Legislação Ambiental Política • Tem origem no grego -politiká, • Designa aquilo que é público; • Polis – era o nome que os gregos davam a cidade; • Lugar onde as pessoas viviam juntas e discutiam os seus problemas; Política •Cada polis tinha suas constituições internas e formava verdadeiro estado autônomo; •Assim, o planeta foi identificado como uma cosmópolis - aldeia global. •O termo política em seu sentido etimológico remonta aos tempo de Platão

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Princípios Fundamentais : Previstos no artigo 225 da Constituição Federal, destacam-se os seguintes princípios: 1) Princípio do desenvolvimento sustentável: Encontra-se previsto no art. 225, caput da Constituição Federal, ao preceituar o dever de defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. O raciocínio desenvolvido para construção deste princípio baseia-se no reconhecimento de que o desenvolvimento econômico e…