Caso Concreto John Rawls Procurou Estabelecer Princípios

Capitalism INTRODUÇÃO O presente estudo tem como tema a questão da inclusão digital como imperativo para a inclusão social no contexto do capitalismo contemporâneo, também denominado capitalismo informacional. No decorrer dos capítulos, procurou-se expor uma visão crítica a respeito do assunto, destacando diferentes argumentos apresentados, tanto pelos teóricos que defendem essa ideia, quanto por aqueles que se opõem a ela. Como, cada vez mais, os indivíduos se vêem…

destacaria uma certa competição entre o OP e outras obras de infraestrutura. O segundo fenômeno é a diminuição dos recursos alocados no OP em quase todas as cidades. Se é verdade que em alguns casos, como o de Porto Alegre, esta diminuição coincide com a derrota do PT nas eleições municipais, em outros casos, como o de Belo Horizonte (MG), há uma decisão de uma administração do PT de diminuir a aplicação de recursos no OP. Podemos fazer raciocínio idêntico em relação aos conselhos,…

Especificamente, abordam-se os desdobramentos históricos dessas principais matrizes ideológicas na configuração das instituições políticas no Brasil e sua relação com as temáticas fundamentais do direito brasileiro. 2. MetOdOlOgia Análise crítica de casos e eventos atuais, com ênfase na relidade brasileira; Discussão de textos teóricos; Seminários críticos-reflexivos; Aulas expositivas; Exame de documentos históricos; Análise de legislação; Oficinas; Filmes seguidos de debates. 3.…

referem aos povos indígenas do Brasil, como princípios declaratórios. Analisa-se quando, por iniciativa do Ministério Público, das associações indígenas ou das próprias comunidades, por si só ou amparadas pelo indigenismo não oficial, o Judiciário brasileiro produziu decisões que garantiram ou não a eficácia desses direitos. Cogita-se, aqui, da hipótese segundo a qual quando o Estado nacional age em relação às suas minorias – no caso as minorias étnicas explicitadas…

com o processo de degradação do Centro, independentemente da ideologia ou da descontinuidade das gestões CONSENSOS E DISSENSOS NO CENTRO DE SÃO PAULO políticas. Por fim, apontam que a definição da delimitação do Centro deixou de ser um princípio para que a intervenção urbana seja concretizada. ABSTRACT The objective of this thesis is to identify the reasons why the proposed and attempted urban interventions for downtown Sao Paulo were only partially realized. This time span for this

TRIBUTÁRIA. O MOMENTO DE FIXAÇÃO DO REGIME JURÍDICO-TRIBUTÁRIO...................................................................... 305 AULA 16 — AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. A LEGALIDADE E A NECESSÁRIA PONDERAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA JUSTIÇA FISCAL ........................................................................................................................ 334 AULA 17— A ISONOMIA E A…

texto. Para apoiar as leituras, foram realizadas aulas expositivas com conjuntos padronizados de transparências, elaboradas com base nos textos dos capítulos e estudos dirigidos, com questões para reflexão baseadas nesses capítulos e em estudos de caso selecionados de outros textos publicados. Num futuro breve, pretendemos disponibilizar esse material instrucional de apoio para uso dos professores interessados em adotálo como livro-texto. Os resultados desse teste confirmaram que…

público e direito privado que assumem, de forma variável, características com relevância económica3, convocam uma abordagem de Direito da Economia que entendemos, na linha de Sousa Franco4 como o “ramo normativo do direito que disciplina, segundo princípios específicos e autónomos, a organização e a actividade económica”. 1 Cf., Philippe Cossalter e Bernard du Marais, La Private Finance Initiative, Institut de la Gestion Déléguée, Paris, 2001. 2 Cf., Paul Lignières, Partenariats…

aleatória e suas respectivas respostas, apresentadas nos gabaritos oficiais, estão apresentadas no final do documento. É fundamental que todos imprimam este documento e traga-o para as aulas. Ele será um de nossos instrumentos básicos de trabalho. Em caso de dúvidas, estou à disposição pelos e-mails marcelo.política@gmail.com e goncalves_pol@yahoo.com.br. Mãos à obra. Abraços, Marcelo Gonçalves 1- STN 1997 FCC 31- Quando se faz um retrospecto da estruturação da máquina administrativa…

entanto, de forma desigual, reduzindo-se as taxas de crescimento e a participação relativa das metrópoles históricas (São Paulo e Rio de Janeiro) e consolidando-se novas áreas metropolitanas, inclusive não mais apenas em torno das capitais, como é o caso da região metropolitana de Campinas e de outras grandes cidades do interior do país, que foram recentemente reconhecidas legalmente como novas Regiões Metropolitanas. Curitiba, Belo Horizonte e, em menor escala, Salvador, Fortaleza…