Caso Concreto Joao Jose E Julio

contemporânea – a poética de José Luís Tavares Contemporary Cape Verdean poetry – the poetics of José Luís Tavares Rubens Pereira dos Santos* Resumo: José Luís Tavares é, atualmente, um dos grandes nomes da poesia cabo-verdiana. Sem desligar-se da rica tradição literária de seu país, os seus versos apresentam nítidas diferenças de temática, forma e estrutura. A reinvenção da linguagem e a metaforização do discurso são importantes marcas de seu fazer poético. Abstract: Jose…

literária chamada Humanismo,surgiu bem no final da Idade Média. Ainda podemos ressaltar as prosas doutrinárias, dirigidas à nobreza. Já as poesias, que eram cultivadas por fidalgos, utilizavam o verso de sete sílabas e o de cinco sílabas. Podemos destacar João Ruiz de Castelo Branco como importante autor de poesias palacianas. * Renascimento (ou Renascença) é um termo usado para indicar o período da história do mundo ocidental aproximadamente entre fins do século XIII e meados do…

Estado. O governo é o maior proprietário de imóveis da Luz, e, logo no início da gestão de Mário Covas (1995), demonstrou interesse pela região, restaurando edifícios. O Estado já investiu cerca de R$ 100 milhões -R$ 45 milhões apenas na Estação Júlio Prestes. http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=747904 http://www.novaluzsp.com.br/regiao.asp O nome do bairro faz referência à capela em homenagem a Nossa Senhora da Luz, erguida em meados de 1585, a primeira construção…

foro especial por meio da Constituição Estadual. Por conta disso, sustenta-se a revogação dos artigos 86 e 87 do CPP, conforme leciona Aury Lopes Jr ao dizer que “há que se frisar o esvaziamento (revogados, portanto) dos arts. 86 e 87 do CPP, pois os casos de prerrogativa de foro estão agora previstos na Constituição”3. Das Autoridades com Prerrogativa de Função O Código de Processo Penal Brasileiro, em seu artigo 69, apresenta as causas para determinar a competência penal de um…

por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem ainda que exclusivamente moral ficará obrigado a repará-lo. Isto posto, o dano provocado pelo médico ao seu paciente deverá ser reparado, e no caso de impossibilidade de reparação indenizado, sendo complexa a prova da culpa e de difícil quantificação o valor a ser pago. Para melhor compreendermos trataremos do tema abordando a natureza da obrigação médica, a aplicação do Código…

não existe ainda o crime, portanto a tentativa depende da realização de atos executórios. Em regra, permanecem os atos preparatórios livres do direito penal, não passam de fatos atípicos. Acaba tipificando excepcionalmente somente em casos autônomos. Como nos casos de “quadrilha ou bando “ (art. 288) , “ incitação ao crime “ (art. 286), “ petrechos para falsificação de moeda “ (art. 291) e outros. ATOS EXECUTÓRIOS discorre o art. 14 II , inciso II do Código Penal: “ Diz- se o crime…

JULIO CESAR DAMIAN MIKAEL SOARES LIMA PAULO RICARDO SILVA MACHADO BRUNA RIBEIRO A APURAÇÃO DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (LEI FEDERAL Nº 12.760/12) Palmas – TO 2015 JULIO CESAR DAMIAN MIKAEL SOARES LIMA PAULO RICARDO SILVA MACHADO BRUNA RIBEIRO A APURAÇÃO DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (LEI FEDERAL Nº 12.760/12) Projeto apresentado como requisito parcial para obtenção de grau na disciplina Instrumentalização Científica, do Centro Universitário Luterano

façamos uma divisão em dois grandes grupos acerca dessas causas e fatores. De modo evidente que não esgotaremos todas as prováveis causas para a lentidão judiciária, destacaremos aquelas que entendemos ser como mais relevantes. [3] BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O futuro da Justiça: alguns mitos. Revista da AMB – Cidadania e Justiça. Associação dos Magistrados Brasileiros. Rio de Janeiro, ano 4, n. 8, 1°. Semestre/2000. p. 8. 1.1 Causas Internas Estas causas são aquelas onde…

disciplinou as regras referentes à interceptação telefônica que poderá ser requerida pela autoridade policial, pelo Ministério Público ou de ofício pelo juiz; a Lei n° 9.034/95, atualizada pela Lei n° 10.217/01, que trata dos meios investigatórios no caso de quadrilha, ou bando, ou organizações criminosas, no seu art. 3°, determina ao juiz a colheita de determinadas provas pessoalmente; o art. 13 do CPP, por sua vez, dispõe que incubirá à autoridade policial realizar diligências…

em Direito Privado DA ADMISSIBILIDADE DO DIREITO DE RETENÇÃO NO CONTRATO DE EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO IMOBILIÁRIA Por Armando Francisco Gonçalves Correia Dissertação de Mestrado em Direito Privado Sob a orientação do Professor Doutor José Carlos Brandão Proença PORTO 2013 4 Aos meus pais 5 Agradecimentos A presente Tese de Mestrado representa o culminar de um ciclo de estudos onde muitos foram aqueles que contribuíram para que tudo chegasse a bom porto.…