Caso Concreto Sobre Uma Advogada

jurídico em breves leituras de curto espaço de tempo. Abrangendo as principais matérias jurídicas (Constitucional, Administrativo, Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal) e os mais importantes temas de cada uma delas, a Advogada e Jornalista Marivone Vieira Pereira de Araújo escreve com precisão, clareza e síntese. Todo o conteúdo é coordenado por dois aprovados em concursos jurídicos CESPE, para cargos da Defensoria e Magistratura, bem como Especialistas em Direito

COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, que move em face do INSS, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve, apresentar recurso de APELAÇÃO, conforme razões em anexo, que deverão ser enviadas para o EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3º REGIÃO. Termos em que, Pede e espera deferimento. São Paulo/SP, de de 2014. Advogada OAB/SP nº RAZÕES DE APELAÇÃO Apelante: JUNIOR Apelado: Instituto Nacional Do Seguro…

termos do contrato constitutivo, ______________, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade na Avenida Nossa Senhora de Fátiama, s/nº, centro, Cidade, por sua procuradora que esta subscreve, RACHEL DE CASTRO BEZERRA advogada regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado doTocantins sob o número ___________, com escritório profissional na Rua do Ouro, nº 735, Centro, Tocantinópolis/TO, local onde recebe as intimações…

AGRAVO DE INSTRUMENTO AUTOS Nº XXXXXXX ORIGEM: 13ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. AGRAVANTE: AGRAVADO: XXXXX, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº , expedida pelo OAB/RJ, inscrita no CPF sob nº , residente e domiciliada, vem perante V. Exa inconformada com a decisão interlocutória proferida no processo acima identificado, apresentar o presente AGRAVO

ou seja, deverá levar em consideração a relevância do bem jurídico atingido no caso concreto. Desta forma, o Princípio da Insignificância reduz o âmbito de incidência do Direito Penal ao considerar materialmente atípicas condutas que causam insignificantes ofensas ao bem jurídico tutelado, apesar, de serem formalmente típicas. Assim, a tipicidade não mais se coaduna com a simples adequação do fato concreto ao tipo penal. Tendo-se em vista a relevância deste…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. xxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/RJ xxxxx, com escritório profissional na xxxxxxx – RJ, onde recebe avisos e intimações, vem “mui” respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO

CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito Penal II – Parte Especial Professora: Marlene de Fátima Pinheiro Coelho Tuma: 3º A Matutino SZAFIR, Alexandra Lebelson. desCasos: uma advogada às voltas com o direito dos excluídos. São Paulo: Saraiva, 2010. Silêncio: magistrado dormindo Os advogados, se desejarem podem realizar sua sustentação oral no dia do julgamento de seu recurso, se dirigindo a uma tribuna em frente…

ao empresário lesado o direito de ver reparado os danos sofridos, também na esfera civil. Contudo, não são apenas as condutas tipificadas como crime que ocasionam danos e configuram concorrência desleal sancionável na esfera civil, devendo no caso concreto ser avaliado se houve os atos de confusão entre produtos ou estabelecimento, denigração do concorrente, desrespeito a cláusula contratual de não-reestabelecimento ou concorrência parasitária. Dessa forma, o empresário precisa se…

de um casal. O documentário retrata todo o enredo desta história. Levando a sociedade a discussão sobre o assunto entre os psicólogos, juízes, promotores, advogados, assistentes sociais, pedagogos, no intuito de chamar atenção para essa pratica que esta cada vez mais frequente na sociedade, por quaisquer motivos, optam pelo fim de relacionamento. Como exemplo o caso envolvendo o menino americano Sean e uma disputa que esta sendo levada ao cenário politico. …

GONÇALO-RJ XXXXXXXXXXXX, brasileira, estado civil, função, portadora da Cédula de Identidade nº xxxxxx, expedida pelo xxxxxxx, e inscrita no CPF/MF nº xxxxxxxxx, residente e domiciliada na endereço xxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional àxxxxxxxxxxxxx, onde receberão intimações e notificações, com fulcro no art. 39, I do CPC, vem à presença de V. Exa. Propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA com pedido de tutela antecipada Em…