Caso Concreto Sobre Heloisa Pinheiro

a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico. Os prazos processuais terão início no primeiro dia…

atende, igualmente, a finalidade de incentivar o debate que transcenda à mera discussão jurídica, para abarcar temas transversais ou interdisciplinares sem esquecer a abordagem peculiar de um curso de Direito. Assim, este volume traz tanto explanações sobre as obrigações civis e aspectos processuais, quanto questões voltados aos direitos humanos e à bioética. Parabenizamos todos os colaboradores, indistintamente, professores, alunos e autores externos. Contudo, pedimos vênia para uma…

desenvolvidas acerca da inserção das mulheres negras em seus países, com destaque para o debate a respeito das experiências das mesmas com a escravidão. Explora-se, ao longo da dissertação, o legado conceitual que deixaram para os estudos contemporâneos sobre relações raciais. Palavras-chave Angela Davis e Lélia Gonzalez, Mulheres negras, Diáspora africana, Militantes e intelectuais, Relações raciais Brasil Estados Unidos. Abstract Barreto, Raquel de Andrade; Pamplona, Marco…

(Mensagem);  Renovador de mitos;  Parte de uma percepção da realidade exterior para uma atitude reflexiva (constrói uma analogia entre as duas realidades transmitidas: a visão do mundo exterior é fabricada em função do sentimento interior);  Reflexão sobre o problema do tempo como vivência e como factor de fragmentação do “eu”;  A vida é sentida como uma cadeia de instantes que uns aos outros se vão sucedendo, sem qualquer relação entre eles, provocando no poeta o sentimento da…

discurso lúdico, discurso polêmico e discurso autoritário. Essa nova classificação valoriza o conteúdo do texto. Não se trata de categorias autônomas, mas de dominância. Um texto polêmico pode conter partes lúdicas, predominando nele a polêmica, e nesse caso será classificado como discurso polêmico. O discurso lúdico compreende a forma mais aberta e democrática de discurso. A persuasão nele atinge o menor grau; desaparecem os imperativos e a verdade única e acabada. É marcado pelo…

consequentemente melhorar o ensino. A disciplina Gestão da aula de aula possibilita estabelecer uma relação próxima entre teoria e prática na formação do pedagogo pensando uma formação de professores para além de um modelo ortodoxo, onde não prevaleça a teoria sobre a prática efetiva no momento em que as transformações dos paradigmas na educação buscam um novo cenário educacional e portanto uma nova prática pedagógica especialmente na sala de aula, onde o professor, alunos e a realidade…

(UFPI-UESPI), Ivia I. Duarte Alves (UFBA) Socorro de Fátima Pacífico Vilar (UFPB), pelos diálogos, referências bibliográficas e textos. A José Nascimento Morais, pelas informações prestadas sobre Maria Firmina e fornecimento de material bibliográfico. 4 A Jomar Moraes, pelas valiosas informações sobre a literatura maranhense. Às filhas de Amélia Beviláqua, Velleda Beviláqua e Vitória Beviláqua, e às netas, Maria Cecília e Maria Teresa, por terem gentilmente disponibilizado o…

disposto no art. 144, § 5º da CRFB de 1988. BRASIL. Constituicão da República Federativa do Brasil. Brasília, 5 de outubro de 1988. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2008. 10 BRASIL. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Brasília. Disponível em: . Acesso em: 23 abr. 2008. Política jurídica Disciplina que tem por objeto o direito…

para a época. Quando perguntados sobre a época em que tinham vivido tão rica experiência, invariavelmente discorriam sobre a efervescência cultural de meados da década de 70. Ainda quando questionados sobre a contradição de sentir saudades de um período marcado pelo regime militar, lembravam que aquele fora o momento inicial do processo de abertura política. Esses relatos, associados a algumas leituras não sistemáticas de artigos, textos, depoimentos sobre a época, revelavam o…

conscientizar a comunidade escolar da Escola Municipal Santo Antônio de Pádua, sobre os problemas relacionados com o lixo e o gerenciamento dos resíduos sólidos municipais. Nessa visão houve a pretensão de demonstrar através de campanhas educativas uma série de medidas para reduzir a quantidade de materiais orgânicos e inorgânicos desperdiçados diariamente. Dessa forma, visa propor na comunidade momentos de reflexão sobre a importância da participação individual e coletiva na preservação…