Caso Concreto Penal 4 Parte Especial Estacio De Sá

d o C urso d e D ireito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção – Profª. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organizador da Coletânea de Exercícios Prof. Rodolfo Kronemberg Hartmann Apresentação Caro A luno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na arti-…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA CURSO SUPERIOR DE TECNÓLOGO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CSTSP LUCIANO MELO DOS SANTOS OLIVEIRA MATRÍCULA 201210060655 Projeto de Pesquisa a ser apresentado à Banca do Exame do Curso Superior de Tecnólogo em Segurança Pública da Universidade Estácio de Sá – CSTSP/UNESA, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Prática de Pesquisa em Segurança Pública. ORIENTADOR PROF. ANDRE MENDES…

Aspectos Constitucionais da Nova Lei de Drogas, Lei 11.343 de 23 de Agosto de 2006 Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: RESUMO O presente estudo tem como objetivo abordar os princípios e normas constitucionais observados pelo legislador de 2006 quando da edição da nova lei antidrogas. A partir da leitura

........................... 7 2.1 Princípios gerais dos contratos..........…........................................................ 7 3 História da Responsabilidade civil.............................................................. 9 4 Responsabilidade Civil................................................................................ 11 4.1 Função da Responsabilidade Civil.....…......................................................... 12 4.2 Pressupostos da…

ANTEPROJETO DE CÓDIGO BRASILEIRO DE PROCESSOS COLETIVOS APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO ELABORADO EM CONJUNTO NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) E DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (UNESA) 1. Em termos legislativos, a história recente dos processos coletivos no Brasil encontra-se indissoluvelmente marcada por três diplomas: a Lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347), de 1985; a Constituição da República de 1988; e o Código de

se dirigia especificamente para os alunos da graduação. Ou seja: ainda que contendo aqui e ali referências à minha experiência também na pós-graduação, o seu referencial eram realmente os estudantes da graduação. Permiti-me então pensar que, nesse caso, estaria faltando um texto sobre a Sociologia Jurídica que tivesse por objeto de reflexão sua possível (ou uma possível) relevância entre alunos de mestrado e doutorado em direito. Este texto é o resultado dessas reflexões.…

............................ 4 1 – INTRODUÇÃO...................................................................................................................................... 4 2 – DIREITOS E DEVERES ...................................................................................................................... 6 3 – VOCÊ E SEUS DOCUMENTOS............................................................................................................ 7 4 – VOCÊ E A SUA LIBERDADE.

Grosso do Sul estão regulamentados pela Resolução n. 015/2010-PGJ, publicada no Diário da Justiça n. 2247 (fls. 245-250), de 30.7.2010. 3. As normas citadas nos itens acima se encontram disponíveis no portal www.mpms.mp.br, link CEAF-Estagiários. 4. Poderá participar do processo seletivo classificatório o acadêmico regularmente matriculado e com frequência efetiva em curso de graduação, de acordo com as vagas ofertadas, em instituição de ensino superior conveniada com o…

delito no próprio infrator, tanto a Escola Clássica de Beccaria, como a Escola Positiva de Lombroso, Ferri e Garofalo, estavam focalizadas apenas no delito, delinqüente e na pena, portanto, o outro componente da relação jurídico-penal que é a vítima, foi tido como parte irrelevante. Porém, desde a II Guerra Mundial os estudos científicos acerca da vítima ganharam espaço. Os primeiros estudos buscavam uma explicação para a ocorrência do fato criminoso na própria vítima, ou seja,…

Janeiro 2013.2 MARCOS TRIDA ALVES MARCOS BARBOSA C. JUNIOR Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão nos Contratos Civis Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência da disciplina Direito Civil à Universidade Estácio de Sá – Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil. Prof. José Augusto Galdino da Costa Rio de Janeiro/RJ Campus Jacarepaguá 2013.2 RESUMO O objetivo deste artigo foi analisar a possibilidade de…