direito de retenção no contrato de empreitada

DA ADMISSIBILIDADE DO DIREITO DE RETENÇÃO NO
CONTRATO DE EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO
IMOBILIÁRIA

Armando Francisco Gonçalves Correia

PORTO
2013

2

PORTO
2013

3

Universidade Católica Portuguesa
Centro Regional do Porto
Pólo da Foz

Mestrado em Direito Privado

DA ADMISSIBILIDADE DO DIREITO DE RETENÇÃO NO
CONTRATO DE EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO
IMOBILIÁRIA

Por

Armando Francisco Gonçalves Correia

Dissertação de Mestrado em Direito Privado
Sob a orientação do Professor Doutor José Carlos Brandão Proença

PORTO
2013
4

Aos meus pais

5

Agradecimentos

A presente Tese de Mestrado representa o culminar de um ciclo de estudos onde muitos foram aqueles que contribuíram para que tudo chegasse a bom porto. Deixo, por isso, um sincero agradecimento a todos os que me apoiaram, ajudaram e encorajaram nesta árdua tarefa.
Deixo à minha família, como não poderia deixar de ser, um profundo e sincero agradecimento. Sem este apoio, o desejo de realizar este Mestrado não seria concretizável. Agradeço muito em especial aos meus amigos que assiduamente me encorajaram e incentivaram no desenvolvimento deste projeto. Foi um orgulho poder caminhar ao vosso lado, nesta viagem, tantas vezes conturbada, de desenvolvimento pessoal, intelectual e agora profissional.
Uma palavra de agradecimento dirijo agora e por último, ao Professor Doutor
José Carlos Brandão Proença, pelo privilégio de me ter honrado com orientação desta dissertação. Muito obrigado pela disponibilidade, compreensão e ajuda.

6

Abreviaturas
Ac.

Acórdão

al.

alínea

art.º

Artigo

BMJ

Boletim do Ministério da Justiça

CC

Código Civil

CDP

Cadernos de Direito Privado

Cfr.

Confrontar

CJ

Colectânea de Jurisprudência

Ed.

Edição

n.º

Número

op. cit.

Opus Citatum

p.

Página

pp.

Páginas

Proc.

Processo

RED

Revista de Economia e Direito

RLJ

Revista de Legislação e Jurisprudência