Caso Concreto Sociologia Jurídica E Judiciaria

A INSEGURANÇA JURÍDICA DO POLICIAL INFILTRADO DURANTE ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA CONTRA O CRIME ORGANIZADO Maximiliano Zanirato[1] RESUMO O objetivo central deste artigo é demonstrar a situação de falta de amparo legal (omissão legislativa) nas atividades de busca de informações nas atividades de inteligência policial. De que forma se desenvolve este tipo de investigação policial, observando aspectos práticos e teóricos do ponto de vista do agente infiltrado…

autor, conscientizando-o do erro e da necessidade de mudança de comportamento que permitirá o restabelecimento da paz e do convívio social na comunidade onde estão inseridos os atores. Nesse contexto, pretende-se analisar a atuação da Polícia Judiciária no Brasil na mediação de pequenos conflitos, onde as partes envolvidas são convocadas a se manifestar acerca do processo restaurativo, e havendo interesse, conduzidos por policiais devidamente qualificados e treinados para tal mister,…

O direito objetivo deve ser justo P. 05 1.4 A ordem Jurídica P. 05 II. DIREITO SUBJETIVO P. 05 2.1 Noção de direito Subjetivo P. 05 III. A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO SUBJETIVO P. 06 3.1 Teoria da vontade P. 06 3.2 Teoria do interesse P. 06 3.3 Teoria da eclética P. 06 3.4 Teoria normativa P. 06 3.5 Teoria da situação de fato P. 06 IV RELAÇÃO JURÍDICA P. 07 4.1 Conceito da relação jurídica P. 07 4.2 Elementos da relação jurídica P. 07 4.2.1 Sujeito P. 07 4.2.2 Vínculo…

TRABALHO REFERENTE A SEGUNDA AVALIAÇÃO DA MATÉRIA SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA Gama, 25 de Novembro de 2014 Direito 1. Tridimensionalidade do Direito. A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais

como “justiça”, “direito”, “equidade”, diversas acepções sobre esses termos podem ser consideradas. No caso de “justiça”, duas noções são predominantemente visadas pelos teóricos. A primeira delas é a ideia de justiça como o sistema, aparelhado de dispositivos técnicos como os tribunais, os juízes e as unidades prisionais, que o Estado, dotado de legalidade, criou para aplicação da norma jurídica. Usualmente, em discursos informais, é o que se costuma falar como “vou à justiça em busca…

Rafael Barreto Ramos © 2012 Sociologia Jurídica Professor: Leonardo Goulart 01/08/12 (Rebeca, adaptado)  Considerações Iniciais É um curso crítico. Sociologia não trabalha com discussão axiológica ou valorativa e sim, de fato, se preocupa com o que acontece no mundo lá fora. Ex. Não vemos qualquer referência a “favelas”, “aglomerado urbano” ou homossexualidade no código penal. O curso terá três partes: 1. 1ª parte Trabalhar-se-á com conceitos básicos: Realismo e sua…

Direito Processual Penal professor Elísio Morais DIREITO PROCESSUAL PENAL I – CONCEITO “é o conjunto de princípios e normas que regulam a aplicação jurisdicional do Direito Penal, bem como as atividades persecutórias da Polícia Judiciária, e a estruturação dos órgãos da função jurisdicional e respectivos auxiliares” (FREDERICO MARQUES, em Elementos de Direito Processual Penal, 2a ed. Forense, v. 1, p. 20). “Direito Processual Penal é o conjunto de princípios e normas que…

operador do direito é um dos temas de que se ocupa a Sociologia Jurídica como ramo diferenciado da Sociologia e da Ciência Jurídica[1] . No | |Espírito Santo registram-se algumas tentativas bem sucedidas de investigação da atuação do Juiz na comunidade como elemento de transformação social, através da| |atividade de dirimir conflitos pela solução da lide, cível ou penal, que lhe é posta a julgamento. No texto “Dois Estudos de Sociologia Jurídica no Espírito | |Santo e sua…

A Aplicação da Sociologia Jurídica no Direito Dupla Aderluce Barbosa, Mayara da Costa : Curso: Direito Período:1° Turma: B Faculdade de ciências de Timbaúba Timbauba ,05 de maio de 2012 Facet Operadores do direito O Direito se mostra incapaz de cumprir sua principal função na sociedade, que é pacificá-la através da equânime aplicação das regras de convivência. Percebe-se que é perfeitamente plausível que a origem dessa insuficiência do Direito. Alguns apontamentos…

social, individual ou coletivo. Mas a paixão, por si só, é insuficiente. Novamente Weber puxa o tapete por debaixo de nossos pés, pois gostar de um tema não basta. Para realmente ter uma vida científica, é necessário inspiração. E, nesse caso, nem mesmo a especialização é garantia de coisa alguma. Há aqui um elemento decisivo: Weber não dá garantias para a vocação da ciência. Ele escreve: O palpite de um diletante sobre determinado fenômeno pode ter igual ou maior…