Caso Concreto Sociologia Jurídica E Judiciaria

Kelsen O Direito e sua Função Social. Finalidades do Direito. Nesta aula, seria importante o professor trabalhar, a partir dos casos concretos, com os conceitos de sociabilidade humana e ordem social, tendo como referencial a organização e disciplinamento da sociedade realizados por intermédio do Direito, ou seja, concretizados através de normas exclusivamente jurídicas. Sugere-se que o docente trabalhe no sentido de que o aluno conclua que a finalidade do Estado de Direito é…

criativa do juiz, segurança jurídica e evolução da sociedade como forma de impedir a sedimentação do direito em prejuízo da sociedade, que serviram de base para uma conclusão da pesquisa. O precedente sumular não pode ser confundida com a lei, tendo em vista que a lei é ato que obriga e é dotado de alto coeficiente de generalidade e abstração, ao passo que a súmula é apenas uma interpretação que o Poder Judiciário dá a lei quando da sua aplicação em casos concretos. A…

COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. São Paulo: Hemus, 1975. FRAZER, Sir James George. O ramo de ouro. São Paulo: Círculo do Livro, s/d. GIUSSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1988. LUHMANN, Nilkas. Sociologia do direito. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro 75, 1983,v.I MAUNOWSKI, Bronislaw. Crimen y costumbre en la sociedad salvage. Barcelona: Ariel, 1978. RADCLIFFE-BROWN, Alfred R. Estrutura e função na sociedade primitiva. Petrópo1is:…

incorrendo no engano de aparentar que uma escola do pensamento se sobrepõe a outras diacronicamente, uma vez que todas elas coexistem contemporaneamente em nosso ordenamento jurídico, adotamos a divisão ofertada por Chaïm Perelman em sua obra “Lógica Jurídica”[6], que vai separar as Escolas Hermenêuticas entre aquelas surgidas a partir da análise do Código Civil Francês de 1804 até o período anterior à Segunda Guerra Mundial, quando surgem novas escolas que retomam preocupações…

Marco Aurélio Nogueira et al contemporâneo, tornadas pelo professor em pluralidades e complexidades de questionamentos e problematizações prático-acadêmicas, a partir de uma perspectiva constitucional. No tópico a respeito da ciência jurídica e cultura jurídica, o autor aborda uma proposição: é preciso reconstruir o Direito como ciência, partindo não da abstração positivista do normativismo, mas da realidade imediata e concreta, sem perder o rigor metodológico do conhecimento…

ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA A IMPORTÂNCIA DA ARQUITETURA JUDICIÁRIA NA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA* Cláudia Patterson RESUMO Relata a importância da Arquitetura judiciária para a sociedade, uma vez que as edificações representam a materialização do significado das relações sociais estabelecidas no âmbito da Justiça, incorporando os valores simbólicos e cívicos. Afirma que o planejamento do espaço físico deve estar em sintonia com as propostas de melhoria da prestação jurisdicional e…

CONCEITOS E OBJETIVOS 08 1.1-Divisão da Medicina Legal 09 1.2-Perícia e Peritos 09 1.3-Laudo Pericial 10 1.4-Documentos Médico-Legais 12 1.5-Deontologia dos Peritos 13 CAPÍTULO 2 – RELAÇÕES DA MEDICINA LEGAL COM AS DEMAIS CIÊNCIAS MÉDICAS E JURÍDICAS 14 CAPÍTUILO 3 – IMPORTÂNCIA NAS FACULDADES DE DIREITO 17 3.1- Metodologia de Ensino 17 3.2- Situação Atual e Prospectiva 19 CONCLUSÃO 22 REFERÊNCIAS 24 RESUMO Esta monografia faz uma análise sobre a contribuição e a…

Direito à luz da realidade dos estudos jurídicos contemporâneos, pode-se vislumbrar que o termo direito comporta pelo menos as seguintes concepções: a de ciência corresponde ao conjunto de regras próprias utilizadas pela Ciência do Direito; a de norma jurídica, como a Constituição e as demais leis e decretos, portarias etc. Sendo também, a de poder ou prerrogativa, quando se diz que alguém tem a faculdade, o poder de exercer um direito; a de fato social, quando se verifica a…

ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes do curso jurídico a principiologia do Direito Civil, estimulando o raciocínio na área do…

TEORIA E METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA Angela Tháis Bento1 Fabiane da Silva Pacheco Resumo Este artigo busca contextualizar a pesquisa, a forma como fazer pesquisa e como está se insere na construção do conhecimento. Trazendo a percepção de autores sobre a atual situação da pesquisa no campo acadêmico e a fragilidade encontrada na pesquisa jurídica. Os métodos e técnicas utilizadas para a elaboração e finalização da pesquisa, bem como