Caso Concreto Penal 1 Ricardo Atrasado

juridical aspect. Keywords: Consumer; Juridical Evolution; Contracts; Supplier; Abusive Clauses. 19 SUMÁRIO Introdução.............................................................................................................................1 0 1 - O consumidor..................................................................................................................11 1.1 Breve síntese de sua evolução…

SOARES DA ROCHA” CENTRO UNIVERSITÁRIO “EURÍPIDES DE MARÍLIA” – UNIVEM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PAULO CEZAR FERNANDES MORAL, ÉTICA E DIREITO EM KANT UMA FUNDAMENTAÇÃO PARA O DANO MORAL E DIREITOS HUMANOS Marília 2007 PAULO CEZAR FERNANDES 1 MORAL, ÉTICA E DIREITO EM KANT UMA FUNDAMENTAÇÃO PARA O DANO MORAL E DIREITOS HUMANOS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito – Área de concentração:…

concessão para pessoas idosas do sexo feminino/Jefferson Aguiar Brito – 2015. 66 f. Impresso por computador (fotocópia). Orientador: Prof. Fábio Fernandes Desimone. Monografia (Pós-Graduação) – Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, 2015. 1.Benefício de prestação continuada 2. Pessoas idosas 3. Sexo feminino JEFFERSON AGUIAR BRITO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: REDUÇÃO DA IDADE DE CONCESSÃO PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO FEMININO Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato

1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ JULIANA DE ANDRADE MARREIROS A EXPERIÊNCIA DO CORPO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL – CORAJE – ENQUANTO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E A SUA TRAJETÓRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONTEXTO INÉDITO VIÁVEL. TERESINA 2011 2 JULIANA DE ANDRADE MARREIROS A EXPERIÊNCIA DO CORPO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL – CORAJE – ENQUANTO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E A SUA TRAJETÓRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONTEXTO INÉDITO…

PÚBLICOS CONCEDIDOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, Escola de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Orientadora: Profa. Dra. Adriana da Costa Ricardo Schier CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO DOUGLAS GRECA TOLEDO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS Monografia aprovada como requisito parcial para…

Bibliografia. ISBN 978-85-224-9738-6 ISBN 978-85-224-9739-3 (PDF) 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos…

contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos 1º ao 3º, sem prejuízo das sanções cíveis cabíveis à espécie. C172p Camargo, Denise de Psicologia organizacional / Denise de Camargo. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2009. 126p. : il. Inclui bibliografia Bacharelado em Administração Pública ISBN: 978-85-61608-76-7 1. Psicologia organizacional - Estudo e ensino. 2.…

possible, guiding the parties to obtain registration and authentic documents without intervention of judicial activity on the implementation of their rights. Keywords: Notarial Law. Notarial officer functions. Litigations prevention. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 09 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO NOTARIAL...................................... 12 2.1 Da Antiguidade à Escola de Bolonha 12 2.2 Portugal 16 2.3 Influências Portuguesas no Direito Notarial Brasileiro 17 3…

600 QUESTÕES COMENTADAS CESPE/UNB JEAN DINIZ 1 600 QUESTÕES COMENTADAS CESPE/UNB NOTA Todas as questões foram extraídas de provas de concursos públicos ou avaliação de curso de formação da Polícia Rodoviária Federal todas elaboradas pela CESPE/UNB.] Algumas questões foram adaptadas e os gabaritos foram alterados de forma a atender a legislação em vigor. O material teórico pode ser adquirido pelo site do Professor Jean Diniz com endereço eletrônico jeansdiniz.wix.com/jeandiniz Todas…

1 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO MARÍLIA DE COSTA DALMOLIM O RECALL COMO INSTRUMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2010. 2 MARÍLIA DE COSTA DALMOLIM O RECALL COMO INSTRUMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade do Extremo Sul Catarinense, como