Caso Concreto Oab Exame Unificado Prefeito De Cidade Do

ambiental está inserido neste contexto. Um ramo do direito que regule a relação entre a atividade humana e o meio ambiente. Por sua natureza interdisciplinar, o direito do ambiente acaba se comunicando com outras áreas da ciência jurídica. Em alguns casos com peculiaridades próprias e distintas, em outros, se socorrendo de noções e conceitos clássicos de outras áreas. Assim, o direito ambiental está intimamente relacionado ao direito constitucional, administrativo, civil, penal e…

colocação de uma catraca enferrujada no largo do Arouche (região central). A intervenção elevou a catraca ao status de monumento “à descatracalização da vida” e fez parte de um programa apresentado no Sesc da Avenida Paulista, paralelamente ao Fórum das Cidades. No site do Sesc, o grupo afirma que a catraca representa um objeto de controle “biopolítico” do capital e do governo sobre os cidadãos. (Adaptado de Folha de S. Paulo, 09 de setembro de 2004) Em site sobre o assunto, assim…

127-132, abr./jun. 1998. 34. 500 anos de direito administrativo. Cadernos de Direito e Cidadania II - Instituto de Estudos de Direito e Cidadania. São Paulo: Artchip, 2000. p. 39-69. 35. Reforma administrativa. ANAIS DA XVII CONFERÊNCIA NACIONAL DA OAB. Rio de Janeiro, v. 1, p. 579- 587. 36. Teto salarial posterior à Emenda Constitucional nº19/98. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo: NDJ, nº12, p. 893-903, dez. 2000. 37. Previdência Social do servidor público. Revista Trimestral…

ambiental está inserido neste contexto. Um ramo do direito que regule a relação entre a atividade humana e o meio ambiente. Por sua natureza interdisciplinar, o direito do ambiente acaba se comunicando com outras áreas da ciência jurídica. Em alguns casos com peculiaridades próprias e distintas, em outros, se socorrendo de noções e conceitos clássicos de outras áreas. Assim, o direito ambiental está intimamente relacionado ao direito constitucional, administrativo, civil, penal e…

reiteraremos constantemente no presente trabalho, mas com a intenção de se ver o administrado-consumidor mais confiante na prestação dos serviços públicos do seu Estado. Da forma que empreendemos o serviço público no Brasil nada irá acontecer de concreto para a implementação de melhorias nas políticas públicas de gestão. O serviço está fadado ao seu não desenvolvimento e o país necessariamente parará de crescer economicamente, o que indiretamente não é bom para absolutamente…

Signo de rebeldia mesclada às regras da ordem em fábulas contadas até o adormecer. Presença na materialidade de uma vida profissional dedicada a dizer o Direito, no desejo de dizê-lo com Justiça. Este “estrangeiro”, um médico “castelhano” que chegou à cidade de Júlio de Castilhos, em sítio dos Correa de Barros, aquerenciou-se, beijou uma mulher da terra, e fez família. v RESUMO Esta tese busca, em síntese, resgatar os fundamentos do Direito do Trabalho em tempos em que os direitos…

roupagens; a velha prática de ampliação do capital se alimenta de novas formas de exclusão social, etc. No caso brasileiro, essa mescla passou a ser personificada pelos grupos constitutivos do poder: novas personalidades que representam “ideais modernizadores” praticando a velha aliança com os grupos representantes do capital internacional para o novo jogo determinado pela economia global; e, como é o caso atual, partidos anteriormente considerados progressistas numa ampla aliança…

Interessante observar que a atual Constituição indica os casos carentes de normatização, ora via lei complementar, ora via lei ordinária. Infere-se, portanto, que a lei complementar cabe apenas onde prevista pela Constituição. Nesse sentido, a Constituição Federal determina que só podem ser instituídos mediante lei complementar os seguintes tributos: empréstimos compulsórios (art. 148); imposto sobre grandes fortunas (art. 153, VII) (nesse caso a Constituição determina que compete à…

padrões de demonstra. integridade intelectual e política em plena vigência de um regime autoritário. Mas é, hoje, insuficiente. Nada disso é tão novo assim, dir-se-á. Por certo. E na década anterior o mesmo Faria, no que diz respeito às cidades, Brandão Os textos que este livro reúne são os produtos de um outro tipo Lopes e Caldeira Brant (para limitar-me a exemplos de autores de situação e de preocupação. No fundo, o que eles dizem é que, a próximos à tradição…

Cadernos de Direito e Cidadania II -Instituto de Estudos de Direito e Administração Pública, ano 49, n• 2, p. 127-132, abr./jun. 1998. Cidadania. São Paulo: Artchip, 2000. p. 39-69. 35. Reforma administrativa. ANAIS DA XVII CONFERÊ NCIA NACIONAL DA OAB. Rio de Janeiro, v. 1, p. 579587. 36. Teto salarial posterior à Emenda Constitucional nº 19/98. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo: NDJ, n• 12, p. 893-903, dez. 2000. 37. Previdência Social do servidor público. Revista…