Caso Concreto Teoria Tridimensional

você, seu colega de classe, que o ajude nesta tarefa. Vamos às questões: 1. O que é o Direito? É possível definir o termo “Direito” de maneira homogênea e definitiva? Segundo a doutrina predominante (pesqueise também o que é essa doutrina caso não saiba), não é possível estabelecer uma única definição lógica de ´´Direito´´, uma vez que o vocábulo ´´Direito´´ é empregado em diferentes acepções, (Direito como norma ou Direito em sentido objetivo; Direito como faculdade ou Direito…

CASO CONCRETO 2 Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do…

especializada. Estruturas em Casca Uma estrutura em casca é uma superfície curva contínua onde a espessura é bem menor que as outras dimensões. O comportamento estrutural da casca é dividido em duas parcelas: a teoria da membrana e a teoria da flexão. Na primeira é considerado o mecanismo resistente de membrana, que resulta em solicitações por força normais e cisalhamento. Na segunda são consideradas as flexões, que resulta na casca curva em…

Teoria Geral do Direito surgiu no século XIX – analisar a estrutura e função dos institutos jurídicos. → Hans Kelsen foi o grande contribuinte para o surgimento da TGD. Pensar o direito a partir do positivismo. Disciplina precedente ou pressuposta – base é a LICC (LINDB) A lei de introdução não é dirigida ao cidadão comum. Na verdade, a LINDB é dirigida ao intérprete (hermenêuta) e para o legislador. Norma sobre normas → norma de sobredireito – LEX LEGUM. Direito – concepção…

definitivo. Para esta última posição, a norma jurídica é em si mesma um fator de transformação social, porque provoca novas normas que surgem de acordo com a mudança dos fatos e valores, através de um processo histórico-dialético, como explica a teoria tridimensional do direito . Norma geral: diz respeito à destinação, se restrita a um ou alguns indivíduos ou mais abrangente. Uma norma é geral por ser abrangente, por exemplo, toda uma população, são as normas que se dirigem a uma…

dentes superiores, ou quem nasça numa quarta-feira?" Porque é que indiscriminadamente se retira ao Homem a "única coisa que ele tem como sua"? E ainda por cima, por simples insignificâncias! Será que são mesmo insignificâncias? Qual a legitimidade dos casos em cima citados? Porque é que na nossa comunidade (Europeia) a morte é condenada juridicamente, enquanto noutras sociedades é aplaudida? Quem está certo? Quem está errado? Estes atos, práticas ou valores, exprimem algo que pertence a…

Caso Concreto 1 Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O segundo amigo discorda, sustentando que a condenação foi…

intervenção de TERCEIROS! Ex.: Acordo (Composição Amigável). INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO HETEROCOMPOSIÇÃO: É a modalidade de resolução de conflito, no qual, o terceiro, distinto das partes, aplica o direito ao caso concreto (litígio). Não uso da FORÇA FÍSICA! Há intervenção de TERCEIROS! Ex.: Poder Judiciário. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO HETEROCOMPOSIÇÃO: É A MODALIDADE DE…

3 1 - INTRODUÇÃO O trabalho apresenta-se a análise qualitativa e quantitativa superficial de duas estruturas, a primeira sendo uma passarela composta basicamente por treliças metálicas, e uma estrutura de uma edificação de cinco andares em concreto armado. Através dos conhecimentos adquiridos no curso de mecânica para construção civil II será possível executar uma abordagem da distribuição de cargas e da identificação de esforços, bem como seus respectivos diagramas. Avaliaremos…

PRELIMINARES AO ESTUDO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO1 Em homenagem aos estudantes, que tão gentilmente vieram ouvir-me, vou fazer de conta que estou na Faculdade de Direito de São Paulo e dizer, de certa maneira, o que é o tridimensionalismo jurídico, recordando os seus momentos fundamentais, até a sua compreensão atual em termos de modelos jurídicos, estabelecidos em função das mutações operadas no “mundo da vida comum” (Lebenswelt). A Teoria Tridimensional do Direito foi…