Caso Concreto Sociologia Juridica Semana 6

3. A relativização dos clássicos direitos de liberdade como momento culminante da objetivação dos direitos. 4. Democracia procedimental e substancial. 5. A contradição entre Liberalismo e Democracia e o pensamento antrirrepresentativo de Schimitt. 6. Papel dos tribunais constitucionais e o chamado direito material de exame judicial. 7. Conclusão. 1. Introdução O tema do advento do Estado Social e sua influência na conformação objetiva dos direitos constitucionalmente protegidos surge na…

nascente; manancial. Segundo “Claude du Pasquier fonte de regra jurídica “é o ponto pelo qual ela se sai das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito”. O estudo das fontes do Direito pode ter várias acepções. Dentre todas extraímos duas: • Fontes formais: são as formas de exteriorização do Direito. Ex.: leis; o costume etc. • Fontes materiais: fatores reais que irão influenciar na criação da norma jurídica. Alguns dizem que o Estado é única…

Dedicatória Com amor A meus filhos Stephanie e Christian A minha esposa Elizabeth 6 Resumo Nos últimos anos tem sido notado no campo do direito um significativo aumento do interesse pelo referencial teórico e metodológico fornecido pela antropologia. No entanto, e apesar de algumas relevantes contribuições direcionadas a uma aproximação entre a antropologia e o direito, o fato é que a antropologia jurídica, ao menos no cenário acadêmico nacional, ainda ressente de uma maior…

................................................................... 6 1 A NOÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA............................................. 8 2 A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO.................... 2.1 A atribuição da guarda na legislação precedente..................................... 2.2 A atribuição da guarda no novo Código Civil............................................ 2.3 A possibilidade jurídica do modelo compartilhado no direito pátrio.......... 2.4…

desenvolvimento comunitário, assim foi lançada a primeira campanha de alfabetização de adultos no país. Nessa época o adulto analfabeto era visto como incapaz, tanto psicologicamente como socialmente, submetido à menoridade econômica, politica e jurídica sendo impedido de votar ou ser votado. A partir daí varias pesquisas foram desenvolvidas, e teorias psicológicas foram desmistificando a ideia que se tinha do adulto ser incapaz de aprender. No início da década de 1960, junto…

ASSIS DE OLIVEIRA FRANZ KAFKA E O PRESSÁGIO DO HORROR JURÍDICO Goiás/ GO 2010 2 ROBERTO ASSIS DE OLIVEIRA FRANZ KAFKA E O PRESSÁGIO DO HORROR JURÍDICO Trabalho de Conclusão do Curso de Direito apresentado à disciplina Monografia Jurídica II como exigência para obtenção parcial de Bacharel em Direito à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, sob a orientação da Professora Mestre Fernanda Moi. Goiás / GO 2010 3 OLIVEIRA, Roberto Assis de.…

........ 4 1 A LEI 12.015/2009 E SUAS IMPLICAÇÕES ............................................................. 8 2 DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ............................................... 18 2.1 DOS CRIMES SEXUAIS E A ORDEM JURÍDICA INTERNA ............................................. 19 2.2 VALORAÇÃO MORAL E SEXUAL NO DIREITO PENAL ................................................ 22 3 O ADOLESCENTE MENOR DE 14 ANOS ...................................................

qual seja, as comunidades carentes do meio rural, e promover o desenvolvimento rural. Pelo seu lado a FAO esteve envolvida, nos últimos dez anos, em fornecer suporte técnico a diversos países membros da CPLP, para o desenvolvimento da estrutura jurídica e de políticas fundiárias, gestão e planeamento de uso da terra, apoio cadastral e jurídico, garantia do direito à terra dos mais pobres, incluindo-se as comunidades deslocadas internamente (CDIs). Por esta razão, a FAO adquiriu o…

particularmente propício a diversas sensibilidades e interpretações e o papel da criança nas sociedades contemporâneas é algo que ainda está a ser consolidado. Ao direito cabe saber interpretar a realidade para lhe aplicar correctamente as normas jurídicas que a regulam. Normas essas que não são neutras, pelo contrário, em sua formulação obedeceram a determinadas opções feitas pelo legislador quanto às prioridades de protecção social e quanto à graduação dos interesses em causa.…

LON L. FULLER Professor de “Jurisprudence” da Harvard Law School O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Tradução do original inglês e introdução por PLAUTO FARACO DE AZEVEDO Professor adjunto e pesquisador da Faculdade de Direito da UFRGS; doutor em direito pela Universidade Católica de Louvain, Bélgica Sergio Antonio Fabris Editor Porto Alegre, 1976. Reimpresso: 1993. Título do original Copyright, O. by HARVARD LAW REVIEW "THE CASE OF THE SPELUNCEAN EXPLORERS"…