Caso Concreto Joao Jose E Julio

PERÍODO NOITE Trabalho para ser entregue a José Carlos, Professor da disciplina Literatura Brasileira II, do curso de Letras/Inglês, 6º período do turno da noite. Objetivando avaliação. Oswaldo da Costa Silva Filho O L I N D A 2 0 1 3 Dedico esse trabalho ao Professor José Carlos que é responsável pela disciplina de Literatura Brasileira II, do curso de Letras/Inglês. …

JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL POR SI SÓ RESOLVERIA OS CONFLITOS SOCIAIS? ORIENTANDO(A): JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO ORIENTADOR(A): PROF. MS. CLAUDIA LUIZ LOURENÇO GOIÂNIA 2013 2 JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL POR SI SÓ RESOLVERIA OS CONFLITOS SOCIAIS? Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à…

iniciado em fins do século XVIII, podemos dizer que a Inglaterra escreveu o primeiro capítulo na pré-história do Constitucionalismo quando em 1215 (século XIII) o Rei João Sem Terra reconheceu que estava obrigado a respeitar alguns preceitos legais, não mais podendo fazer tudo que quisesse. Esses preceitos foram a Carta Magna de João Sem Terra que embora não tenha natureza constitucional, não impediu que ela se tornasse um símbolo das liberdades públicas. O segundo capítulo na história…

conhecidos autores foram: João Soares de Paiva, Paio Soares de Taveirós, o rei D. Dinis, João Garcia de Guilhade, Afonso Sanches, João Zorro, Aires Nunes, Nuno Fernandes Torneol. Humanismo e Renascimento • A escola literária chamada Humanismo,surgiu bem no final da Idade Média. Ainda podemos ressaltar as prosas doutrinárias, dirigidas à nobreza. Já as poesias, que eram cultivadas por fidalgos, utilizavam o verso de sete sílabas e o de cinco sílabas. Podemos destacar João Ruiz de…

plena ou satisfatoriamente, sua função reguladora. É o se que almeja quando da proposta da Hermenêutica na aplicação dos Princípios Jurídicos, pois parte-se da premissa de que as leis são formuladas em termos gerais ou abstratos e que, ante o caso concreto urge extrair da abstração a essência que será aplicada ao fato real, considerando-se dessa essência o seu alcance ou simplesmente, que fatos reais ela consegue ou pretende alcançar. Nesse contexto, remete-se à investigação dos aspectos dos

Estado. Porém, podem ocorrer circunstâncias que, se objetivamente constatadas, excepcionarão o poder de punir do Estado e dentre estas exceções situa-se o erro de tipo. Esta modalidade de erro está no art. 20, “caput”, do Código Penal. Ocorre, no caso concreto, quando o indivíduo não tem plena consciência do que está fazendo; imagina estar praticando uma conduta lícita, quando, na verdade, está a praticar uma conduta ilícita, mas que, por erro, acredita ser inteiramente lícita. O erro…

Karpinski Moreira Jaques Braun Jéssica Ribeiro Munhoz Laercio Silvio Bueno Mamadu Mutaro Embaló ESTUDO DE USUÁRIO DA BIBLIOTECA DO COLÉGIO JÚLIO DE CASTILHOS RELATÓRIO Porto Alegre 2013 1 Giuliano Karpinski Moreira Jaques Braun Jéssica Ribeiro Munhoz Laercio Silvio Bueno Mamadu Mutaro Embaló ESTUDO DE USUÁRIO DA BIBLIOTECA DO COLÉGIO JÚLIO DE CASTILHOS RELATÓRIO Relatório apresentado como requisito parcial para a aprovação na Disciplina BIB 03340 –…

agradeço a oportunidade cedida pela Faculdade para que pudesse desenvolver esse trabalho, ao Professor Marco Escher, a esse agradeço em especial, pois quando sugeriu o tema de pesquisa não me entusiasmei, mas depois dessa pesquisa sobre a vida de Julio César (Malba Tahan) de Mello e Souza, conheci um professor que tinha uma mentalidade tão evoluída para seu tempo, que não foi reconhecido em vida, alguém que podemos absorver grandes ensinamentos e diretrizes, para formar cidadãos…

tratamento jurídico, criando deste modo os alicerces da doutrina processual penal. Os “pós-glosadores” desenvolveram os sistemas das glosas, ainda com base no direito romano. Os “práticos” se elevaram nas questões gerais, devendo ser citadas obras como Júlio Claro de Alexandria (1554-1613) e Prosperio Farinácio (1554-1613). Tendo por fim os “precursores” que foram os comentadores do Período Humanitário.1 Segundo Mirabete, no segundo período surgiram estudos mais completos…

solteira, comerciante, residente na Rua Francisco Pedrosa, 213, bairro Floresta, em Belo Horizonte-MG, narrando o seguinte: Na tarde do último dia 29, por volta das 13h, Deolice Pereira, brasileira, casada, funcionária pública, residente na Rua José Silvério, 122, apto. 1302, Bairro Casa Branca, em Belo Horizonte-MG, compareceu ao restaurante de propriedade de Maria, "Bom de Boca", localizado na Av. Rio Branco, 100, Bairro Pindorama, também em Belo Horizonte-MG, onde fez uso do…