Caso Concreto Processo Civil Ii

Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil Art. 14 - Os geradores de resíduos da construção civil, públicos ou privados, responsáveis pela execução de obras de edificações que estejam sujeitas à obtenção de licença outorgada pelo Poder Executivo, precedida de aprovação dos respectivos projetos, nos termos do Código de Edificações do Município, deverão elaborar e implementar Planos de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil - PGRCCs, conforme modelo previsto no…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA (EST) COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA CIVIL MÓDULO DE FINURA DO CIMENTO CP I–S MANAUS/AM ABRIL/2014 MÓDULO DE FINURA DO CIMENTO CP I–S Trabalho apresentado no curso de graduação à Universidade do Estado do Amazonas, Escola Superior de Tecnologia, curso de Engenharia Civil, orientado pela professora Doutora Valdete dos Santos. MANAUS/AM…

isto é, cumpridos antes de seu trânsito em julgado. Dito de outro modo: a execução provisória é a autorização para que uma decisão judicial surta efeitos concretos mesmo enquanto existem recursos pendentes de exame perante as instâncias superiores. A ela se referem expressamente, neste sentido, os arts. 521 e 587 do Código de Processo Civil.1 Tradicionalmente, toda a temática relativa à “execução” atrela-se única e exclusivamente às decisões de mérito (sentenças e acórdãos que…

VII Exame de Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Sergio, domiciliado em Volta Redonda/RJ, foi comunicado pela empresa de telefonia ALFA, com sede em São Paulo/SP, que sua fatura, vencida no mês de julho de 2011, constava em aberto e, caso não pagasse o valor correspondente, no total de R$749,00, no prazo de 15 dias após o recebimento da comunicação, seu nome seria lançado nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Consultando a documentação pertinente ao serviço

Introdução A construção civil no Brasil é parte importante no desenvolvimento econômico do país. Por outro lado, comporta-se, ainda, como grande geradora de impactos ambientais, quer seja pelo consumo de recursos naturais, estimado em cerca de 50% dos recursos extraídos no planeta (UNEP DTIE, 2005), modificação da paisagem ou geração de resíduos. Apesar de não se ter ainda números plenamente confiáveis, estima-se que as atividades de construção civil no Brasil gerem…

Semana 07 Caso Concreto 1-(OAB/BA 2006.3) Raul e Regina, brasileiros, casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens desde 15/12/1998, ajuizaram ação pleiteando a alteração do referido regime de casamento para o da comunhão parcial de bens. Alegam que pretendem constituir sociedade empresária, na qual os dois serão sócios e, sendo vedada aos cônjuges casados sob o regime da comunhão universal a contratação de sociedade, requerem, então, a alteração para o regime da comunhão parcial

EXERCÍCIO – DIREITO CONSTITUCIONAL III Controle concreto de constitucionalidade Prof. JOSÉ FELÍCIO DUTRA JÚNIOR QUESTÃO 01____________________________________________________________ Hans Kelsen afirmava que “uma Constituição que não dispõe de garantia para anulação dos atos inconstitucionais não é, propriamente, obrigatória. E não se afigura suficiente uma sanção direta ao órgão ou agente que promulgou o ato inconstitucional, porquanto tal providência não o retira do ordenamento…

RELATÓRIO DE ESTÁGIO 3.0-ESTUDO DE CASO 3.1- CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA O Presente estágio foi realizado na Empresa Consorcio ETDI, contratada pela PETRÓLEO BRASILEIRO S.A –PETROBRAS. Na Construção da REFINARIA ABREU E LIMA S.A, localizado a Rodovia PE 60, S/N KM10,Complexo Industrial de Suape-Ipojuca-PE. O Consórcio ETDI (CETDI – Consórcio Estação de Tratamento de Despejos Industriais e Torres de Resfriamento), formado pelas empresas TKK Engenharia Ltda. e Egesa Engenharia S.A,…

Exercícios Web aula Direito Civil I Web Aula 1: Caso concreto 1: Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e…

PENAL II - CCJ0041 DIREITO PROCESSUAL PENAL II (CCJ0041/1653917) 1002 Você está aqui: Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. Título DIREITO PROCESSUAL PENAL II Contextualização Direito Processual Penal II é a disciplina de conclusão da matéria processo penal. Ao final, o estudante já será considerado bacharel em…