Caso Concreto John Rawls Procurou Estabelecer Princípios

(religião) e política acolheu a ideia, ante uma grande polêmica que está longe de se dissipar, da separação entre direito e moral. Para o positivismo jurídico o conceito de direito tem que ser definido prescindindo-se de seu conteúdo e não há como estabelecer algum critério seguro de justiça, a exceção da idéia de justiça formal ou igualdade na lei por meio de universalização, posto que qualquer critério assim obtido seria de natureza subjetiva e, portanto, irracional. Na tensão entre…

................................................................................................. 247 83. A regra de ouro .............................................................................................................. 250 84. O princípio do prazer ...................................................................................................... 253 85. O homem que não existe ............................................................................................... 256

BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO PENAL EFICIENTE E DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS Brasília 2006 THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO PENAL EFICIENTE E DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS Dissertação submetida à…

A interpretação das questões é parte do processo de avaliação, não sendo permitidas perguntas aos aplicadores de prova. Direito Processual Penal 6. Ao receber o cartão-resposta, examine-o e verifique se o nome impresso nele corresponde ao seu. Caso haja qualquer irregularidade, comunique-a imediatamente ao aplicador de prova. Direito Civil Direito Penal e Criminologia O cartão-resposta deverá ser preenchido com caneta esferográfica preta, tendo-se o cuidado de não ultrapassar o…

correu em paralelo ao Estado legao foi, não sem o traçado sinuoso de evolução e involução, substituído pelo Estado social. O Estado social apresenta dimensões de dignidade e manutenção do homem, muito além de um idealizado homem racional mas sim um concreto e, discriminado positivamente, homem de sociedades pluriclassistas e de necessidades diferenciadas. Mais ainda, o Estado social partilha comunitariamente a vida e amplia a oferta pública de serviços e bens de consumo social. O…

filosóficas abrem-nos um campo de ação praticamente infinito: o do pensamento dos homens e de tudo o que existe no universo. Porque a filosofia possui uma vocação universal. Deixando às outras disciplinas do saber a preocupação de designar o particular e o concreto, ela trabalha sobre aquilo que unifica a diversidade das aparências: o geral ou abstrato. Aos leigos ou profanos, ela parece falar uma língua estrangeira. No entanto, mesmo em nossas conversas cotidiana sou em nossas leituras…

filosóficas abrem-nos um campo de ação praticamente infinito: o do pensamento dos homens e de tudo o que existe no universo. Porque a filosofia possui uma vocação universal. Deixando às outras disciplinas do saber a preocupação de designar o particular e o concreto, ela trabalha sobre aquilo que unifica a diversidade das aparências: o geral ou abstrato. Aos leigos ou profanos, ela parece falar uma língua estrangeira. No entanto, mesmo em nossas conversas cotidiana sou em nossas leituras…

fundamentos da nossa própria cultura. Nos dizeres de Werner Jaeger, “A Grécia representa, em face dos grandes povos do Oriente, um progresso fundamental, um novo estádio em tudo o que se refere à vida dos homens na comunidade. Esta se fundamenta em princípios completamente novos. Por mais elevadas que julguemos as realizações artísticas, religiosas e políticas dos povos anteriores, a história daquilo a que podemos com plena consciência chamar cultura só começa com os gregos”.1 É preciso…

abrem-nos um campo de ação praticamente infinito: o do pensamento dos homens e de tudo o que existe no universo. Porque a filosofia possui uma vocação universal. Deixando às outras disciplinas do saber a preocupação de designar o particular e o concreto, ela trabalha sobre aquilo que unifica a diversidade das aparências: o geral ou abstrato. Aos leigos ou profanos, ela parece falar uma língua estrangeira. No entanto, mesmo em nossas conversas cotidiana sou em nossas leituras de…

....................209 . Capítulo 9 A CONFLITUOSIDADE AMBIENTAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Paulo Roberto Pereira de SOUZA. .............................................249 . Capítulo 10 REFLEXÕES SOBRE A LIVRE INICIATIVA COMO UM DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DEMOCRÁTICODE DIREITO Ruy de Jesus Marçal CARNEIRO. .............................................307 . Capítulo 11 A SOBERANIA NO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO: TRADICIONAIS CONCEITOS