Caso Concreto Sociologia Juridica Semana 6

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO Julia da Silveira Rocha MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Florianópolis 2011 Julia da Silveira Rocha Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção…

de Paula Júnior, por estarem sempre disponíveis para os debates e para a leitura dos capítulos componentes desta obra. Assim como sou grato a Ana Maria Camelo de Almeida (Bibliotecária da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região), Valdélio 6 de Sousa Muniz (Assessor de Comunicação da PRT-7ª Região), todos os trabalhadores da 7ª Região, e a Marilene Arrais (heróica servidora do mestrado em direito da UFC), pela alegria e solicitude de sempre. Especialmente a Érica…

UNIVERSIDADE FORTALEZA - UNIFOR. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Fortaleza 2011 André F. Lima Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Fortaleza - UNIFOR como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Dr. Alexandre…

interesse popular é atraído e o debate é deveras estimulado. E nessa contextura, faz-se um momento extremamente oportuno para reavaliação de alguns institutos, um momento de análise e crítica sobre o que deverá integrar a nova legislação penal, como é o caso dos crimes falimentares. Segundo Oliveira, “a conceituação do crime falimentar é objeto de funda controvérsia, o que se explica não apenas pelas dificuldades próprias da matéria, mas também pela diversidade de critérios utilizados no…

questionário, das escalas sociais, dos testes, da de documentos, da análise e interpretação, do relatório de pesquisa. BRE O AUTOR CARLOS GIL é graduado em Ciências Políticas e Sociais e Pedagogia. Mestre n Ciências Sociais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo t i Saúde Pública pela Universidade de São Paulo. Professor da Universidade de São Caetano do Sul. Autor também dos livros Como elaborar projetos de Metodologia do ensino superior, publicados pela…

horas, dedicando com todo carinho e atenção, ajudando-me a concluir este trabalho. As pessoas que fazem parte do Juizado Especial Zona Centro Unidade I, que me apoiaram na conclusão do curso e foram decisivos para a minha experiência prático-jurídica. Aos meus amigos do 10º período de Direito da Faculdade Piauiense, representados pela Kalina, Lia, Maciel, Marcelo Lula, Edgar, Shelldon, Prycilla, Ana Joana, Igor Rangel, Jairo Braz, Alex, Acácio, Arão, Kleber, Suziane, François…

consulta até uma grande obra, deverá registrar, previamente, uma ART mencionando com clareza a atividade técnica pela qual se responsabilizará. Da mesma forma, a ART deve ser registrada para o desempenho de cargo ou função técnica, sendo facultativa no caso de premiação e cursos. VANTAGENS DA ART PARA O PROFISSIONAL CURRÍCULO OFICIAL - Através das Certidões de Acervo Técnico-CATs, o profissional poderá comprovar sua bagagem profissional. Nelas estão registradas todas as atividades…

NOTA INTRODUTÓRIA A vida em sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleça as regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que a compõem. o conjunto dessas regras, é denominado direito positivo. à reunião das normas jurídicas pelas quais o estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de segurança, dá-se o nome de direito penal.…

(Direito Civil I – Parte Geral) – Leia atentamente as afirmações abaixo: I – A pessoa jurídica é construção técnica jurídica, que atribui personalidade a uma associação de pessoas, a um patrimônio ou serviço público, reconhecendo-lhes interesses e prerrogativas distintos dos sócios, administradores ou destinatários. Por que, II – É um ente criado, primeiro, pelos costumes, depois pelo direito. Tem autonomia jurídica em relação aos sócios, administradores ou destinatários. É o centro de…

descentralização, preferência pelo concreto em detrimento do abstrato, substituição do garantismo por multiplicação das ofertas de emprego11. No campo específico do Direito do Trabalho, OLEA entreviu os seguintes reflexos da flexibilização: 1) multiplicação de contratos atípicos; 2) maior incidência dos contratos de tempo parcial; 3) debilitação do princípio da estabilidade; 4) maior utilização dos contratos por prazo determinado; 5) ressurgimento do trabalho a domicílio; 6) decadência…