Hist Ria Do Direito Brasileiro Caso Concreto 02

História Do Direito Brasileiro
João Felipe de Araújo Freitas Mat: 201501169254

Caso Concreto 02

1) A- O fenômeno das grandes navegações foi um movimento, principalmente português, que visava desbravar novas terras a procura de especiarias, terras para colonização e busca por novas rotas comerciais. Consequentemente, os reinos que procuraram descobrir os oceanos, desconhecidos na época, acharam as novas terras, adquiriram um acúmulo de conhecimento científico (cartográfico e cosmológico), revolucionaram a navegação com a criação das “Caravelas” e desmistificaram uma série de premissas que dominavam a população naquele período de desinformação. É possível relacionar este fenômeno com o descobrimento do Brasil pois, este é consequência do fenômeno das grandes navegações. Sem o desbravamento náutico, não haveria descobrimento nem colonização.

B- Inicialmente, o processo de administração colonial (capitanias hereditárias) trouxe os primeiros direitos e deveres à colônia (como tributação e demarcação de territórios). Logo, Portugal percebeu que seria necessário implementar o mesmo sistema utilizado na metrópole. A necessidade de obedecer à normas emanadas do Estado fez com que se aplicassem à colônia as normas vigentes na metrópole. Seriam estes o Direito Romano e o Direito Canônico (quando de tema espiritual). Fundamentado nas ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. Porém devido à dificuldade em sua aplicação prática nas colônias, o rei ordenou que fosse instituído o Governo Geral ( conjunto de medidas adotadas pelo rei com intuito de reorganizar administrativamente, por um conjunto de leis, o Brasil). O Governo Geral era incumbido de coordenar a defesa da colônia, explorar o sertão e auxiliar as capitanias.

2) D
3) D
4) C