Caso Concreto Sociologia Juridica 4 Poder Legislativo Da

INTRODUÇÃO A SOCIOLOGIA DO DIREITO 1 – Sociologia É uma ciência humana desenvolvida no século XIX, ocupa explicar as ações humanas efetuadas em grupo em uma determinada sociedade. O convívio social sempre foi objeto de estudo desde os pensadores gregos da Antiguidade, como por exemplo, Platão e Aristóteles, até os pensadores modernos como Maquiavel, Bodin, Hobbes, Grócio, Locke e Mostequieu. Contudo a busca por uma ciência independente da filosofia e de outros campos de…

1 O PROCESSO LEGISLATIVO E O SENSO COMUM Ésio Magalhães RODRIGUES Pós-graduando em Direito Público pela PUC-MG. Advogado. RESUMO O presente artigo tem como escopo uma análise do Poder Legislativo, buscando uma reflexão crítica acerca da efetividade da atividade legislativa na vida dos cidadãos, bem como criticar o contexto e interesses que permeiam as votações. Far-se-á uma pequena análise à partir de Montesquieu, John Locke e Hans Kelsen sobre a referida atividade, desde a sua…

....................................................... 3. A ciência Sociológica do Direito................................ 4. As Ordens Normativas......................................... 5. Direitos Objetivos e Direitos Subjetivos(privados)....... 6. Direitos Subjetivos Públicos..................... 7. Direitos Subjetivos e Figuras e Afins.............. 8. Norma Jurídica............................. 9. O Direito,Estado e Nação............ 10. Fins do Direito.................... 11. A…

propugnando a adequação da decisão às necessidades práticas da vida, mediante os interesses em pauta”. O autor completa dizendo que o juiz tem um papel criativo, devendo ajustar os interesses que o legislador empregou na lei com os interesses do caso concreto, sendo eles somados a subjetividade do juiz. A Jurisprudência de interesses não confina o juiz a mera função cognoscitiva, permite que ele construa novas normas para as situações não previstas, mediante o emprego da analogia, que…

INSTITUTO SOLUS. Instituto Solus Goiânia-Go Pós Graduação Direito Penal e Processual Penal PONCIANO MARTINS SOUTO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL GOIÂNIA - GO 2014 PONCIANO MARTINS SOUTO CONTORNOS DO ATIVISMO JUDICIAL Monografia Jurídica apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal no Instituto Solus sob a orientação. Orientador: MS. Marcelo Alves da Costa. GOIÂNIA – GO 2014…

e Auditoria é regulada em normas jurídicas, daí a pertineência do estudo do Direito por profissionais e ou estudantes daquelas áreas. Tanto o Contabilista assim como o Auditor devem ter uma bagagem sólida em Contabilidade e matérias afins tais como Economia, Direito Comercial, Direito Fiscal, Matemática Financeira, Técnica Burocrática, Organização e Gestão de Organizações, etc. A Contabilidade, em sentido amplo (Contabilidade e Auditoria), tem uma função jurídica, pois serve de meio de…

chamadas “fontes do direito” nada mais são, portanto, do que os meios pelos quais se formam ou se estabelecem as normas jurídicas. Trata-se, em outras palavras, de instâncias de manifestação normativa. O art. 4.º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei n. 4.657, de 4-9-1942) dispõe expressamente que: “Art. 4.º Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”. Embora a regra estabeleça o…

Federal estaria legislando? Caso dos mandados de injunção que regulamentam o direito de greve dos servidores públicos Bruno Paiva Menezes 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Bruno Paiva Menezes ATIVISMO JUDICIAL: o Supremo Tribunal Federal estaria legislando? Caso dos mandados de…

Júlia Vasconcelos Matrícula: 12/0123282 Texto: Resenha sobre os textos de Hans Kelsen e de Hermann Heller. Resenha – Kelsen I. O Direito e o Estado A. O Estado como uma entidade real (sociológica) ou jurídica. a. O Estado como personificação da ordem jurídica nacional. Kelsen inicia seu texto abordando a problemática da polissemia do termo “Estado”. Alguns autores o usam como sinônimo de outros conceitos, por exemplo, como equivalente ao conceito de nação, de…

constitucionalidade Paulo Serejo Procurador do Distrito Federal e Advogado Explicação Prévia O objetivo do presente estudo é a concepção do conceito de inconstitucionalidade, para, a partir dele, explicar o controle de constitucionalidade na Dogmática Jurídica. Intenciona, portanto, uma teoria do controle de constitucionalidade. Na primeira parte, procura-se fixar o conceito de inconstitucionalidade; na segunda, vai-se encontrar o emprego dele a alguns dos problemas relativos ao…