Caso Concreto Fontes Do Direito Positivo

pesquisa e escola do direito livre Também denominado de sistema da livre formação do direito, o sistema da livre pesquisa surgiu na França, durante as últimas décadas do século XIX, tendo fundamento semelhante ao sistema histórico-evolutivo, objetivou remediar os males do positivismo exegético, diferenciando-se, contudo, em relação aos meios utilizados para tal fim. Seu maior representante, François Gény, defendeu que a lei positiva não contém muitas vezes a solução para o caso…

Plano de Aula 3 Caso Concreto 1 1. Adamastor – Direito Natural – Cita John Locke (1§) O direito Natural é o ordenamento ideal correspondente a uma justiça superior e anterior, trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo. O direito natural deriva da natureza de algo, da sua essência, sua fonte (origem) pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. Carlito – Direito Positivo – Cita Lei 9434/97 Entende-se por direito positivo o…

Introdução ao Direito Direito: É um conjunto de leis, normas e regras que regem uma sociedade. Justiça: É a virtude de dar a cada um aquilo que é seu. Ciência: Conjunto de métodos pelo qual se estuda determinado objeto. Ciência epistemológica: Significa uma ciência que estuda outras ciências. O direito depende de um prévio de outras ciências para formar seu próprio conceito sobre interferência na construção e na aplicação da lei. Não é ciência: Porque não busca uma verdade que os…

mailtovrochafranca@uol.com.br vrochafranca@uol.com.br Situao acadmica Mestre em Direito Pblico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Doutor em Direito Administrativo pela Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo (PUC/SP). Atividade profissional Professor de Direito Administrativo da Universidade Potiguar (UnP) e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN) Professor de Teoria Geral do Direito pela Fundao Escola Superior do Ministrio Pblico do…

CASOS CONCRETOS - IED 01 OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em linha reta?. No latim clássico, ?ius? era o termo usado para designar o direito objetivo, o conjunto de normas (que evoluiu para ?direito?). O termo ?ius? (jus) originou a criação de palavras como justo, justiça, entre outras. Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado

AULA 11 - Fontes do Direito 11.1 - Definição: fonte (do latim, fons, fontis) significa nascente d’água. Metaforicamente, a Ciência do Direito se vale dessa palavra para indicar a origem do Direito, o nascimento da norma jurídica e seu aparecimento no ordenamento jurídico. 11.2 - Classificação: Cada autor segue uma determinada classificação, com terminologia e expressões próprias para indicar as fontes do Direito. Paulo Nader, por exemplo, divide em três as fontes do Direito:…

RESUMO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AV1 BIPOLARIDADE DO HOMEM |SER EXISTENCIAL |Autonomia; Individualismo; Egoísmo; Independência | |SER COEXISTENCIAL |Companhia; Relacionamentos; Vida Em Grupo; Instituições | O HOMEM É MEIO NATUREZA (COMO ANIMAL) E MEIO CULTURA (COMO PRODUTOR DE BENS). ATIVIDADES HUMANAS |COOPERAÇÃO

4 Caso Concreto 1 Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O segundo amigo discorda, sustentando que a condenação foi…

Teoria Geral do Direito I. Objetivo II. Direito - Adequar o homem a vida social Regras podem ser de caráter genérico ou caráter Jurídico. As de caráter genérido são em relação à aplicação à todos os indivíduos, e as de caráter Jurídico tem a eficácia garantida pelo estado. Se encontram nas leis, na jurisprudência, nos princípios gerais do D. - Dever ser. Existe uma marcante diferença entre o ser e o dever ser. Ser é do mundo natural, enquanto dever ser é do mundo jurídico. O Ser são os

Conceito de direito Direito é um conjunto de normas e princípios que regula coercitivamente a vida social. É bilateral, pois envolve as duas partes, atributivo porque atribuem direitos e obrigações as partes e ainda heterônomo, pois é posto por terceiros ( Estado). ( texto entregue na aula de introdução ao estudo do direito 1° semestre) “Segundo Radbruch, é um conjunto das normas gerais e positivas que regulam a vida social. Origina-se a palavra “direito” do latim…