Caso Concreto Fontes Do Direito Positivo

Na Grécia[editar | editar código-fonte] A Grécia pode ser considerada o berço da equidade. O contexto das cidades-estado gregas, sobretudo Atenas, levou ao desenvolvimento da filosofia, que foi a fonte da equidade grega. Na Grécia, a equidade era chamada de epieikeia, e manifestava a idéia de adaptação do direito ao caso. Ela não pretendia dissolver o direito escrito, mas apenas torná-lo mais democrático. Dentre os filósofos gregos, destacam-se Platão, que foi o primeiro a…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – PLANO DE AULA 5 Professora: Taís Fernandes Duarte Aluno: Giuliano Bertella 1º Semestre Direito – Manhã Caso Concreto 1 Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de SãoPaulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de SãoPaulo. Entre…

O que é direito – é o conjunto de normas e leis que regulamenta o convívio social, onde se busca através da coercibilidade o bem comum através da justiça, ou seja, são normas que disciplinam as relações entre os indivíduos, desses para com o estado e do estado para com seus cidadãos, por meio de normas que permitem solucionar os conflitos. A primeira grande divisão que pode ser apresentada para o Direito é a que classifica em Direito Natural e Direito Positivo. O Direito Natural é o sistema

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 JURISPRUDENCIA NO DIREITO ATUAL..............................................................5 2.1 Concepção de Jurisdição .....................................................................................7 2.2 Figuras decisórias emanadas do Poder Judicia´rio ............................................. 8 2.2.1.Decisão Isolada..........................

O Direito Positivo é o Direito escrito, gravado, codificado, difere basicamente do direito natural, e formalmente o direito consuetudinário. No direito natural, as normas não são escritas, são de conhecimento com base na moral e no bom senso, já o direito dos costumes, também não é registrado de forma expressa como normas, mas sim é um conjunto de preceitos que são seguidos por gerações, e ficam ragstrados em julgados, acórdãos e sentenças. Já a exist~encia de leis, escritas e aplicadas…

Plano de Aula: 6 - Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 6 - Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 6 Tema Fontes do Direito (Cont.) Objetivos  Perceber a importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro;  Identificar o papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico;  Reconhecer as especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base…

CASO CONCRETO 1: 1 - O DIREITO É UMA CIÊNCIA, ISTO É, UM CONJUNTO DE NORMAS JURÍDICAS QUE VISAM CONTROLAR, NORMATIZAR AS RELAÇÕES SOCIAIS. COSTUMA-SE DIZER QUE “ONDE ESTÁ A SOCIEDADE, ALI ESTÁ O DIREITO.” NÃO É POSSÍVEL DEFINIR O DIREITO DE MANEIRA HOMOGÊNEA E DEFINITIVA, POIS, EXISTEM VÁRIAS E DIFERENTES DEFINIÇÕES PARA ESSE TERMO. 2 – NÃO, O DIREITO NÁO É MERO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL. O TERMO DIREITO É MUITO MAIS ABRANGENTE, NÃO TEM FINALIDADE RESTRINGIDA. SUA ATUAÇÃO ESTÁ LIGADA

EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO JOSÉ MAURO DE RIBAMAR E SILVA RA 1299133146 LUCINÉIA APARECIDA P. DE LIMA RA 6661437379 NILDA ANTONIO DE LIMA RA 8062795839 OPÉRCIO GUIZARDI FILHO RA 8092906952 SIMONE ADAMS RA 8206985891 SUZANY GALINNO MOREIRA RA 8098937995 TATIANY BEZERRA BOCKNER DE LIMA RA 8423105076 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO Rondonópolis 2014 JOSÉ MAURO DE RIBAMAR

corrente do direito positivo nasce a partir da escola Exegese: Concretiza-se com o código francês do napoleônico, em 1804 o modelo espalha-se pela Europa. Alemanha: escola pondectismo; Inglaterra: Escola analítica. Propunha a aplicação da lei e sua interpretação, bem como a do caso concreto; a lei era inflexível, não podia ser alterada nem citada. O código era a verdade absoluta. Na aplicação o único resultado possível era a confirmação da lei. Desaparece o direito natural dando lugar…

DIREITO PROCESSUAL Definição de Direito Processual: é o ramo do Direito Público que regula a atividade jurisdicional, essencial a vida em sociedade. “ramo do Direito que estuda o conjunto de normas e princípios que regulam a função jurisdicional do Estado em todos os seus aspectos e que, portanto o procedimento que se há de seguir para obter a atuação do direito positivo nos casos concretos, e que determinam as pessoas que devem submeter-se à jurisdição do Estado e os funcionários…