Caso Concreto Iv Estacio

DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA O que se entende por dignidade da pessoa humana hoje, bem como sua valoração, deriva de movimentos históricos que contribuíram para a defesa dos direitos fundamentais e organização do poder estatal. Como foi o caso do iluminismo – um movimento que surgiu na França do século XVII e cujo propósito era “iluminar as trevas em que se encontrava a sociedade” por meio do uso do pensamento racionalização como forma de evolução do homem que até então estava…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MENEZES CÔRTES PÓS - GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Rio de janeiro, 2012 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MENEZES CÔRTES PÓS - GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Artigo Científico apresentado para avaliação do módulo de parte geral do Código Civil do Curso de Pós-Graduação

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PEDAGOGIA INATISMO, AMBIENTALISMO E INTERACIONISMO MARIA APARECIDA DE REZENDE GUERRA Rio de Janeiro 2004 MARIA APARECIDA DE REZENDE GUERRA INATISMO, AMBIENTALISMO E INTERACIONISMO Rio de Janeiro 2004 SUMÁRIO 1. Introdução...........................................................................................01 2. Desenvolvimento...................................

desenhos, gráficos, mapas, esquemas, fórmulas, modelos, fotografias, diagramas, fluxogramas, organogramas) e tabelas no trabalho visam explicar ou complementar o texto. Estas devem ser inseridas, o mais próximo possível do trecho a que se referem; a) caso não se queira inserir as ilustrações no texto, estas podem figurar em apêndice (A,B,C) ou em anexo (A,B,C), deste que mencionados no texto; b) a reprodução de ilustrações retiradas de outros documentos deve ser feita com a indicação…

Professores Orientadores: Kátia Araújo Mônica Areal Néli Luiza C. Fetzner Nelson C. Tavares Junior Rio de Janeiro 2011 2 ALIENAÇÃO PARENTAL E VIOLAÇÃO AO CONVÍVIO FAMILIAR Christiane Tavares Klayn do Couto Garcez Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduanda pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Resumo: Com o término do relacionamento afetivo existente entre os genitores, por vezes os responsáveis legais utilizam os filhos comuns como moeda…

Universidade Estácio de Sá Aluna: Graciele de Medeiros Almeida Mat: 201202133533. Curso: Administração Disciplina: Legislação Tributária Tema: Imunidade dos templos de qualquer Culto. Queimados 2014 INTRODUÇÃO As imunidades são importantíssimo instituto do direito tributário Nacional. Sabemos que tributo é uma forma de custeio das atividades do Estado, e este tem poder de império, porém o Estado tem que obedecer a determinados…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ALUNA: MÔNICA ARANTES MATEUS PROFESSORA: PATRICY TÓPICOS DE DIREITO PENAL SEMANA 1 CASO CONCRETO 1 Na vigência da Lei 63681/2012, art. 12 referente à progressão art. 112 e 16 puni quem usava drogas. Como as condutas a progressão nos moldes da sumula 471 STJ, os crimes praticados predomina o novatio legis in mellius mais benéfica. Como já se vinha dizendo, em fevereiro de 2011, o STJ, pelo enunciado da Súmula 471, entendeu que: Os condenados por crimes

Pela contumaz demora no comparecimento dos prepostos da SEEDUC à Instituição de Ensino para vistoria das pastas, autorização de publicação e posterior chancela do diploma solicita o comparecimento dos ilustres Inspetores da SEE – METRO IV, através de ofícios, para prática do ato determinado na resolução 292 de 21 de dezembro de 2004. O ato demonstra sobremodo que não é o embargante responsável por eventual mácula que tenha sofrido o embargado quanto a alegada demora na entrega

EXPLORAÇÃO DE NOTÍCIAS SENSACIONALISTAS PELA IMPRENSA E A OFENSA A DIREITOS COLETIVOS E TRANSINDIVIDUAIS: QUANDO A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO EXTRAPOLA A FUNÇÃO SOCIAL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO Karen Patricia Maia Pessoa Graduada pela Universidade Estácio de Sá. Analista Judiciário dos Quadros do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Resumo: As relações entre a mídia e os sujeitos da notícia sempre foram conflituosas e terreno fértil da responsabilidade civil por ofensa a…

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO RADIAL DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR E A SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR NO CONSUMO DE PRODUTOS Mariana Almeida SÃO PAULO, 2014 Mariana Almeida A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR E A SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR NO CONSUMO DE PRODUTOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estácio Radial de São…