Caso Concreto Psicologia Mendes Junior

Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado…

Professor Nelson Tavares Professora Mônica Areal Rio de Janeiro 2009 REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E EFETIVIDADE Ana Luísa Matoso de Paula Freitas Graduada pela Universidade Cândido Mendes – Centro. Advogada. Resumo: O aumento da violência em todo o país e a falência do sistema penitenciário levaram à mobilização das autoridades públicas para a criação de um sistema carcerário disciplinar mais efetivo, com a…

humana--------------------------------------------------- 35 2.3 UMA BREVE HISTÓRIA SOBRE A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA --------------------- 39 2.4 A LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA – LEI 10.216/2001 ------------------------------------------- 41 2.5 A LEI DE DROGAS E SUA APLICAÇÃO NO CASO DE CONSUMO PESSOAL--------------------- 44 3. CRACK: A NOVA CHAGA SOCIAL ------------------------------------------------------------------------ 47 3.1 PERFIL DOS USUÁRIOS DE CRACK NO BRASIL…

1993 a Organização Mundial de Saúde excluiu-a de sua classificação internacional de doenças, entendendo que a orientação sexual não deve ser vista como um distúrbio. Menciona Paulo Vecchiati (ob.cit., p. 73) que em nosso País o Conselho Federal de Psicologia foi mais preciso ao afirmar que a escolha por pessoas do mesmo sexo não é moléstia, desvio psicológico ou perversão (Resolução 01/99). Embora a sociedade brasileira não absorva ainda plenamente essas conclusões, que com maior ou menor…

ambiente de camaradagem, É conviver, é se “amarrar nela”. Ora, é lógico... Numa escola assim vai ser fácil, Estudar, trabalhar, crescer, Fazer amigos; educar-se. Ser feliz. Paulo Freire 6 RESUMO Este estudo tem como objetivo apresentar um caso, onde os resultados obtidos com as sessões psicopedagógicas, entre diagnósticos e intervenções foram realizados com um pré-adolescente. O mesmo já foi acompanhado por psicólogo e pelo Centro de Referencia da Assistência Social.…

Costa Editor Chefe Jessé Vascotto Editores Orides Mezzaroba Valdemar P. da Luz Conselho Editorial André Maia Carlos Alberto P. de Castro Cesar Luiz Pasold Diego Araujo Campos Edson Luiz Barbosa Fauzi Hassan Choukr Jacinto Coutinho Jerson Gonçalves C. Junior João Batista Lazzari José Antônio Peres Gediel Lenio Luiz Streck Marcelo Alkmim Martonio Mont´Alverne B. Lima Renata Elaine Silva Vicente Barreto Coordenação Editorial Marijane R. S. Santos Capa Ana Maria Lima Editoração Jonny M.…

levantados os seguintes problemas: Levando-se em consideração os aspectos legais, que envolvem a família, como aquisição de patrimônio comum, obrigação alimentar e a adoção de filhos, a união homoafetiva duradoura é uma forma de instituição familiar? Em caso do rompimento da união homoafetiva, seja pela separação ou pela morte de um dos conviventes, é possível a partilha de bens adquiridos por ambos na constância da união? É possível o aperfeiçoamento do registro de filhos adotados pelo…

outra pessoa atingisse uma finalidade antijurídica etc. De acordo com a doutrina, predominam nos crimes licitatórios algumas características comuns com relação ao elemento subjetivo das diversas condutas criminosas. Isto porque na quase totalidade dos casos, é necessário o chamado dolo específico, caracterizado doutrinariamente como a vontade consciente dirigida para um resultado ilícito muito bem determinado, tais como o aferimento de lucro, o favorecimento de um determinado licitante,…

propostas no Plano de Ensino. Seu planejamento consiste na sistematização de momentos de autoaprendizagem, com a utilização de recursos das tecnologias da informação, organizados com estratégias didáticas como, por exemplo, estudos dirigidos, estudos de caso, pesquisas bibliográficas, resolução de exercícios, dentre outras, conforme a proposta de cada disciplina. A realização dessas atividades pelos discentes segue um cronograma organizado e publicado no Calendário Acadêmico da IES, o…

por cento) das vagas às pessoas portadoras de deficiência, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a capacidade do candidato de exercê-las, em obediência ao disposto nos termos do art. 8º, § 2º, da Lei Municipal nº 2.160/90. Caso não haja candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiências, essas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, com estrita observância da ordem de classificação. O presente concurso público se…