Caso Concreto Semana 5 Topicos De Constitucional

Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a boa fé…

.............................. 14 4.2 Diferença entre Grupo e Equipe............................................................... 15 4.3 Estilos de Lideranças................................................................................ 18 5 O PROCESSO CONTÁBIL .......................................................................... 22 5.1 Lançamentos Contábeis no Livro Diário.................................................... 22 5.2 lançamentos contábeis no livro razão............

SEMANA 1 ( ALGUMAS ORIENTAÇÕES INICIAIS ( Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo[1]. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto…

próprio e sua relação com a organização societária. A disciplina Fundamentos sócio-históricos da Educação transita entre esses dois campos disciplinares. A fim de situar a educação no complexo de relações sociais vigentes em uma dada sociedade, no nosso caso, a capitalista e brasileira, essa disciplina oferece aos educadores, em geral, e aos professores e pedagogos, em particular, um leque de ferramentas teórico-metodológicas que potencializam o seu pensar reflexivo e crítico sobre a…

Ingo Wolfgang Sarlet Juiz de Direito no Rio Grande do Sul. Doutor em direito (Munique, Alemanha). Professor de direito constitucional na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Área do Direito: Geral "Para a cátedra de direito penal: Em 1986, um deputado mexicano visitou o Presídio de Cerro Huego, em Chiapas. Ali encontrou um índio tzotzil que degolara seu pai e fora condenado a trinta anos de prisão. O…

IMPORTANTES CONQUISTAS SOCIAIS A Constituição Federal Brasil de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, foi a sétima constituição do Brasil desde a Independência. Elaborada por 558 constituintes durante 20 meses, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Possui 245 artigos, dividida em nove títulos. Esta Constituição é considerada a mais completa, principalmente, no sentido de garantir os direitos a cidadania para o povo brasileiro. Títulos da Constituição de 1988 -…

do trabalho de natureza transitória, ou seja, o empregado contratado no Brasil para trabalhar na Espanha, depois de dois meses é transferido para África do Sul, após 4 meses, para Alemanha etc. Nesse caso do empregado que presta serviços em sistema de rodízio, qual a legislação a ser utilizada, caso venha a ingressar na Justiça do Trabalho aqui no Brasil? Prevalece o posicionamento doutrinário4 de que será aplicada a legislação do país em que se situa a matriz da empresa em que está…

DISCIPLINA: Direitos Políticos Semana 1 1. DIREITOS POLÍTICOS: INTRODUÇÃO E CONCEITO. Os Direitos Políticos, de acordo com o constituinte originário de 1988, consagraram-se como direitos fundamentais dos indivíduos, permitindo-os, assim, participar da vida política de seu Estado. Devemos lembrar que, entre as finalidades do Título II, de nossa Constituição em vigor, qual seja o estabelecimento dos direitos e garantias fundamentais, está a afirmação dos limites ao…

Direito Financeiro II (Ricardo Lodi Ribeiro) (por Alexandre Dantas Coutinho Santos) Limitações constitucionais ao poder de tributar Há dois livros: “Limitações constitucionais ao poder de tributar” – Aliomar Baleeiro. Há também livro do professor com o mesmo nome. O tratado de Ricardo Lobo Torres tem dois volumes do tratado sobre o assunto (vols. II e III). Terminamos o período passado falando de competência tributária. Vimos que a CF faz uma repartição da competência tributária,…

saiu o edital (salvo engano, a prova era aproximadamente três meses depois da publicação), eu tive que fazer um projeto de estudo o mais enxuto possível. Apesar de formado em Direito, meu conhecimento, exceto em Administrativo, Tributário e Constitucional, era extremamente limitado, e o concurso, em vista da remuneração inicial do cargo, dava toda a pinta de que seria disputado por candidatos com elevado nível de conhecimento jurídico, que já vinham se preparando para concursos…