Caso Concreto Num Sábado A Noite Um Cidadão

Caso concreto1 Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando que a Lei n

desespero é constante e a ocorrência de mais sismos no país é eminente. Nepal, país localizado na região dos Himalaias, no continente asiático, situado entre a China e a Índia, foi atingido por um terremoto de magnitude 7,9 na escala de Richter neste sábado, 25 de abril. O terremoto causou graves destruições e muitas mortes, totalizando neste dia 449 vítimas. A atualização do número de mortes chega, nesta segunda-feira (27), a mais de 3,7 mil, tendo falecido mais de 1000 pessoas na…

"Porque hoje e sabado" www.sabadonapuc.blogspot.com Teoria Geral do Processo Penal. Teoria Geral do Processo Civil. Professor Leonardo Barreto Moreira Alves - Processo Penal www.leonardomoreiraalves.com.br Teoria Geral do Processo Penal Processo Penal Constitucional Acao, Jurisdicao, Processo 1.1- Principios Constitucionais do Processo Penal. Nocoes Gerais Sobre Principios. O Principio e um valor? Esta nocao vem sendo superada; O Principio e um Norte de Interpretacao?

população adulta em situação de rua, buscando compreender assim suas expressivas questões sociais, o motivo que as levam a procurar a rua, além de refletir sobre a fragilidade em que vivem, bem como as consequências de tanta banalidade na vida desses cidadãos que passam despercebidos à meio aos olhos vedados do Poder Público e da sociedade . Diante disso, o presente trabalho tem uma relevância social no que diz respeito a atenção para a problemática dessa população. Palavras-chave:…

templos dele devem usufruir. Ad argumentandum, laicidade não se mostra como um comando definitivo, incidindo em termos absolutos à semelhança de uma “regra”, na lógica do “tudo ou nada”, mas como uma ordem a ser efetivada, diante do caso concreto, no limite de sua possibilidade fática e jurídica, levando-se em conta a ponderação de princípios constitucionais. Nesse passo, segundo SABBAG (2011), há ações estatais que dão suporte à religião, mantendo-se o…

Caso Concreto 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na…

depende de cada intérprete, de seu repertório cultural, social, emocional. Cada cidadão possui seu imaginário urbano, dependendo de sua percepção, afetividade e vivência na Cidade, pois, “tudo aquilo que sei do mundo, mesmo por ciência, eu o sei a partir de uma visão minha ou de uma experiência do mundo, sem a qual os símbolos da ciência não poderiam dizer nada.” (Merleau, Ponty, 1999, p.3) “Cada cidadão faz associações com alguma parte de sua cidade” escreve Lynch “e cada imagem está

Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do…

seus amigos, parentes e colegas de trabalho, Utiliza constantemente as ferramentas da Internet para contatos profissionais e lazer, como fazem milhares de pessoas no mundo contemporâneo. No dia 19/10/2014, sábado, Requerente comemora aniversário e planeja, para a ocasião, uma reunião à noite com parentes e amigos para festejar a data em uma famosa churrascaria da cidade de Florianópolis. Na manhã de seu aniversário, resolveu, então, enviar o convite por meio da rede social,…

________________________________________ Orientador – Prof. Lamartine Ribeiro ________________________________________ Examinador – Prof. Bruno Marini __________________________________________ Examinador – Profª Carla Mombrum “Quando a lei constitucional atribui aos cidadãos, por exemplo, o direito à liberdade religiosa, limita o conteúdo normativo do legislador ordinário, isto é, lhe proíbe de estabelecer normas que tenham como conteúdo a restrição ou a supressão da…