Caso Concreto Sociologia Juridica E Judiciaria 1 Ao 16

CIÊNCIA JURÍDICA A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA: a polêmica entre o normativismo de Hans Kelsen e o sociologismo (hermenêutica do Direito vivo) de Eugen Ehrlich1 Raquel Fabiana Lopes Sparemberger [...] o único sentido oculto das cousas é elas não terem sentido oculto nenhum, É mais estranho do que todas as estranhezas e do que todos os sonhos dos poetas E os pensamentos de todos os filósofos, Que as coisas sejam realmente o que parecem ser E não haja nada para…

Sociologia jurídica e judiciária Caso concreto Semana 4 Respostas: discorra sobre as principais mudanças introduzidas pela Lei 135/2010 - a Lei da FICHA LIMPA, mencionando as principais discussões acerca da sua constitucionalidade e aplicabilidade travadas no STF. Resumo: R - 1 - O período de inegibilidade passou para oito anos para todos os casos previstos, desde a decisão judicial judicial transitada e julgada ou proferida por órgão colegiado; 2 - O rol dos crimes que acarretam…

positivado pelo CNJ em 19/09/2008 via resolução de número 60. No dia de hoje recordarei alguns pontos tratados no último encontro, discorrerei sobre alguns princípios ainda não detalhados e apresentarei algumas conclusões sobre o tema. Até mais então. 1)Ética da Magistratura Nacional, ponto do concurso do TJMG. Parte II Ética vem do grego ethos, que em linha gerais significa comportamento, caráter, modos de vida que se adquire pelo hábito, formação moral, e que por derivação vai dar…

Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP, com área de concentração em Função Social do Direito Constitucional. Eixo Temático: Direito Constitucional. Acesso Social. Jurisdição Justa. Linha de Pesquisa: Divulgação Científica. Outubro/2014 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA Hodiernamente mostram-se presentes em abundância e de forma aguda os estudos, digressões e a dialética científica, ou técnica sob a perspectiva filosófica e sociológica, acerca do acesso do jurisdicionado,…

CRIMINOLOGIA E AS OUTRAS CIÊNCIAS QUE ESTUDAM O CRIME Célio Jacinto dos Santos1 1. Introdução Na atividade policial lidamos com saberes ligados a vários ramos do conhecimento humano, os quais fornecem construtos teóricos para o desenvolvimento de nossos trabalhos, em sua maioria gerados pelas Ciências Jurídicas que nos orientam nas reflexões e nos trabalhos de investigação criminal, com destaque para o Direito Penal e Processual, mas a autoridade policial também opera com o direito…

Sociologia Jurídica Sumário O Instituto IOB nasce a partir da experiência de mais de 40 anos da IOB no desenvolvimento de conteúdos, serviços de consultoria e cursos de excelência. Através do Instituto IOB é possível acesso à diversos cursos por meio de ambientes de aprendizado estruturados por diferentes tecnologias. As obras que compõem os cursos preparatórios do Instituto foram desenvolvidas com o objetivo de sintetizar os principais pontos destacados nas videoaulas.…

ATUAIS SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA: UMA ANÁLISE DE DOIS CASOS À LUZ DE UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA, NORMATIVA E DOGMÁTICA Sumário Polêmicas atuais sobre a assistência jurídica gratuita: uma análise de dois casos à luz de uma perspectiva histórica, normativa e dogmática Introdução 1. O surgimento e a dogmática da assistência jurídica gratuita 1.1. A assistência jurídica gratuita em perspectiva histórica 1.2. O modelo brasileiro de assistência jurídica gratuita…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 CONTEXTO HISTÓRICO DA FORMAÇÃO DOS PODERES 04 2.1 PODER JUDICIÁRIO 05 2.1.1 Funções do Poder Judiciário 05 2.1.2 Órgãos do Poder Judiciário 06 2.1.3 Características do Poder Judiciário 06 2.1.4 Garantias do Poder Judiciário 08 3 OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 10 3.1 FORÇA POLICIAL 10 3.2 PREVISÃO LEGAL 10 3.2.1 Responsabilidade de atuação em nível de União 12 3.2.2 Responsabilidade de atuação em nível de Estado e Distrito…

Sociologia Jurídica Índice Índice ................................................................................................................................................................. 1 Introdução ......................................................................................................................................................... 2 O PROCESSO CAS2009/A/1873 - AMA vs JOÃO PAULO DA COSTA CABREIRA e UVP/FPC................................ 4 Conclusão: .

afectivas ou consanguíneas. Este critério de ligação familiar permitia que os filhos do Pater Familias fossem não só biológicos, mas também irmãos, sobrinhos ou filhos adoptivos. Os filhos não eram sujeitos de direitos mas, sim, um objecto de relações jurídicas, sobre os quais o Pater exercia o direito de proprietário, tendo, através do vitae necisque potestas, o poder de dar a vida e a morte sobre os seus descendentes. No primeiro documento apresentado na folha anexada, é possível…