Caso Concreto Narrativa 04

ANÁPOLIS 2013 Í N D I C E 1- INTRODUÇÃO PÁG.03. 2- CONCEITOS HISTÓRICOS DA FOTOGRAFIA NO BRASIL PÁG.04. 3- CRONOLOGIA DO SÉCULO XIX PÁG.16. 4- CONTEXTUALIZAÇÃO DOS ARTISTAS FOTOGRAFICOS PÁG.20. 5- PIONEIROS DA FOTOGRAFIA PÁG.22. 6- INFUÊNCIA DE D.PEDRO II NA ARTE FOTOGRAFICA PÁG.22. 7- CONCLUSÃO PÁG. 23. 8- REFERÊNCIAS

compreensão dessa expressão pode ser obtida a partir do significado de cada palavra que a compõe. A propósito, toda teoria é formada por um conjunto maior ou menor de conceitos, noções, raciocínios e conclusões sobre determinado objeto que, no nosso caso, são o Direito Processual e o Processo Judicial, portanto, essa teoria geral busca fornecer ao aluno conceitos, noções, raciocínios e conclusões fundamentais, de base, do Direito Processual. Esta teoria é geral porque compreende o exame…

indevido, pois a Autora não foi cobrada indevidamente pela Ré. Desta feita, não há que se falar em devolução em dobro da quantia paga, até porque o caso sub judice não se coaduna na hipótese prevista no Art. 42 da Lei Consumerista. Equivoca-se a parte Autora ao formular o pedido de devolução em dobro do valor da sua compra, vez que, no presente caso não há que se falar em pagamento ou cobrança indevida, como dispõe o Art. 42 da lei 8.078/2010. No que tange ao pedido de devolução…

mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII e nos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar em favor de RENAN SOUZA DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 04 de janeiro de 1994, com 21 anos de idade, filho de Paulo Roberto Justino de Almeida e Zirleide Souza de Almeida, Registro de nascimento nº 2.840, residente e domiciliado na rua Alhandra, nº 36, Tibiri II, na cidade de Santa Rita-PB, contra…

seja por hábito, seja por opção consciente. Esse seu modo particular de empregar a língua portuguesa é a sua fala (...) Por mais original e criativa que seja, no entanto, sua fala deve estar contida no conjunto mais amplo que é a língua portuguesa; caso contrário, você estará deixando de empregar a nossa língua e não será mais compreendido pelos membros da nossa comunidade. Note, pois, que língua é um conceito amplo e elástico, capaz de abarcar todas as manifestações individuais,…

desfavor de NOME DA PARTE, qualificação, ora denominado Querelado. 1. 2. 3. Dos fatos (Narrativa fática do caso segundo dados presentes na questão) Dos direitos (Indicação de artigos e teses de defesa) Dos pedidos Diante dos fatos acima apontados, estando o Querelado incurso nas penas do art. ____ (depende do caso concreto), observando-se o procedimento previsto nos artigos ____ (depende do caso concreto) do CPP, requer-se que seja esta Queixa autuada e recebida, o…

conhecimentos sobre algo. Nesses casos, se o fato é evidente, a convicção já está formada. Ex1: em se tratando de morte violenta, quando as lesões externas forem de tal monta que tornaram evidente a causa da morte, será dispensado o exame de corpo de delito interno (art. 162, § único CPP). Ex2: alguém sofre um acidente automobilístico e seu corpo é dividido em pedaços. Dispensa-se o exame cadavérico interno, pois a causa da morte é evidente. • Fatos Notórios: é o caso da verdade…

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RN Curso Superior em Tecnologia em Produção da Construção Civil Plano de Curso (Reformulação Curricular) (Aprovado pela Resolução nº 05/2006- Conselho Diretor/CEFET-RN, de 26/04/06) O nome do Curso foi alterado para Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, adequando-se ao Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, através da Resolução do Conselho Diretor Nº 32/2006, de 10 de…

República Federativa do Brasil: Art. 5o ao 7o e Art. 14. ....................................................... 1 3. Lei no 4.898, de 09 de dezembro de 1965, regula o direito de representação e o processo de responsabili­ dade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade: Art. 1o ao 6o. ....................................... 2 4. Lei no 9.455, de 07 de abril de 1997, define os crimes de tortura e dá outras providências. ....................... 5 5. Lei no 9.807,…

embalagem de segurança pelo fiscal de aplicação, contendo os documentos que serão utilizados na correção das provas dos examinandos, assinando termo quanto a esse procedimento. Caso algum desses examinandos insista em sair do local de aplicação antes de presenciar o procedimento descrito, deverá assinar termo desistindo do Exame e, caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 2 (dois) outros examinandos, pelo fiscal de aplicação da sala e pelo Coordenador da…