Caso Concreto Joao Jose E Julio

Disposições gerais: saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. CASO CONCRETO 1 Em 1980, Sandro e Solange, ambos solteiros, estabeleceram relação pública, duradoura e com intenção de formar família, a qual se estendeu até o dia do óbito dele, ocorrido em março de 1989. O falecido deixou um testamento, em que…

Procedimentos de avaliação No Curso de Direito, a avaliação se dá de forma continuada. Isto é, antes de cada aula o estudante deverá solucionar os casos concretos que se encontram na webaula da disciplina e postar suas respostas no ambiente on line. Após a revisão e autocorreção, o estudante deverá refazer a análise do caso concreto, no ambiente webaula, acrescentando citações doutrinárias e jurisprudenciais. O conjunto dos trabalhos práticos realizados ao longo do…

PROCESSO CIVIL I caso 1 1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a decisão, mas…

resultado se dá no momento exato da conduta. Ex. Ameaça, artigo 157. Causa resultado imaterial (= jurídico). crime material - aquele em que se verifica a modificação no mundo exterior (resultado naturalístico, ou seja, mudança visível); sinonimo de concreto; crime de mera conduta - se o crime exige produção de resultado, é material. se não exige, mas tem consumação, é formal. se não exige nem resultado nem consumação imediata, é crime de mera conduta. Quanto ao elemento…

CASOS CONCRETOS - IED 01 OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em linha reta?. No latim clássico, ?ius? era o termo usado para designar o direito objetivo, o conjunto de normas (que evoluiu para ?direito?). O termo ?ius? (jus) originou a criação de palavras como justo, justiça, entre outras. Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado

jurisprudência4 majoritária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça conferia caráter absoluto (iuris et iure). 3 Jesus, Damásio E. de. Direito Penal: Parte Especial. 3.v. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. p. 141; Mirabete, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal: Parte Especial. 2. v. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2005. p. 455; Nucci, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 801; Prado, Luiz Regis. Comentários ao…

afirmação de que todas as ciências e o espírito humano como um todo, desenvolvem-se através de três fases distintas. Estado teológico. Estado metafísico Estado positivo No estado teológico o número de observações dos fenômenos reduz-se a poucos casos e a imaginação desempenha papel relevante. O homem só consegue explicar a natureza mediante a crença na intervenção de seres sobrenaturais. O mundo se explica pelos deuses e pelos espíritos e para além desses seres sobrenaturais o homem…

homicídio privilegiado-, com recurso a determinados meios que denotam crueldade, insídia ou perigo comum ou de forma a dificultar ou tornar impossível à defesa da vítima – o que, em tese, seria considerado um crime qualificado. Dessa forma, nesses casos, em um mesmo fato típico, antijurídico e culpável encontram-se tanto elementos que contribuiriam para a atribuição de qualificadoras ao crime, quanto circunstâncias que possibilitariam a análise do homicídio de forma menos gravosa…

Movimento armado iniciado no dia 3 de outubro de 1930, sob a liderança civil de Getúlio Vargas e sob a chefia militar do tenente-coronel Pedro Aurélio de Góis Monteiro, com o objetivo imediato de derrubar o governo de Washington Luís e impedir a posse de Júlio Prestes, eleito [= presidente da República em 1º de março anterior. O movimento tornou-se vitorioso em 24 de outubro e Vargas assumiu o cargo de presidente provisório a 3 de novembro do mesmo ano. As mudanças políticas, sociais e…

de Educação Continuada Pós-Graduação com Futuro ESPECIALIZAÇÃO EM ESTRUTURAS DE CONCRETO E FUNDAÇÕES - 480h TURMA II | SÃO PAULO-SP ÚLTIMAS VAGAS - INÍCIO 27/FEV/2015 REALIZAÇÃO: p P Curso Organizado conforme a Res CONSUN nº 40 10-2011 do Conselho Nacional de Educação – MEC. ESPECIALIZAÇÃO EM ESTRUTURAS DE CONCRETO E FUNDAÇÕES – 480h - TURMA II - SÃO PAULO - SP OBJETIVOS: Formar projetistas na área de concreto armado e protendido que possam se inserir no mercado contemporâneo.…