Caso Concreto Que Represente A Tríplice Perspectiva Do Direito

MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA AMAQ Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília - DF 2012 © 2012 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na…

serenidade será algo mais do que a tranqüilidade. Como não existem duas palavras que significam exatamente a mesma coisa, você pode pensar que a tranqüilidade é o que você irradia quando tem confiança em si mesmo e a serenidade é o que nesse mesmo caso, você irradia ao exterior e também para dentro de si mesmo. A confiança é a certeza racional verificada pela auto-avaliação, que você deve realizar no fim de cada período de estudo de que possui os conhecimentos necessários; a serenidade…

contemporâneos II [recurso eletrônico] / Ruth Maria Chittó Gauer (Org.) ; Aury Lopes Jr. ... [et al.]. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010. 351 p. Publicação Eletrônica. Modo de Acesso: ISBN: 978-85-7430- 991-0 (on-line) 1. Direito Penal. 2. Direito Processual Penal. 3. Criminologia. 4. Controle Social. I. Gauer, Ruth Maria Chittó. II. Lopes Junior, Aury Celso Lima. CDD 341.43 AUTORES Aury Lopes Jr. Alfredo Cataldo Neto Álvaro Filipe Oxley da Rocha Eliane Peres…

Experiências Educacionais Inclusivas Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade Ministério da Educação Secretaria de Educação Especial Experiências Educacionais Inclusivas Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade Brasília DF 2006 Ministério da Educação Secretaria de Educação Especial Departamento de Políticas de Educação Especial Coordenação Geral de Articulação da Política de Inclusão Conselho Consultivo Antônio Carlos do Nascimento Osório -…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO Unidade II 5 DIREITO CIVIL O Direito Civil é o ramo do Direito Privado que regula as relações das pessoas. Dower (2005: 175) ensina: O Direito Civil é ramo do Direito Privado. É o direito dos particulares. É o conjunto de princípios e normas concernentes às atividades dos particulares e às suas relações, disciplinando as relações jurídicas das pessoas, dos bens etc. Preponderam as normas jurídicas das atividades dos particulares. Trata da personalidade, da posição

Estudo para concurso Direito Constitucional: Constituição: conceito, classificações e elementos. Conceito. A palavra Constituição deriva do verbo latino constituere (estabelecer definitivamente), contudo, é usada no sentido de Lei Fundamental do Estado, com efeito, a Constituição é a organização jurídica fundamental do Estado, um conjunto de regras sistematizadas em um texto único, por conseguinte, formal. A estrutura do ordenamento jurídico é escalonada. Essa ideia remonta a Kelsen, segundo

PROF. ROGÉRIO SANCHES DIREITO PENAL INTENSIVO II Prof. Rogério Sanches Direito Penal – Rogério Sanches Conteúdo Direito Penal – Rogério Sanches ............................................................................................................ 1 Teoria Geral da Pena .............................................................................................................................. 7 a) Princípio da Reserva Legal: .................................................

FICHA CATALOGRÁFICA (Preparada pelo Centro de Catalogação-na-fonte do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ) Japiassu, Hilton Peneira, 1934 - Introdução ao pensamento epistemológico. Rio de Janeiro, F. Alves, 202 p. Todos os direitos reservados à LIVRARIA FRANCISCO ALVES EDITORA S.A. Rua Sete de Setembro, 177 - Centro 20.050 Rio de Janeiro, RJ SUMÁRIO …

sobre o tempo da loucura/ Peter Pál Pelbart. — Rio de Janeiro: Imago Ed., f 993. 132 p. (Série Logoteca) Apêndice ISBN 85-312-0281-7 1. Psiquiatria - Filosofia. 2. Loucura. I. Título. II. Série. 93-0172 CDD-157 CDU-159.972 Todos os direitos de reprodução, divulgação e tradução são reservados. Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida por fotocópia, microfilme ou outro processo fotomecânico: 1993 IMAGO EDITORA LTDA. Rua Santos Rodrigues, 201-A — Estácio CEP…

Ponto nº 1. MATÉRIA – DIREITO DAS COISAS INTRODUÇÃO Conceito: Direito das Coisas vem a ser um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. Desse conceito percebe- se: Primeiro que nem todos os bens interessam ao direito das coisas, pois o homem só se apropria de bens úteis à satisfação de suas necessidades; Segundo se a coisa não for suscetível de apropriação exclusiva pelo…