Caso Concreto Semana 6 Direito Civil Iv

Aluna: Mariléa M. Santos - Mat. 201001423828 Plano de Aula: REVISÃO DIREITO PENAL I DIREITO PENAL I Título REVISÃO DIREITO PENAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO DIREITO PENAL I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de ensino da disciplina ? Reconhecer os princípios norteadores e limitadores do Controle Socio-Penal ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais.…

DPU0258 - TÓPICOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCES. DO TRABAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho OBJETIVO O aluno deve conhecer os princípios norteadores do Direito do Trabalho e saber identificá-lo na resolução do caso concreto. Deve ainda ser capaz de diferenciar a relação de trabalho da relação de emprego, compreendendo e identificando os requisitos necessários para a formação do vínculo empregatício para solucionar os casos…

------------------------------------------------- PRÁTICA SIMULADA V Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Curso de Direito no Estado do Rio de Janeiro Profa. Marcia Sleiman Organização da Coletânea Profa. Camille Missick Guimarães Professores Colaboradores Andrea Kluft Gabriela Friske Gustavo Bastos Lilian Dias Maria Cristina Cosenza Tatiana Fernandes Thiago Serrano APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino do Curso de Direito é…

aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 6 | Tema | Crimes contra a pessoa. Da periclitação da vida e da saúde. Crimes de perigo abstrato e concreto. Perigo de contágio venéreo. Perigo de contágio de moléstia grave. Perigo para a vida ou saúde de outrem. Abandono de incapaz. Abandono de recém-nascido | Objetivos | Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: - Aplicar os princípios constitucionais e infraconstitucionais, norteadores do Direito Penal, aos casos…

Disciplina: CCJ0002 - HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Leitura Recomendada: 1. ANGELOZZI, Gilberto. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,2009. Capítulo 4. 2. Outras indicações (lembrar aos alunos que, eventualmente, as obras abaixo não estarão disponíveis na biblioteca): 3. CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 6.ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008. Capítulo XV. 4. PEDROSA, Ronaldo Leite. Direito em História. 6. ed. Rio de…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aula 2 – Do Poder Judiciário Trabalhista; Competência da Justiça do Trabalho e competência territorial Professora: Maria Inês Gerardo DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Profª: Maria Inês Gerardo Conteúdo Programático desta aula  Do Poder Judiciário Trabalhista:  Poder Judiciário;  Organização;  Composição e funcionamento      da Justiça do Trabalho; Competência da Justiça do Trabalho: Jurisdição e competência Competência em razão da matéria e…

em comum, para coletarmos informações sobre esta e, a partir disso, desenvolvermos conhecimentos aprofundados sobre o assunto e analisarmos se é isso mesmo que queremos. Iremos apresentar neste trabalho, um pouco sobre o ramo da Engenharia Civil, suas aplicações e o curso em si em algumas unidades de ensino. Para nos auxiliar na resolução de dúvidas e curiosidades, abordaremos também entrevistas realizadas com estudantes do curso e profissionais da área, consolidando nossa escolha.

O Direito caracteriza-se por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente existentes. Portanto, na área jurídica, fato social e norma são elementos indissociáveis. É relevante que um advogado, ao produzir suas peças processuais, considere a necessidade de convencer seu auditório[1] da tese que pretende sustentar. Para tanto, esse profissional tem à sua disposição dois métodos por meio dos quais poderá desenvolver…

DISCIPLINA: Direito de Família – DP 8º SEMESTRE SEMANA 1 1 Como se encontra a família brasileira na legislação atual? A Constituição Federal de 1988 (Artigo 226) reconhece como família, aquela formada pelo casamento, pela união estável e ainda a formada por um dos ascendentes e seus descendentes (família monoparental) e a adoção. Existe discussão doutrinária a respeito da família formada por pessoas do mesmo sexo, a chamada família homoafetiva. 2 Qual seria o conceito de família para…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARTILHA DE BENS E GUARDA DE MENORES MARINA DE OLIVEIRA E SILVA, brasileira, casada, do lar, RG N° 5006027529 - SSP/CE, CPF N° 009.123.644-99, residente e domiciliada na Rua Crato, N° 364, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP N° 60333-780, por si, representando, nos termos do art.…