Caso Concreto Prática Simulada Recurso Extraordinário Vi

a Universidade Veiga de Almeida integra a Rede Ilumno, uma rede internacional de instituições de ensino que tem como principal objetivo ampliar o acesso à educação superior de qualidade nas Américas. O ingresso à Rede Ilumno foi o primeiro passo concreto da UVA em seu processo de internacionalização. A instituição, em um momento em que é reconhecida como uma das melhores universidades do Brasil, enxerga na Rede a possibilidade de troca de experiências, bem como de desenvolvimento de…

IRIGOYEN MÓDULO II – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VII – IRPJ Porto Alegre 2013 02 QUESTÕES/RESPOSTAS 1. Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar fixar um conceito livre de renda ou atribuir ao legislador ordinário a sua fixação? Paulo Barros de Carvalho entende que o conceito de renda encontra-se na legislação…

assedia a sua empregada doméstica comete injusto de assédio sexual, pois há relação de emprego, mas não em relação à diarista; da mesma forma o assédio de uma enteada que vive sob o mesmo teto. A consumação ocorre quando o sujeito ativo pratica o ato de abordagem da vítima externando o seu propósito, de tal forma que esta fica constrangida perante a possível perda de seu emprego, cargo ou função, se não ceder aos favores sexuais sugeridos. A tentativa é admissível quando se trata de

locomoção, depois do direito a vida, a liberdade é o direito mais impotante que temos, reestabeler rapido o direito de liberdade a locomoção. preferencia de julgamento É TUTELA DE URGENCIA ação autonoma, não faz parte de um processo, não é um recurso!!!! Legislação CR 5 LXVIII > previsão CPP(647-667) > complementação DIREITO TUTELADO - LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO : direito tutelado do habeas corpus é somente um: a liberdade de locomoção. IR VIR PERMANECER ex: informado…

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS. ADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL ELEITA. RECONHECIMENTO. INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS NECESSÁRIAS. RENÚNCIA EXPRESSA. VALIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 35 DA LEI Nº 8.245/91. ENUNCIADO Nº 335 DA SÚMULA DO STJ. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não há falar em inadequação da via processual eleita, quando constam da petição inicial causa de pedir e pedido compatíveis com o provimento buscado, seguindo-se o rito cognitivo ordinário referente à…

responsabilidade objetiva 34 5. ATOS JUDICIAIS 37 5.1. 37 Ação de responsabilidade civil do estado 5.1.1. Capacidade postulatória 38 5.1.2. Excludentes de responsabilidade Estatal 39 5.1.3. Responsabilidade do estado em caso de omissão - Repercussão Geral 40 5.1.4. Denunciação da lide ao agente, 46 ͲϵͲ 6. TERCEIRIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE - Disciplina legal da terceirização na Administração Pública 47 6.1. Os efeitos jurídicos da…

defesa, só que são não obrigatórios como acontece na fase judicial (acusatória). Observação: apesar de inquisitivo, o delegado não poderá indeferir pedido de exame de corpo de delito, tendo em vista o contido no art. 184 do CPP. Art. 184. Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade. Observação: durante o tramitar do inquérito policial não vigora os princípios…

Prática Simulada IV – Cível Semana 01 - Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar e de Processo de Execução Objetivos - O aluno deverá ser capaz de: Identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. Identificar a competência da ação cautelar. Demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora; Que, quando cautelar for preparatória, deve-se indicar qual a ação principal que será proposta no prazo

CONTEÚDO DISCIPLINA: PRÁTICA TRABALHISTA Título : 1ª aula - petição inicial Conteúdo : 1) Introdução à Prática Trabalhista Dando ênfase a disciplina jurídica diretamente ligada àquelas inerentes aos direitos sociais, estudaremos a prática trabalhista, iniciando este estudo pela apreciação de uma breve introdução. Na seqüência das aulas, iremos buscar, por meio da depreensão teórica e prática da matéria através de aulas especificamente…

2.4 EXPANSÃO DA EMPRESA E O PAPEL DA CONTABILIDADE 15 2.5 ASPECTOS ÉTICOS DESCONSIDERADOS NAS ESTRATÉGIAS E ARGUMENTOS DOS RESPONSÁVEIS PELA EMPRESA 16 3 CONCLUSÃO 18 4 REFERÊNCIAS 19 1 Introdução Esta produção textual tem como base o caso da empresa Schincariol, acontecimento ocorrido em 2005 em combate uma rede de sonegação de impostos. A partir destas informações serão analisadas situações a respeito da ética nos negócios. Serão discutidos sobre o código de ética do…