Caso Concreto Semana 8

Direito de família SEMANA 10 1. União Estável (arts. 1.723 a 1.727, CC). a. Conceito b. Diferença entre união estável e concubinato c. Elementos constitutivos d. Direitos e Deveres e. Regime de Bens f. Conversão em casamento Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Em julho de 2006 o TJRS reconheceu no processo n. 700115693476 a existência de união estável paralela ao…

Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Fundamentação simples. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Diferenciar casos concretos simples de casos concretos complexos; - Redigir diferentes intróitos para a fundamentação simples das peças processuais; - Identificar os argumentos que devem compor a estrutura da…

DIREITO DO TRABALHO I SEMANA 1 Caso concreto 1 - Não pode ser considerada como fonte material do Direito do Trabalho, ela poderia, sim ser considerada uma fonte formal autônoma, isso porquê esse acordo foi realizado entre o Sindicato dos Empregadores e o Sindicato Patronal deBares e Restaurantes de MG. QUESTÕES OBJETIVAS 1- (FCC) Determinado princípio geral do direito do trabalho prioriza a verdade real diante da verdade formal. Assim, dentro os documentos que…

mostrou sem qualquer no que dizia. Já a versão da vítima foi acolhida, apesar de sua pouca idade; além de os fatos narrados serem confirmados pelas demais testemunhas presentes nos autos. O respectivo juízo menciona o voto de um desembargador em um caso semelhante, em que considera do ato atípico pelo princípio da insignificância. Sendo o voto o que se segue: “Vênia da ilustre Relatora, estou a prover o apelo defensivo para absolver odenunciado. Explico. A denúncia narra que o acusado,…

SEMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa…

................................. 7 6 SANIDADE ............................................................................................................... 7 7 MANEJO DAS AVES PARA A PRODUÇÃO DE OVOS........................................... 8 8 PROJETO DE AVICULTURA DE POSTURA ........................................................... 9 9 CONCLUSÃO ............................................................ Erro! Indicador não definido. REFERÊNCIAS ...................................

função; 2. SUMÁRIO Posição na estrutura de subordinado Código: OS19 Demolem edificações de concreto, alvenaria e outras estruturas; preparam canteiro de obra, limpando a área e compactando solos. Efetuam manutenção de primeiro nível, limpando máquinas e ferramentas, verificando condições dos equipamentos e reparando eventuais defeitos mecânicos no mesmo. Realizam escavações e preparam massa de concreto e outros materias. 3. FUNÇÕES PRINCIPAIS: Peneirar areia; Carregar baldes…

................................................................19 Figura 6 – Canclusão Radier.....................................................................................20 Figura 7 – Blocos de Concreto Assentados.............................................................. 20 Figura 8 – Residencias corretamente Niveladas.......................................................20 5. LISTA DE TABELAS Tabela 1 ­ Cronograma de atividades realizadas...........................................

Semana 01 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município…

Número de Semana de Aula 1 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão ao contador, tendo em vista