Caso Concreto Historia Do Direito No Brasil

DIREITOS FUNDAMENTAIS ORIGEM HISTÓRICA E DIMENSÕES (GERAÇÃO): A história dos Direitos Fundamentais está ligada ao movimento do Constitucionalismo que buscava a limitação dos poderes do Estado. A doutrina é controvertida com relação à origem dos Direitos Fundamentais. Cristianismo: “Não há judeus nem gregos; não há escravo nem livre; não há homem nem mulher; porque todos sois um em Cristo Jesus” (Gálatas 3, 28). Todos têm uma liberdade irrenunciável. Código de Hamurabi 1690 a. C. :…

CIÊNCIA POLÍTICA 1 AULA 8 CIÊNCIA POLÍTICA AULA 8 AULA1 TEMA: A Constituição Escrita. A separação do poderes. A teoria dos Direitos Fundamentais. AULA 8 AULA 1 OBJETIVOS: AULA 8 AULA 1 OBJETIVOS: AULA 8 AULA 1 8. As categorias do campo político: O Estado, o poder político e seus limites. Estimular a compreensão das categorias políticas: poder político, suas limitações e o Estado, fundamentais ao fenômeno jurídico-político. 8.1. A Constituição Escrita. A…

drogas em si, sua classificação e seus efeitos no organismo. Vimos a diferenciação entre experimentação, uso, abuso e dependência de drogas. Podemos observar as pesquisas de dados recentes sobre epidemiologia do uso de substâncias psicotrópicas no Brasil. E finalmente foi feita uma abordagem multidiciplinar sobre o uso do crack. Os efeitos causados pelas drogas, conforme vimos, podem ocasionar três alterações na consciência do indivíduo, podendo deprimir, estimular ou pertubar o…

UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOANA DE SOUZA SIERRA UM ESTUDO DE CASO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA Florianópolis 2013 JOANA DE SOUZA SIERRA UM ESTUDO DE CASO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA Monografia submetida à Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. João dos…

as mais variadas informações, das mais recentes as mais pretéritas. O Enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil do Conselho de Justiça Federal trouxe à tona a discussão sobre o direito ao esquecimento, segundo o qual “a tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação inclui o direito ao esquecimento”. Tal enunciado tem despertado polêmicos debates entre os operadores do direito e aqueles que defendem a liberdade da imprensa. Se não bastasse o enunciado supracitado, os…

UNIDADE 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1 - História do Direito do Trabalho 2 – Denominação 3 - Conceito de Direito do Trabalho 4 – Divisões da Matéria 5 – Autonomia do Direito do Trabalho 6 – Posição Enciclopédica do Direito do Trabalho 7 – Relações do Direito do Trabalho com os Demais Ramos do Direito 8 - Fontes do Direito do Trabalho 9 – Aplicação das Normas de Direito do Trabalho Havendo duas ou mais normas sobre a mesma matéria, começa a surgir o…

História Do Direito Brasileiro João Felipe de Araújo Freitas Mat: 201501169254 Caso Concreto 02 1) A- O fenômeno das grandes navegações foi um movimento, principalmente português, que visava desbravar novas terras a procura de especiarias, terras para colonização e busca por novas rotas comerciais. Consequentemente, os reinos que procuraram descobrir os oceanos, desconhecidos na época, acharam as novas terras, adquiriram um acúmulo de conhecimento científico (cartográfico…

POLITICAS DA SOCIEDADE ATUAL: MANISFESTAÇÕES POPULARES Trabalho Apresentado ao Curso Superior de Serviço Social – 1° periodo – Noturno da Unopar – Universidade Norte do Paraná, para as Disciplinas: Formação Social, Histórica e Política do Brasil; Antropologia; Acumulação Capitalista e Desigualdade Social; Metodologia Científica. Orientadores: Profª Gleiton Lima, Profª Giane Albiazzetti Profª Rosane Malvezzi Profª Rodrigo Trigueiro.…

características do estado...................................5 Conceito de nacionalidade, soberania e finalidade do estado......6 Separação de Poderes..................................................................7 Composição dos Poderes estatais no Brasil..................................8 Conclusão......................................................................................9…

Augusto Reis de Sousa Sergio Torres Teixeira Direito Individual do Trabalho I 3.ª edição 2009 Esse material é parte integrante do Aulas Particulares do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br © 2005-2009 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. D192 Dantas Jr., Aldemiro Rezende. / Direito Individual do Trabalho I. /…