Caso Concreto Sociologia Juridica Semana 6

do grupo familiar relaciona-se, em certa medida, a essa reciprocidade, na forma de ajuda mútua exercida entre os seus membros. “Meu dinheiro, eu dou um pouco para minha mãe, eu falo para ela que é para ela lavar minhas roupas e ajudo na despesa; no caso, cem reais do meu salário eu dei para minha mãe. Eu estou ganhando agora dois e meio salários; antes eu ganhava só 220 reais. Mas eu fico pensando, que o salário que eu estou ganhando hoje não compensa, porque se eu tivesse depositando,…

conceitos direito de natureza e lei de natureza: Pois o direito consiste na liberdade de fazer ou de omitir, ao passo que alei determina ou obriga a uma dessas coisas . A verdadeira liberdade dos súditos consiste na possibilidade de dissolução do pacto, caso o fim de proteger a sua vida não seja atendido pelo soberano. Há duas questões que tornam o escritor como um pensador maldito pela sociedade burguesa/capitalista: a primeira é a propriedade, cujo direito sagrado é negado. Todas as…

Federal estaria legislando? Caso dos mandados de injunção que regulamentam o direito de greve dos servidores públicos Bruno Paiva Menezes 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Bruno Paiva Menezes ATIVISMO JUDICIAL: o Supremo Tribunal Federal estaria legislando? Caso dos mandados de…

princípio da irredutibilidade de salário, mas admitiu exceção mediante convenção ou acordo coletivo; f) tipificou como crime retenção dolosa do salário; g) limitou o trabalho na semana ao máximo de 44 horas; h) o adicional de horas extras passou a ser de, no mínimo, 50%.; i) estabeleceu a compensação de jornada; j) fixou o limite de 6 horas diárias para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento; k) as férias foram acrescidas do terço constitucional; l) a licença- maternidade…

seguinte jornada de trabalho: De segunda a sexta das 12h00 às 18h00. Sábado ou Domingo das 6h00 às 18h00, com 01h de intervalo intrajornada. (Era alternado, uma semana trabalhava no sábado e em outra semana trabalhava no domingo, portanto tinha 01 (um) dia de folga por semana). Além de cumprir a jornada de trabalho acima, duas vezes por semana, em média, a reclamante laborava das 12h00 às 22h00, sem intervalo. A obreira trabalhava nos feriados, com exceção da Sexta-Feira Santa,…

CDT-0001-0028.indd 1 4/2/2011 09:20:17 CDT-0001-0028.indd 2 4/2/2011 09:20:17 AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito

que a aula iniciar-se na sexta à noite, a turma será dividida em 6 grupos sendo: 5 deles com 4 membros e 1 grupo com 3 membros. Será sorteada a ordem de apresentação dos grupos. A atividade consiste em: i) Cada grupo tem 30 a 40 minutos para estudar o caso proposto para o seu grupo ou organizar-se e finalizar a apresentação de seu trabalho; ii) O grupo deve elaborar, no mínimo, três slides para explicar a resposta ao caso que indicaram como correta; iii) Todos os membros do…

Projeto de Pesquisa da Monografia em Direito, que vocês terão de apresentar ao futuro orientador, afim de aprovação do mesmo, da pesquisa que vocês irão realizar. Sem esquecer que este Projeto de Pesquisa da Monografia (concluído), na primeira semana de dezembro, será a nota da segunda avaliação. 4 Para tanto, estas aulas de Metodologia da Pesquisa em Direito, será organizada começando pela escolha do tema, passando pela explicação de como se produzir um Projeto de…

AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA

diferenciação de recursos, de formas de apropriação e acesso a esses recursos e uma correspondente maneira de estar na vida que engendra uma progressiva estratificação da sociedade, já que esse modo de dominação está ligado a modos de acumulação, em concreto, que são permitidos por privilégios fiscais e cambiais (legais ou de facto), pelo acesso privilegiado a mercados e negócios, aos financiamentos do Estado, a empréstimos bancários, bolsas de estudo e outras alocações de riqueza. O…