Caso Concreto Penal 1 Ricardo Atrasado

DIREITO CIVIL II SEMANA 1 - O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES A relação do Direito Civil com a Constituição Federal de 1988, para a partir deste entendimento introduzir o entendimento do conceito de repersonalização e do fenômeno da constitucionalização do Direito Civil. Assim, sugerimos alguns tópicos que podem se constituir como um referencial norteador à apresentação do conteúdo programático estabelecido para estes dois primeiros encontros da primeira semana de aulas: Conceitos…

Ordem dos Advogados do Brasil EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2010.3 TIPO 1 – BRANCO Atenção! Você está recebendo um caderno de provas do tipo 1. Portanto, verifique se sua folha de respostas é, também, do tipo 1. Verifique se o número deste caderno de provas coincide com o registrado no rodapé de cada página. Caso contrário, notifique imediatamente o fiscal de sala para que sejam tomadas as devidas providências. Informações gerais  Você receberá do fiscal de sala o material descrito…

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO FEEVALE PAULO SÉRGIO NERICKE PIRES O ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR E A INTERVENÇÃO JURÍDICO-PENAL DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA Novo Hamburgo 2009 2 PAULO SÉRGIO NERICKE PIRES O ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR E A INTERVENÇÃO JURÍDICO-PENAL DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA Centro Universitário Feevale Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Bacharelado em Direito Trabalho de Conclusão de Curso Orientador: Prof. MS Sandro de Souza Ferreira …

TIPO 3 – AMARELO Atenção! Você está recebendo um caderno de provas do tipo 3. Portanto, verifique se sua folha de respostas é, também, do tipo 3. Verifique se o número deste caderno de provas coincide com o registrado no rodapé de cada página. Caso contrário, notifique imediatamente o fiscal de sala para que sejam tomadas as devidas providências. Informações gerais  Você receberá do fiscal de sala o material descrito a seguir: a) uma folha destinada às respostas das questões…

autorização da Editora. Título: Crimes da Informática Autor: Remy Gama Silva Editora: CopyMarket.com, 2000 Crimes da Informática Especialização em Direito Penal Remy Gama Silva Sumário Introdução ................................................................................................................................................ 1. Conceito de Crime da Informática .................................................................................................. 2.…

autorização da Editora. Título: Crimes da Informática Autor: Remy Gama Silva Editora: CopyMarket.com, 2000 Crimes da Informática Especialização em Direito Penal Remy Gama Silva Sumário Introdução ................................................................................................................................................ 1. Conceito de Crime da Informática .................................................................................................. 2.…

que assegura o manejo do writ quando ocorrer ameaça ou coação à liberdade de locomoção de forma ilegal, e o art. 142, § 2º, que versa sobre o não cabimento da ordem nos casos de punições disciplinares militares. Portanto, diante da leitura dos dispositivos supracitados questiona-se: o habeas corpus pode ser aplicado nos casos de prisão militar por transgressão disciplinar segundo o ordenamento e o entendimento jurídico brasileiro? Objetiva-se neste trabalho buscar argumentos…

Leonardo Schmitt de Bem 1 Título VIII Dos Crimes contra a Incolumidade Pública Capítulo I Dos crimes de perigo comum
Generalidades: Os crimes de perigo e de dano são formas de violação do bem jurídico. Enquanto os últimos pressupõem uma efetiva lesão ao objeto jurídico protegido – há uma diminuição da fruição do bem –, nos primeiros existe uma situação de risco na qual fica exposto o objeto jurídico tutelado, sem que se produza a efetiva diminuição do gozo do bem. Como…

CURSO DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES OAB 2013.1 1 Programação de conteúdo Aula 1 – 18.02 Direito Penal (Profª.: Tatiana Andrade) Aula 2 – 20.02 Direito Internacional (Prof.: Paulo Henrique) Aula 3 – 22/02 Ética Profissional (Profª.: Fabiana Negro) Aula 4 – 25.02 Direito Processual Civil (Prof.: Pedro Vitor) Aula 5 – 27.02 Direito Constitucional (Prof.: Paulo Henrique) Aula 6 – 01.03 Ética Profissional (Profª.: Fabiana Negro) Aula 7 – 04.03 …

destina a uma análise do instituto das escusas absolutórias no Direito Penal. Estuda a importância desse instituto como forma de proteção da família e que se revela presente na sociedade desde o início dos povos. Este estudo visa apresentar não apenas esta isenção de punibilidade como compatível com os princípios constitucionais e penais, mas principalmente revela a intenção de ampliação da imunidade em tela não apenas aos casos expressamente previstos, mas a outros beneficiados em…