Caso Concreto Introdução Ao Estudo Do Direito 3

Direito comparado O direito comparado é o ramo da ciência jurídica que estuda as diferenças e as semelhanças entre os ordenamentos jurídicos de diferentes Estados, agrupando-os em famílias. Direito comparado é o estudo das diferenças e semelhanças entre a lei de diferentes países. Mais especificamente, envolve o estudo dos diferentes sistemas jurídicos existentes no mundo, incluindo o direito comum, o direito civil, direito socialista, a lei islâmica, a lei hindu, e da lei chinesa. Ele inclui

ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES DIREITO PÚBLICO – 14ª TURMA A TENDÊNCIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO NO CONTROLE CONCRETO GLEICE CABRAL DE CASTRO RIO VERDE - GOIÁS 2012 1. INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo a análise do fenômeno da abstrativização do controle concreto no âmbito da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional no Brasil. No Brasil, conforme prescreve o Artigo 60 § 1º da Constituição Federal, a competência do controle concreto é do Superior…

Carlos Hermenêutica e Aplicação do Direito / Carlos Maximiliano - 20 ed. - Rio de Janeiro: Forense – 2011 Dicionário Aurélio Site: ambitojuridico.com.br Site: jurisciencia.com.br JURISPRUDÊNCIA Exemplos de decisões judiciais nas quais fora utilizada a liberdade do juiz ao decidir: 1- Decisão judicial discutida em aula de Hermenêutica jurídica ministrada pelo Professor Luis Rodolfo de Souza Dantas, abordando a aplicação da Lei Maria da Penha em caso de agressão entre…

O ESTUDO DE CASOS NA PERSPECTIVA DA METODOLOGIA JURÍDICO-FILOSÓFICA Alfredo de J. Flores 1 RES UMO: Durante o predomínio do Idealismo ilu min ista e na época do Positivismo exegético e juríd ico dos séc. XIX e XX, pode-se afirmar que o método de estudo de casos no Direito foi deixado em segundo plano. Atualmente, esse método apresenta uma importância inegável, correspondendo a uma resposta ao dogmatismo anterior. Entretanto, é possível apontar que o estudo de casos também representa

site com tudo de Direito Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.b r/artigos/29 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r A importância da interpretação jurídica na busca da realização da Justiça Lúcio Delfino Publicado em 07/2000. Elaborado em 04/2000. 1. INTRODUÇÃO O direito, para alcançar os anseios de um povo, deve evoluir, não se limitando, somente, a técnicas jurídicas. Para à aplicação correta da lei ao caso…

INTRODUÇÃO "Representa-se escolarmente a sentença como o produto de um puro jogo lógico, friamente realizado com base em conceitos abstratos, ligados por inexorável concatenação de premissas e conseqüências; mas, na realidade, no tabuleiro do juiz, as peças são homens vivos, que irradiam invisíveis forças magnéticas que encontram ressonâncias ou repulsões, ilógicas mas humanas, nos sentimentos do judicante. Como se pode considerar fiel uma fundamentação que não reproduza os meandros…

SUMÁRIO ESTUDO SOBRE MARQUISES 1- Introdução .............................................................................................................. 4 2- Comportamento Estrutural ..................................................................................... 5 3- Principais agentes causadores de colapso de marquises ..................................... 6 4- Considerações finais – Marquises ....................................................................... 12 …

PLANO DE AULA 5 Fontes do Direito Positivo Profª Adlênia Ismerim e-mail: prof.adlenia@gmail.com 1. FONTES DO DIREITO POSITIVO 1.1. Conceito de Fontes do Direito e Classificação; 1.2. Distinção entre fontes materiais e formais do direito. 2. A LEI 2.1. O processo de elaboração legislativa; 2.1.1. Atos do processo legislativo. 2.2. Técnica legislativa 2.2.1. Regras para redação das normas. 3. OS COSTUMES 3.1. Direito costumeiro ou consuetudinário; 3.2. Espécies de costumes; 3.3. Costume

DIREITO E LITERATURA Curitiba 2014 INTRODUÇÃO A relação entre “Direito e Literatura” teve sua origem, primeiramente, com John Henry Wigmore, em 1904, que propôs uma lista de diversas obras relacionando os dois temas e, para essas obras, deu o nome de Legal Novel. A partir de seus estudos, vários outros estudiosos abraçaram essa nova “matéria”, até que, nos anos 70, um grupo de juristas norte-americanos sistematizou os estudos sobre Direito e Literatura

Introdução O objetivo deste trabalho é facilitar a compreensão desse segmento importante do Direito, o direito privado Civil, com a importância essencial para a cidadania, mostrando que cada um tem o direito de exercer essa cidadania, mas que, muitas vezes por falta de conhecimento das leis brasileiras. Uma grande parcela da sociedade não sabe dos seus direito e deveres legais, muitas das vezes até os perdem ou deixam de reivindica-los, por esse motivo. Pensando nesta falta de…