Caso Concreto Semana 3 Processo Constitucional

Título Ciência Política Código da disciplina SIA CCJ0005 Número de semanas de aula 16 Contextualização A disciplina Ciência Política, em uma perspectiva interdisciplinar com a História, a Sociologia, a Antropologia Social e a Filosofia Política, procura tornar evidentes as normas que se instauram como princípios de governança, revelar as razões que as instituem e medir seus efeitos sobre o estado das sociedades. Dessa maneira, são estudados os comportamentos dos atores…

Campinas/SP, CEP.: 13010-914; pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor, para ao final requerer o quanto segue: DOS DADOS DO CONTRATO DE TRABALHO Admissão – 16/07/2011 Demissão – 01/10/2013 Tempo de Serviço – 2 anos e 3 meses Função – Vigilante e Vigilante armado Ùltimo Salário – R$ 1.085,01 Jornada de Trabalho – eram turnos variados, contudo segue infra a escala, que não era a realidade do obreiro, passamos a relatar parte das escalas e as horas…

provisória de emprego prevista constitucionalmente. Dou provimento. PAGAMENTO DE SALÁRIO. DOCUMENTO APÓCRIFO. NÃO IMPUGNAÇÃO DO RECEBIMENTO. Ante a ausência de impugnação do recebimento de 3/12 referente ao 13º salário do ano de 2006, deve ser reformada a r. sentença que condenou o Reclamado ao pagamento de 3/12 avos referente ao 13º salário referente ao de 2006, pois já está devidamente comprovada sua quitação. Dou provimento. MULTA DO ARTIGO 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC DE 1% SOBRE O…

ORIENTADORES DO NOVO CÓDIGO Goiânia-GO, Abril/2013. RESUMO - Tendo em vista, ser o Direito Civil, a principal matéria do Direito Privado, que tem por escopo resolver as relações jurídicas entre os seres particulares, juntamente com o Direito constitucional que são as principais leis brasileiras, e a estrutura fundamental do ordenamento jurídico, considerando ainda, que dia pós dia, cresce a preocupação e o interesse dos aplicadores do direito, em empregarem os princípios em todos…

................................ 5 2.2 CARACTERÍSTICAS......................................................................... 5, 6 2.3 PROCEDIMENTO.......................................................................... 6 a 9 3 SEPARAÇÃO JUDICIAL A PEDIDO DE UM DOS CÔNJUGES 3.1 CONCEITO................................................................................. 10 a 13 3.2 CARACTERÍSTICAS....................................................

SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO/TURMA 13 A APLICABILIDADE DO ART. 285 – A DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO. GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS CAICÓ/RN 2012 1-INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como foco principal a aplicação ou não do art. 285-A do CPC no Processo do Trabalho. Após breve pesquisa dos ensinamentos doutrinários, percebe-se claramente a controvérsia do artigo 285-A do Código de Processo Civil,…

Exercícios Web aula Direito Civil I Web Aula 1: Caso concreto 1: Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e…

desequilíbrio constitucional, discriminando de forma injusta o empregado doméstico, vez que a Carta Magna, no seu artigo 7°, garante maior proteção jurídica aos trabalhadores comuns, e proteção ínfima, no seu parágrafo único, aos domésticos. Este trabalho tem como objetivo principal dissertar sobre a inclusão do Fundo de Garantia por tempo de serviço (FGTS) ao empregado doméstico sobre o prisma do Princípio da Igualdade, O qual tem como escopo garantir o equilíbrio constitucional,…

as Casas que compõem o Legislativo Federal. * Enumerar a Casa Legislativa Estadual, Distrital, Municipal e dos Territórios. * Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito. * Compreender o processo de instalação, requisitos e poderes da Comissão Parlamentar de Inquérito. * Conhecer a interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre o funcionamento da CPI. * Resolver os exercícios propostos. Estrutura do Conteúdo 1.1…

espacialmente (num local ou conjunto de locais definidos) - Sustentado num objectivo concreto (promover uma actividade específica - seja ela social, política, religiosa, cultural, académica, científica ou outra)) - Junto de um grupo de pessoas que pode ser um segmento especifico ou mais alargado da população. E é precisamente nestes aspectos que se devem centrar as primeiras fases da organização de um evento. Todo o processo de organização e planeamento de um evento deve ser feito tendo…