Caso Concreto Os Candidatos Aprovados Em Concurso Publico

DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO Nº 01, de 2015. A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições para realização de Concurso Público de Provas e Títulos em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, destinado a selecionar candidatos para provimento de emprego público em caráter efetivo.…

também a omissão clara e incontestável da OAB em não fundamentar suas decisões administrativa e a questão que foi omissa pelo Magistrado e Procurador , que é a discriminação que o candidato sofreu diante do comunicado feito pela OAB da divulgação diferenciada em data posterior e divergente das dos demais candidatos, ficando claro a agressão ao principio constitucional da Isonomia e a afronta transbordante de ilegalidade constante no provimento 109/2005 que rege o exame de ordem…

UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS - FCH THIAGO MORAES RASO LEITE SOARES CONTROLE JURISDICIONAL NO ÂMBITO DO CONCURSO PÚBLICO BELO HORIZONTE 2009 THIAGO MORAES RASO LEITE SOARES CONTROLE JURISDICIONAL NO ÂMBITO DO CONCURSO PÚBLICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Fumec – FCH como requisito parcial para a…

Rodrigues Rodrigo Ferreira Gonçalves 30 de Maio de 2014 Duque de Caxias. 1. Introdução O objetivo do presente trabalho é demonstrar a inconstitucionalidade do sistema de cotas para negros, tanto em universidades, quanto em concursos públicos, por ferir tanto o princípio da igualdade, quantos inúmeros dispositivos constitucionais. O referido sistema garante que parte das vagas disponibilizadas seja reservada aos negros e pardos, independente de sua classificação, ou…

Presidente da República, através do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, torna público a abertura das inscrições para o concurso público para provimento de cargos do Quadro Permanente, indicados nos Anexos I, II e III, regidos pelas Leis nos 8.112/1990, 9.527/1997, 11.091/2005 e suas alterações e Decreto no 6.944/2009, o qual será regido por este Edital. 1. REALIZAÇÃO E ESTRUTURA DO CONCURSO 1.1 O Concurso, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá em prova de…

DIR. ADM III – CADERNO DE EXERCÍCIO – GABARITO – ESTÁCIO DE SÁ – AULA 1 A 5 SEMANA 1 CASO CONCRETO 01 (OAB - CESPE) A empresa “X” foi multada por um fiscal do IBAMA (autarquia federal) em virtude da prática de uma infração ambiental. Contra a aplicação da multa a empresa interpôs, quando já transcorrido o prazo legal, recurso hierárquico impróprio, sem efeito suspensivo, dirigido ao Ministro do Meio Ambiente. O Ministro, em seu despacho, embora reconhecendo a inexistência da…

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA CNPJ n° 06.158.455/0001-16 . EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO / IMPERATRIZ - MA nº. 001, de 24/02/2012. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ-MA, tendo em vista o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 37 e seus incisos; Lei Orgânica Municipal de Imperatriz-MA, datada de 06/04/1990; TAC – Termo de Ajuste de Conduta Nº 006/2010 – MPT (Aditivo ao Termo de Ajuste de Conduta Nº 210/2006 – MPT), e no que dispõe a Lei Municipal 1

1 COMO ESTUDAR PARA SER APROVADO EM PROVAS, EXAMES E CONCURSOS Prof. Mathias Gonzalez Mensagens para: magoso5@hotmail.com http://www.geocities.com/mathiasead 2 Copyright © 2004 by Mathias Gonzalez Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio, seja eletrônico, fotográfico, mecânico, ou outros, sem autorização prévia do autor. ÍNDICE – INTRODUÇÃO – APRENDENDO A APRENDER – COMO OBTER ÊXITO NOS ESTUDOS – COMO ESTUDAR ASSUNTOS…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2014 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, Desembargador LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais e horários a serem oportunamente divulgados, CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos públicos integrantes das estruturas de 1º e 2º graus de…

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 8º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EDITAL Nº 1 – MPU 2/2013, DE 9 DE AGOSTO DE 2013 O PROCURADOR DA REPÚBLICA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 8º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA E TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU), no uso da competência delegada pela Portaria PGR/MPU nº 322, de 7 de junho de 2013, torna pública a abertura de inscrições e estabelece…