Caso Concreto John Rawls Procurou Estabelecer Princípios

firmaram na sala de aula, destinando-se sobretudo aos que se iniciam no estudo do Direito. Sua inspiração remonta ao tempo em que ministrei, na Faculdade de Direito de São Paulo, Introdução no primeiro ano e Filosofia Jurídica no quinto, pondo-me in concreto o problema de dois estudos diversos, mas complementares. São dessa época umas preleções que, apesar de múltiplas deficiências formais, vinham sendo reclamadas por meus antigos alunos, hoje mestres em várias Faculdades de…

fazer um estudo do perfil de gestão democrática, principio da Escola Caá-Mutá Escola Cidadã perfil e a concepção de gestão democrática no contexto da reforma do Estado com repercussões no campo educacional. Para a realização dessa análise tomei como ponto inicial de abordagem a concepção de Estado, não este ou aquele Estado, mas o Estado enquanto categoria, institucionalidade geral do controle e fonte da ideologia da dominação, de modo a estabelecer os vínculos entre educação e política.…

Eduardo Morais da Rocha O controle dos atos administrativos pelos tribunais diante da nova dimensão dos conceitos de discricionariedade técnica e discricionariedade administrativa Edgard Marcelo Rocha Torres Obrigatoriedade de se observar o princípio da anterioridade na fixação da remuneração dos agentes políticos municipais: análise do enunciado de Súmula n. 72 do TCEMG Caroline Lima Paz Luisa Pinho Ribeiro Kaukal Paula Cristina Romano de Oliveira 29 45 57 69 77 …

comentários essenciais e sobre o estilo que ajudaram a transformar o texto. Outros que contribuíram muito para o livro, e a quem eu gostaria de agradecer, são: Richard Appelbaum, Katy Giddens, Sam Hollick, Harvey Molotch, Helen Blunt, Avril Symonds e John Thompson. Anthony Giddens Apresentação A questão da modernidade, seu desenvolvimento passado e formas institucionais presentes reaparece como um problema sociológico fundamental na chegada ao século XXI. As conexões entre a…

Internacionais, está longe de cumprir os objectivos que se pretendem numa obra desta natureza. Todavia, continua a faltar, no primeiro caso, um bom manual de Introdução às Relações Internacionais, que «de forma tão clara e tão pedagógica quanto possível, apresente o essencial do saber acumulado, aplicando-o às grandes questões de hoje» (Smouts). E, no segundo caso, um dicionário que nos forneça, em língua portuguesa, as ideias, as teorias, as correntes doutrinais e os conceitos…

Contemporâneo. 11. Direito Penal Contemporâneo. 12. Direitos Fundamentais. 13. Direitos Humanos. 14. Eficácia. 15. Filosofia. 16. Fraternidade Constitucional. 17. Hermenêutica Constitucional. 18. Imperatividade. 19. Neoconstitucionalismo. 20. Normas e Princípios Constitucionais. 21. Políticas Públicas. 22. Pós-Positivismo. 23. Seguridade Social. 24. Teoria da Complementariedade. 25. Tratados Internacionais. I. Título. SE/BS/CCSA CDU 342 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É…

Conceitos de Relacionamento 1. A Autoridade Anterior e outros conceitos 2. Noções de tempo passado e futuro. 3. Noções de forma e tamanho. 4. Sugerindo princípios. 5. Idéia e vontade 6. Deus e a Autoridade Ordenadora 7. A essência e a idéia 8 - Novamente o tempo 9 -…

estudará três singulares teorias éticas, de Aristóteles, Kant e de John Stuart Mill. Estudará, em Aristóteles, a importância do meio-termo para cultivarmos a virtude; em Kant, a importância do imperativo categórico, e em Mill, a utilidade como o critério para nortear a ação. Unidade 8 – Questões da Ética contemporânea Você estudará considerações éticas de alguns filósofos contemporâneos, especificamente de Nietzsche, Foucault, Rawls e Singer. Tais considerações ampliam nosso…

1Normas constitucionais: Noções ônticas e classificação. 5.2Princípios e regras. Valores constitucionais. 6.HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 5 6 6.1Hermenêutica Constitucional: concepções, evolução e princípios. 6.2Juízo de ponderação. 6.3Juízo de adequabilidade. 6.4Proporcionalidade e razoabilidade. 7.PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 6 7 7.1A República: perspectiva histórica e concepções. 7.2Estado Federal. Concepções. Classificações. Sistemas de repartição de competência. Direito comparado. …

PRIMEIRA PARTE ­ O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 ­ 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 ­ Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito­conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas significações do direito (44); 5. Outras formulações (53); 6. Bibliografia (59). O PROBLEMA DA CLASSIFICAÇÃO DAS CIÊNCIAS 1. O direito como ciência (61); 2.…