Caso Concreto Juizo De Realidade

Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Valquíria Soares Cavalcanti Profa. Edna Raquel R. S. Hogemann Introdução ao Estudo do Direito 2 2 2/1/2008 11:04:09 CARO ALUNO A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito, é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício…

amostras Dimensão do erro da amostra 7º capitulo: Técnicas de observação • Observação directa simples e controlada • Observação participante 8º capitulo: Observação indirecta / técnicas de inquérito • Entrevistas pessoais • Questionários, casos especiais de questionários 9º capitulo: Organização e análise de dados • Processo de codificação • Gestão e análise dos dados / análise de conteúdo 10º capitulo: Redacção do resultado ÎQueremos ser cientistas, fazer ciência …

não demanda nenhum juízo de valor. Ou seja, são aqueles que se referem à realidade concreta, diretamente perceptíveis pelos sentidos e independentes de qualquer valoração. Exemplo: matar (art. 121, CP), coisa móvel (art. 155, CP). A.2 – Elementos Normativos: São aqueles cujo significado não se extrai da mera observação, dependendo de interpretação, isto é, de juízo de valor. Elemento normativo extrajurídico – quando o significado do elemento depende de um juízo de…

indivíduo que exerce os direitos civis e políticos de um Estado. È o sujeito de direito. Jurisdição: é o poder que o Estado detém para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses, a fim de resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. Sentença: Decisão proferida por juiz, ao caso concreto, mesmo que este não tenha sido julgada. Acórdão: Quando um colegiado de um tribunal julga e decide. Sociedade: E o conjunto de pessoas que…

Escopo do processo Significados Para iniciar um estudo mais concreto, deve-se primeiro entender o significado da expressão, com finalidade de compreender o contexto aplicado, portanto, temos: Do ponto de vista etimologico: “Ato de proceder, de ir por diante; seguimento, curso, marcha.” Do ponto de vista estritamente juríduco: “Aurélio” define como “Atividade por meio da qual se exerce concretamente, em relação a determinado caso, a função jurisdicional, e que é instrumento de…

favor de BMM, brasileira, estudante, portadora do RG xxxxx, expedido pelo IFP, com endereço xxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade, que se encontra sofrendo coação e constrangimento ilegais, apontando-se como autoridade coatora, para os fins de direito, o Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Capital (Processo nº 2009.001.103342-0), em razão dos fatos a seguir expostos (anexa-se, para instrução deste pedido, cópia integral dos autos judiciais). I. Os fatos e a Decisão impugnada: …

RESUMO DA AV2 DE TGP CONCEITO DE JURISDIÇÃO: Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e com isso resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. Jurisdição vem do latim "juris" e "dicere", que significa “dizer direito” Jurisdição é o poder atribuído a uma autoridade para fazer cumprir determinada categoria de lei e punir quem as infrinja em determinada área. É a capacidade instituída de

Como sabemos, o Direito é uma matéria que dá muita importância a capacidade interpretativa de seus operadores, tanto é, que é comum juízes derem diferentes decisões em casos semelhantes, divergindo o modo como qual cada um interpreta um fato concreto. O juiz se utilizará da Hermenêutica para analisar e interpretar um caso e assim proferir sua decisão. Assim, a hermenêutica é utilizada para assegurar uma maior segurança nos meios de interpretação dos operadores do Direito. O Direito é também

ética, política, metafísica e teoria do conhecimento. Segundo Platão, o espírito humano se encontra temporariamente aprisionado no corpo material, no que ele considera a ‘caverna’ onde o ser se isola da verdadeira realidade, vivendo nas sombras, à espera de um dia entrar em contato concreto com a luz externa. Assim, a matéria é adversária da alma, os sentidos se contrapõem à mente, a paixão se opõe à razão. Para ele, tudo nasce, se desenvolve e morre. O Homem deve, porém, transcender…

conveniência e oportunidade. Mas este direito objetivo deve vir sempre acompanhado da equidade, e do juízo de valor. Obedecendo à tríade de Miguel Reale, não se chega ao que é justo sem antes observar todos os elementos do fenômeno jurídico – fato, valor e norma. Não há justiça aplicando-se apenas a norma ao fato. O magistrado deve utilizar também o valor, pois por meio dele irá adequar a norma ao caso concreto, fazendo da aplicação do Direito algo humano e justo, e não mecânico, como…