Caso Concreto Luiza Pedro

CF‐ As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. Lei 8112/90 Art. 122. A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros. § 1o A indenização de prejuízo…

através do qual se pretende elucidar e atualizar de forma cabal as reais funções da instalação, considerando o sistema a que pertence e as alternativas de sua continuidade como aeroporto ou de sua substituição. O leque de soluções possível, no caso, é amplo, envolvendo num extremo, uma eventual desativação completa do aeroporto partindo do princípio que dentro da cidade as aeronaves não deveriam circular, como Paris, até no extremo oposto, a permanência do mesmo, com…

atividades em função do deslocamento de pessoas e veículos, para prever os acessos, os tipos de pisos mais indicados para os passeios públicos, as áreas de sinalização vertical e horizontal necessárias e as possíveis alterações no sistema viário existente, caso necessário. Fique Atento Um bom projeto é aquele que se insere adequadamente na cidade e compreende as relações existentes no cotidiano de seus usuários. 32 Espaços Públicos – Diagnóstico e metodologia de projeto – Capítulo 2 …

as alterações advindas pela Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990; pela Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001; pela Medida Provisória n.º 2.180-35, de 24 de agosto de 2001, em vigor conforme art. 2º, da EC nº 32/2001). Consoante magistério de PEDRO DA SILVA DINAMARCO: “(...) ela pode ser entendida como um novo mecanismo processual que pode ser acionado pelas pessoas e entes expressamente elencados pela Lei n.º 7.347/85, de 24 de julho de 1985, visando à proteção de interesses grupais…

fundamentos para mais da metade das teses e dissertações apuradas. Uma quarta parte dos estudos desenvolvem-se nos terrenos teórico-práticos da Pedagogia (aí incluída a Didática) e da Psicologia da Educação. 3. Os trabalhos, na maioria, são estudos de caso, relatos analíticos ou sistematizações de experiências/práticas/projetos de escopo reduzido, referidos a uma ou poucas unidades escolares ou salas de aula ou, quando muito, a um programa de âmbito municipal ou estadual. Pela própria…

(2003) no ponto de vista filosófico a realidade física é produto de nossa visão de mundo, de como espacialmente o percebemos, pois a natureza de nossa existência é física, nossos sentidos favorecem esta percepção e espacialmente percebemos e tocamos o concreto. A realidade tem sido desde há muito um tema de debate filosófico. Hamdan (2003) descreve que Kant dentre outros pensadores considera que o homem é cúmplice de sua construção da realidade, justamente pela nossa visão de mundo que…

Sociedade integra o grupo Nordeste, tendo como acionista maior o empresário Pedro Irujo. Heliete Rodrigues Irujo assume a presidência e Luiz Pedro Irujo a Diretoria Geral. Alfredo Raymundo Filho permanece como Diretor Administrativo. Foi nesse período que o repórter Guilherme Santos (do programa Balanço Geral - TV Itapoan), teve destaque no início da sua carreira como comunicador, sendo por um período - pré-compra Pedro Irujo -, único repórter contratado da emissora para todas as…

Vínculo, acolhimento e abordagem psicossocial: a prática da integralidade Daniel Almeida Gonçalves Maria Luiza de Mattos Fiore MÓDULO PSICOSSOCIAL Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Vice-Presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia Ministro da Educação Fernando Haddad Ministro da Saúde Alexandre Padilha Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES) Secretário: Milton Arruda Departamento de Gestão da Educação em Saúde (DEGES) Diretor: Sigisfredo Luís Brenelli…

Tubarão, 8 de junho de 2010. ______________________________________________________ Prof. e orientador José Paulo Bittencourt Junior, Esp. Universidade do Sul de Santa Catarina ______________________________________________________ Profª. Sandra Luiza Nunes Angelo de Mendonça Fileti, Esp. Universidade do Sul de Santa Catarina ______________________________________________________ Profª. Keila Comelli Universidade do Sul de Santa Catarina 3 Às crianças, aos adolescentes e aos…

setor. E hoje a Amirp, representante mineira do segmento que tem a palavra “reforma” como primeiro nome, nos fará pensar em mudanças, mas de maneira geral. Nessa linha, a revista Pneus & Cia. não ficou para trás e logo se posicionou nesse quesito. No caso dela, a adaptação ocorre diante das novas propostas da reforma ortográfica. Na oitava edição da revista já é possível notar alterações nos textos. Desde janeiro deste ano, as letras K, W e Y passaram a fazer parte do alfabeto. O trema,…