Caso Concreto Sociologia Juridica 4 Poder Legislativo Da

Sociologia Jurídica Sumário O Instituto IOB nasce a partir da experiência de mais de 40 anos da IOB no desenvolvimento de conteúdos, serviços de consultoria e cursos de excelência. Através do Instituto IOB é possível acesso à diversos cursos por meio de ambientes de aprendizado estruturados por diferentes tecnologias. As obras que compõem os cursos preparatórios do Instituto foram desenvolvidas com o objetivo de sintetizar os principais pontos destacados nas videoaulas.…

pluridimensional e interacionista." Bem, comentemos sobre cada um deles: 1) DELITO - existem diversos conceitos de delito, porém nenhum deles atinge em sua plenitude todos os aspectos e casos concretos dentro dos diversos campos do conhecimento e dos ramos do Direito para o defini-lo. A definição na Filosofia, Sociologia, Psicologia, Estatistica, no Direito Penal, no Direito Civil entre outras, interessa a diversas disciplinas, porém a fim de delimitar o conceito de delito encontramos…

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO: Perspectivas para a democracia e a cidadania no Brasil a partir do princípio constitucional da separação dos poderes Daniel Augusto Vila-Nova Gomes∗ I) INTRODUÇÃO: RELAÇÕES PERIGOSAS E DEMOCRACIA Os recentes escândalos políticos e institucionais do país1 revelam alguns dos percalços que a cidadania brasileira deve trilhar em sua longa caminhada2... No âmbito do Poder Judiciário, tornou-se freqüente a alusão a uma…

emergência, o lugar onde ele passa de invisível a visível, onde sobe do subsolo à superfície. Assim sendo, afirma que fonte de regra jurídica é o ponto pelo qual ela se sai das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito. HANS KELSEN - Em sua “Teoria pura do direito” solidificou o estudo do direito a mais expressiva referência no âmbito da dogmática jurídica e, assim, afirma que a única fonte do direito é a norma, já consolidada em seus aspectos formais e integrada…

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 17, Nº 32: 9-31 FEV. 2009 O PENSAMENTO POLÍTICO DE HEGEL À LUZ DE SUA FILOSOFIA DO DIREITO1 Wellington Trotta RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar o pensamento político de Hegel a partir de sua “Filosofia do Direito”, apresentando uma exposição sistemática daquilo que o autor compreendeu por filosofia, na qual a política é uma conseqüência inevitável, já que o seu sistema teórico privilegia a unidade lógica. Utilizei, na elaboração do…

Federal estaria legislando? Caso dos mandados de injunção que regulamentam o direito de greve dos servidores públicos Bruno Paiva Menezes 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Bruno Paiva Menezes ATIVISMO JUDICIAL: o Supremo Tribunal Federal estaria legislando? Caso dos mandados de…

Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito de Campos-RJ. SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Teorias sobre a gênese do direito. 2.1. Jusnaturalismo. 2.2. Positivismo Jurídico. 3. A proposta do Direito Alternativo. 4. O silogismo da sentença. 5. Crítica ao Direito Alternativo. 6. Rumo a um positivismo mitigado. Julgamento por eqüidade. 1.-INTRODUÇÃO A questão começa pela seguinte indagação: quando o juiz depara-se com uma lei injusta, deve…

que através do caos é possivel nascer ordem. 2. Quais as influências que atuam sobre a teoria dos sistemas de Luhmann? Pra Luhamnn ,os conceitos tradicionais da sociologia foram fundamentais para o iluminismo, ou como ele chamou de "velho pensamento europeu" . Na concepção do autor, esses conceitos tradicionais da sociologia não conseguiam resolver os problemas da sociedade contemporanea, sendo nescessario então um "iluminismo do iluminismo"; e apartir dai, Luhmann baseia sua tese…

1. INTRODUÇÃO A Sociologia não é um instrumento de explicação do direito, nem de justificação das normas jurídicas. Ela estuda o direito como fato social que compreende tanto comportamento e estrutura, quanto mudanças sociais. A maior contribuição da Sociologia é o questionamento a que submete a realidade social, não aceitando como verdades nem simples hipóteses, nem conclusões desconfiguradas. A Sociologia Aplicada ao Direito seleciona uma dimensão do social - o direito - para objeto de

não tem valor eurístico, não agrega nada ao conhecimento, pois a conclusão está nas premissas, porém a dedução é bastante usada na técnica. A dedução serve para o direito; os normativistas usam a dedução, pois eles aplicam a norma, que é geral, nos casos, que são específicos. Dialética É uma forma de apreensão da realidade, que está em movimento. Existem duas dialéticas, a de Hegel-Marx e a dialética da complementaridade. -Hegel A dialética de Hegel é idealista, o que está na razão,…