Caso Concreto Os Candidatos Aprovados Em Concurso Publico

Caso Concreto 1 - Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina um anúncio em que põe à…

enumerados. I-DOS FATOS No mês de agosto de 2013 a Impetrante se submeteu ao concurso de provas e títulos para professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, perante o Departamento de Odontologia, conforme dispõe o Edital n° xxxx/2013, no qual obteve sucesso sendo a única classificada, com nota 9,8 (nove vírgula oito), de 8 (oito) candidatos. No entanto, contra o resultado homologado pela Comissão do Concurso, que apenas apresentou a Autora como classificada, foi…

categorias a) Servidor Público Se ele atua em pessoa Jurídica de Direito Público (Administração direta, autarquias e fundações públicas) – Vai ser Servidor público – Só será servidor se atuar em pessoa jurídica de direito público. Os servidores que atuam em pessoa jurídica de direito público obedecem a que regime? Vamos a um breve histórico sobre o que aconteceu de 1988 para cá. 1988 – O texto original da CF erigiu o RJU. Só era possível um regime. O servidor público, em 1988, no…

2014 EDITAL N o- 1, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), nos termos da Resolução TSE nº 23.391, de 16 de maio de 2013, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 11 de setembro de 2013, e da Resolução TSE nº 20.761, de 19 de dezembro de 2000, e suas alterações, torna pública a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos…

29/12/2008, e o Decreto n° 7.311, de 23/9/2010 e suas alterações, TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, destinados aos cargos de TÉCNICOADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, observados os termos da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, aprovado pela Lei nº 11.091, de 12/1/2005 e suas…

Aluno: Hilda Lucia Ramos Alves Matrícula: 201201461197 Professora: Lucy Figueiredo CASO CONCRETO 3 Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a…

Caso Concreto Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Tema: Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI Concurso Público PMI 002/2015 EDITAL COMPLETO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI torna pública a 1ª Rerratificação do Edital Completo do Concurso Público PMI 002/2015: RETIFICA-SE: I. O Período de Inscrição: de 02/03 à 13/04/2015; II. O item 02 – Dos Cargos. Outrossim, ratifica-se os demais itens dispostos no Edital Completo PMI 002/2015 que mantêm-se inalterados. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI faz saber que, em vista do disposto no art. 37,…

Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A - PROGUARU torna pública, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização do Concurso Público nº. 01/2013, para o preenchimento de vagas nos empregos constantes da Tabela abaixo, a realizar-se de acordo com a Resolução nº. 026/2013, que nomeia a Comissão Organizadora do Concurso, a Constituição Federal, a Lei Federal nº. 7853, de 24 de outubro de 1989, a Lei Orgânica Municipal de Guarulhos, a Lei Municipal…

ADMINISTRATIVO PROFESSOR RAFAEL OLIVEIRA AGENTES PÚBLICOS AULA 1 Rio, 06.06.2011 1. CONCEITO: engloba toda e qualquer pessoa física que exerce função pública, seja esta gratuita ou remunerada. É expressão genérica. A própria legislação possui essa noção genérica do termo. Ex: Lei 8429/92. Art. 2º Visão ampla ao conceituar agente público; e art. 327 do CP. 2. ESPÉCIES: 2.1. AGENTE PÚBLICO DE DIREITO X AGENTE PÚBLICO DE FATO: Na primeira divisão,…