Caso Concreto Resposta 14

CASOS CONCRETOS DE CIVIIL VI SEMANA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Não. A sucessão inicia - se com a morte do autor da

xxxxxxxxxxxx, já qualificado, através do seu advogado, nos autos da ação que lhe move a Justiça Pública como incurso nas penas do art. 155, §4º, II do Código Penal vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em tempo hábil, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, protestando pela improcedência da denúncia oferecida, pelos motivos de fato e de direito que se passa a expor: Segundo a denúncia, no dia xxxxx, por volta das 20hs, no bairro xxxxx, nesta cidade, o acusado foi preso…

superficial duplo com capa selante, utilizando ligante modificado por polímero SBS e concreto asfáltico convencional. Uma pista experimental existente foi utilizada para a execução das camadas asfálticas de reforço e trafegada por um simulador de tráfego linear. Para o acompanhamento da degradação do pavimento foram monitorados as deflexões, os afundamentos de trilha de roda, o trincamento do pavimento e as respostas estruturais (células de carga e strain gages). Considerou-se o…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – FACISA GERALDO MAGELA FREITAS TENÓRIO FILHO RESPOSTAS PERTINENTES À ATIVIDADE SOBRE RECALL – DIREITO DO CONSUMIDOR CAMPINA GRANDE – PB 17/11/2014 RESPOSTAS PERTINENTES À ATIVIDADE SOBRE RECALL – DIREITO DO CONSUMIDOR a) – Tendo em vista o regime protecionista atribuído pelo Código de Defesa do Consumidor àquele que merece uma atenção jurídica especial no cerne da relação de consumo, o artigo 12,…

DISCIPLINAR: A CULPABILIDADE E PUNIBILIDADE É pacífica a doutrina acerca dos elementos integrantes do conceito analítico do crime e sobre a punibilidade, que obviamente não se insere no conceito de delito. Assim também a Transgressão Disciplinar (Art. 14 Decreto Federal 4346 de 26 Ago 02) reúne em seu conceito analítico: a tipicidade, a antijuricidade e a culpabilidade. Logo, Transgressão Disciplinar é toda ação ou omissão típica, contrária ao Regulamento. Típica, porque é um…

Questão 1 CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa foi a…

o Brasil recicla? 11 4.2.8. Quais cidades brasileiras podem ser tomadas como exemplos? 12 4.2.9. Porque em alguns municípios há programas de reciclagem e outros não? 12 4.3. Passo 3 13 4.3.1. Tema Cartilha 13 4.4. Passo 4 14 4.4.1. ONG’s e Entidades 14 5 Legislação 14 5.1. Passo 1 15 5.2. Problemas da cidadania e lixo 16 5.2.2. O que devemos fazer para diminuir esse problema? 16 6. Aula tema 6 17 6.1.Passo 1 17 6.1.A proteção contra o Legislador 17 6.2.Passo 2 17 6.2.1.…

Aula 7 Caso Concreto: Carlos, sócio de uma sociedade em formação, ainda sem registro na Junta Comercial, é surpreendido ao ler um jornal, que outra sociedade utiliza como nome, o mesmo nome empresarial, que escolheu com seu sócio Genton, para registrar na Junta Comercial. Indignado ingressa em juízo, objetivando impedir o uso do seu nome. O que poderia ser alegado em defesa da outra sociedade empresarial? Justifique a sua resposta indicando o dispositivo legal que a sustenta. R: A…

Basílio solicita que sejam realizadas diligências tendentes a comprovar sua inocência. O delegado de polícia, sem aduzir qualquer motivo, simplesmente se nega a realizá-las, alegando apenas que não está obrigado e atender ao pedido, com base no art. 14 do CPP, segundo o qual "O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade." Entretanto, em relação às diligências solicitadas pelo ofendido, todas…

dez 2013 Palavras-chave: Estrutura de armação em aço Demanda à relação de capacidade Experimento de remoção de Coluna Colapso R E S U M O Um edifício com estrutura em aço foi testado fisicamente removendo quatro colunas, primeiro caso de um dos quadros do perímetro antes da demolição programada do edifício. O objetivo do experimento foi simular uma perda súbita da coluna em edifícios que podem causar colapso progressivo. Outro objetivo foi investigar a redistribuição…