Caso Concreto Processo Civil Ii

ONUS DA PROVA NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INTRODUÇÃO O Código de Processo Civil Brasileiro é de 1973. Visivelmente, vivia-se outra realidade há 41 anos. A característica mais marcante é que o país vivia uma Ditadura militar nesta época. Atualmente, vivemos em um Estado Democrático de Direito pleno, apesar de ainda não estar maduro suficiente. A reforma que se iniciou em 2009 e perdura até os dias de hoje se faz necessária pelo excesso de tempo e reformas do Código em vigor. Bem, dentre

Fidelidade; objetividade; confiabilidade. d. Fidelidade; concisão; confiabilidade. 0,1 pontos Pergunta 2 1. São inúmeros os meios de prova previstos no Código de Processo Civil. Contudo, é necessário que tais provas estejam revestidas de alguns princípios, caso contrário será considerada ilegal e consequentemente desentranhada do Processo. Deste modo assinale a alternativa que aponta tais princípios: a. Probidade, imparcialidade, livre convencimento do juiz b. Moralidade,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ LEILA SELEME MARIANO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM REAPROVEITAMENTO ESTRUTURAL: ESTUDO DE CASO DE UMA OBRA COM 4.000m² CURITIBA 2008 LEILA SELEME MARIANO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM REAPROVEITAMENTO ESTRUTURAL: ESTUDO DE CASO DE UMA OBRA COM 4.000m² Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental, Departamento de Hidráulica e…

Caso Concreto: Marcos exerce atividade empresarial na comercialização de produtos esportivos na condição de empresário individual. Preocupado com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. Questão Objetiva: Sobre o exercício da atividade empresarial exercido por um empresário individual é correto afirmar: a) é equiparado legalmente a sociedade empresária;…

DO PARÁ CAMPUS SANTARÉM LAJES DE CONCRETO COM ESFERAS DE PLÁSTICO (BUBBLEDECK) JOÃO VICTOR DA CONCEIÇÃO PEREIRA¹; MATEUS RUIZ PANTOJA²; EMERSON LIMA MATOS. 1 – INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ; 2 – INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ victorjoaocp@gmail.com; mateusruiz23@hotmail.com; emersonmatos02@gmail.com Resumo - Ao longo das décadas, a evolução de uma sociedade vem sendo demonstrada pelas riquezas culturais com as quais são executadas suas construções. A Engenharia Civil e a Arquitetura, desde a…

CASO CONCRETO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - I Pessoal, DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCÍCIO Professor Jose Eduardo de Araújo Duarte – e-mail: araujo@antares.com.br Semana 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública

ilicitude de sua conduta em certas hipóteses. Por exemplo, o estrangeiro que vem ao país e aplica uma surra na esposa que praticou adultério por pensar que no Brasil, da mesma forma que em seu país, é possível o direito de correção corporal nos casos de traição conjugal. A distinção com a primeira modalidade, erro de proibição direto, é que no indireto o agente conhece a lei, mas mesmo assim é possível que ele pratique erro de proibição. Erro de proibição mandamental Nessa…

oitão. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos Resposta Selecionada: c. A - IV; B - V; C - III; D - II; E - VI; F - I. Respostas: a. A - IV; B - V; C - I; D - III; E - VI; F - II. b. A - V; B - IV; C - III; D - II; E - V; F - I. c. A - IV; B - V; C - III; D - II; E - VI; F - I. d. A - I; B - VI; C - III; D - IV; E - V; F - II. e. A - III; B - V; C - II; D - I; E - VI; F - IV. Pergunta 3 0,5 em 0,5 pontos Resposta Selecionada: d. …

O IMPACTO AMBIENTAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO: O DESTINO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS¹ Amanda Sousa Machado² Flávio Luís³ RESUMO Os resíduos sólidos da construção em São…

Caso Concreto 11 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Correto. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA. SÚMULA 286…