Caso Concreto John Rawls Procurou Estabelecer Princípios

direito. Com isso, procura-se superar a persistente negação com que os juristas tradicionalmente lidam com o tema, proclamando uma independência que não é desse mundo. Na construção do argumento, examinam-se algumas hipóteses que produzem os chamados casos difíceis, que exigem a atuação criativa de juízes e tribunais; e faz-se, igualmente, uma reflexão acerca dos diferentes métodos de interpretação e sua utilização em função do resultado a que se quer chegar. Por fim, são identificados…

TÍTULO O Judiciário e as Políticas de Saúde no Brasil: o Caso AIDS AUTORA CAMILA DURAN FERREIRA CO-AUTORES: ANA CAROLINA C. DE OLIVEIRA ANA MARA F. MACHADO ANDRÉ V. NAHOUM BRISA L. DE M. FERRÃO EVORAH L. C. CARDOSO LEANDRO A. FRANCO;MARCELE G. GUERRA MARCO AURÉLIO C. BRAGA RAFAEL D. PUCCI/VINÍCIUS C. BURANELLI O Judiciário e as Políticas de Saúde no Brasil: o Caso AIDS Sumário 1. Introdução 1 2.…

empregado em sua relação com a política, o uso da maiúscula poderia passar a impressão de uma hierarquização entre os dois domínios, o que não é minha intenção. Restaria a alternativa de grafar política com maiúscula. Mas também não me pareceu ser o caso. A terceira parte introduz uma questão relativamente nova no debate jurídico brasileiro: o modelo real das relações entre direito e política. Uma análise sobre o que de fato ocorre no exercício da prestação jurisdicional e na…

.. 42 1.3 A Estrutura das Normas de Direito Fundamental ................................... 46 1.3.1 Texto e norma .................................................................................. 46 1.3.2. As normas de direito fundamental: princípios e regras ................... 54 1.3.3 O conteúdo essencial dos direitos fundamentais ............................. 65 1.4 Síntese parcial ........................................................................................ 68 CAPÍTULO II

.................. 11 1.2. Direito solucionador.............................................................................. 15 2. DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS VIOLADAS.................................. 20 2.1. Violação dos princípios constitucionais.................................................. 20 2.2. Violação de outras normas..................................................................... 30 2.3. Discriminação social.....................................

Direito. Com isso, procura-se superar a persistente negação com que os juristas tradicionalmente lidam com o tema, proclamando uma independência que não é desse mundo. Na construção do argumento, examinam-se algumas hipóteses que produzem os chamados casos difíceis, que exigem a atuação criativa de juízes e tribunais; e faz-se, igualmente, uma reflexão acerca dos diferentes métodos de interpretação e sua utilização em função do resultado a que se quer chegar. Por fim, são…

pela acolhida gentil e pela proveitosa troca de ideias. Eduardo Mendonça e Letícia de Campos Velho Martel leram os originais e fizeram sugestões valiosas, pelas quais sou igualmente muito grato. IX. A DIGNIDADE COMO PARÂMETRO PARA A SOLUÇÃO DE CASOS DIFÍCEIS CONCLUSÃO I. INTRODUÇÃO4 O Sr. Wackeneim, na França, queria tomar parte em um espetáculo conhecido como arremesso de anão, no qual freqüentadores de uma casa noturna deveriam atirá-lo à maior distância possível. A Sra.…

MECANISMOS VOLTADOS À TUTELA DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. CONTROVÉRSIAS.............20 1.3. DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO....................33 1.4. COLIDÊNCIA ENTRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E ENTRE PRINCÍPIOS...............................................................................................................39 2. MODERNO CONSTITUCIONALISMO. PROPORCIONALIDADE........................46 2.1. PRINCÍPIO DA…

1 INTRODUÇÃO A proteção ao idoso tem assento constitucional, garantido pela Constituição Federal, logo no art. 1º declara que são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, a cidadania e a dignidade da pessoa humana (incisos II e III). A Carta Magna estipula como garantia promover o bem de todos, sem preconceito ou discriminação em face da idade do cidadão ou quaisquer outras formas de discriminação como de origem, raça, sexo e cor. Visando facilitar o acesso dos Idosos…

------ Estado neoliberal (após a Segunda Guerra Mundial) • Conjunto de idéias políticas e econômicas capitalistas que defende a não participação do Estado na economia. • Deve haver total liberdade de comércio (livre mercado), pois esse principio garante o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país. • Surgiu na década de 1970 como uma solução para a crise que atingiu a economia mundial em 1973 provocado pelo aumento excessivo do preço do petróleo. •…