Caso Concreto Resposta 14

berçário. Durante a noite, Arlete vai até o berçário, e após conferir a identificação da criança, á asfixia, causando a sua morte. Na manhã seguinte é constatada a morte por asfixia de um recém-nascido, que não era o filho de Arlete. Diante do caso concreto, assinale a alternativa que indique a responsabilidade penal da mãe: (após escolher a alternativa correta, explique fundamentadamente todas as alternativas pelos motivos que você entendeu ser a questão correta, e pelos motivos que…

Réu a pagar R$ 350.000,00. Neste caso, como ficará a distribuição das custas e das despesas processuais2 na causa? Quanto deverá pagar o Autor? E o Réu? Dê sua resposta em valores concretos (percentuais), de acordo com o NCPC, como se fosse o juiz do processo e estivesse redigindo a sentença. 8. Se na causa acima a condenação do Réu tivesse sido a pagar o valor de R$ 30.000,00, como ficaria a distribuição das custas e despesas? Dê sua resposta em valores concretos (percentuais), de…

por exemplo: “o presente trabalho avalia”. O resumo deve conter um mínimo de 150 palavras, não se recomendando que ultrapasse 200. Palavras chave: aqui devem ser colocadas palavras que identifiquem o conteúdo tratado no trabalho. Ex: pavimento, concreto, índice de condição do pavimento, avaliação, defeito. No mínimo três (3) e no máximo cinco (5) palavras-chave. LISTA DE FIGURAS Figura 1. Indicar Figura e sua fonte. Ex: Composição dos Pavimentos (SENÇO, 1997) 24 LISTA…

CASO CONCRETO Ana Cristina foi contratada no dia 15 de outubro de 2008 pela empresa Lua Nova Ltda. na função de secretária. Foi dispensada sem justa causa em 14/09/2010, ocasião em que foi informada que deveria cumprir o aviso prévio em casa. Diante do caso apresentado, responda: a) Qual o prazo máximo (dia, mês e ano) para pagamento das verbas resilitórias? Justifique indicando o entendimento do TST sobre a matéria. RESPOSTA:O aviso prévio será trabalhado quando o empregado prestar…

Aula dia 13/08/14 Direito Civil I 1. Das fontes do Direito( cont.) 1.1. ) Analogia: trata – se da aplicação num caso concreto, de norma prevista á solução de conflito semelhante; ex: art. 259, VI, DO CPC;( código processo civil). Usamos quando o juiz tiver de resolver um conflito semelhante. Ex: Pedido de Pensão Alimenticia. 1.2. ) Princípios gerais do direito: são diretrizes que orientam as leias / normas; pressupostos tidos como indispensáveis á organização e harmonia e seu…

judicial sobre perda ou suspensão de direito. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender, mediante a análise dos casos concretos apresentados, elementos objetivos, subjetivos e normativos crimes praticados por particular contra a Administração da Justiça • Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, de conflito aparente de normas ou concurso de crimes entre os delitos praticados por particular contra a Administração da Justiça e…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I 1. INTRODUÇÃO O Processo Civil é o ramo do direito que contém as regras e os princípios que tratam da jurisdição civil, isto é, da aplicação da lei aos casos concretos, para a solução dos conflitos de interesses pelo Estado-juiz. PROCESSO CIVIL: conflito de interesses + pretensão levada ao Estado-juiz Relação de direito material Relação de direito processual Juiz A------------------B

A lei dos crimes hediondos, Lei nº. 8.072/90 foi editada no governo do Presidente da República Fernando Collor de Melo, e sua edição foi muito criticada, pois a mesma foi recepcionada como uma medida paliativa do governo objetivando oferecer uma resposta para a sociedade que clamava pela redução da violência, em especial a população do estado do Rio de Janeiro, vítima freqüente de seqüestro. Com a publicação dessa lei, tornou-se efetiva a aplicabilidade do artigo 5º inciso XLIII da…

AULA 11 Caso Concreto Determinado SUPERMERCADO oferece contestação em sede de ação anulatória com o objetivo de desconstituir auto de infração lavrado pelo Estado do Rio de Janeiro. O Fiscal em procedimento de fiscalização entendeu que o contribuinte teria se equivocado quanto ao recolhimento do ICMS posto que a alíquota vigente no momento do lançamento era de 20% e a da época do fato gerador era de 17%. Sendo assim, apurou uma diferença de 3% aplicando ainda juros, correção e multa…

AULA 01 CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras…