Caso Concreto Famoso Pintor Se Obrigou A Fazer Um Quadro

1 INTRODUÇÃO Esse trabalho abrange o Livro II: Dos Bens, da parte geral do Código Civil, delimitando o tema bens, classificando-o e abordando-o em diversas fases. O Livro II: Dos Bens, trata dos bens no campo jurídico. O termo bens, neste caso, deve ser considerado aquilo que tem valor ao homem. Diante disso, para o direito, bem é uma utilidade econômica ou não econômica. Bens é contemplado pelos arts. 79 ao 103 do Código Civil. O trabalho trará desenvolvimentos a cerca dos…

pecuniário, pelo menos imediato. O objeto do Direito pode ser também uma atividade da pessoa; uma prestação; um fazer ou deixar de fazer algo. As ações humanas, como objeto do direito, traduzem-se no direito obrigacional, que é pessoal, une uma pessoa a outra por meio de um vínculo jurídico. O objeto do Direito, porém, pode recair sobre coisas corpóreas e incorpóreas, como um imóvel, no primeiro caso, e os produtos do intelecto, no segundo. Como o direito subjetivo é poder outorgado a…

conhecimentos e o treinamento científico que os habilitam a lançarem-se em trabalhos originais de pesquisa. Métodos e Técnicas • Podem ser chamados de técnicas aqueles procedimentos Científicos utilizados por uma ciência determinada no quadro das pesquisas desta ciência; • Há técnicas associadas ao uso de certos testes em laborat6rios, ao levantamento de opiniões de massa, a coleta de dados estatísticos; • Há técnicas para conduzir uma entrevista, para determinar…

EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA, EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER, EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE E INSOLVENTE, FASE DE INSTRUÇÃO, EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Porto Velho 2013 DÉBORA MARINA BATISTA BEZERA MANOEL JAIRO BATISTA DE LIMA JÚNIOR MICHELE DAS NEVES LEITE STEFANE MAGNUM DE LIMA BARBOSA Trabalho apresentado a Professora Mabiagina, como forma de obtenção de nota referente á Disciplina de Direito do Processo Civil

Sinto, mas tenho que dizer a verdade É tarde demais... (clarice Lispector) TEXTO 6 Fui à Água Doce Cachaçaria e tomei uma cachaça da boa, mas tão boa que resolvi levar dez garrafas para casa, mas Dona Patroa me obrigou a jogar tudo fora. Peguei a primeira garrafa, bebi um copo e joguei o resto na pia. Peguei a segunda garrafa, bebi outro copo e joguei o resto na pia. Peguei a terceira garrafa, bebi o resto e joguei o copo na pia. Peguei a quarta…

revolução matemática da Grécia Antiga partiu de uma ideia simples. Em vez de perguntar “como?”, os filósofos gregos passaram a se perguntar “por que?”, desenvolvendo a conceituação, teoremas e axiomas. Além do mais, a necessidade de um comércio marítimo obrigou o aprimoramento da astronomia e assim por diante. Com as campanhas de Alexandre, o grande, houve um avanço rápido da civilização grega em direção ao oriente. Incrementando conhecimento na astronomia e matemática, pelos quais o…

tipificadas na galante e hedonista arte Rococó, pondo de lado a "nobre simplicidade e tranqüila grandeza" de Winckelmann e assumindo ares mais agressivos, dinâmicos, dramáticos e nitidamente propagandísticos, convocando a sociedade à mudança. Teve o pintor Jacques-Louis David como seu campeão e assumiu os nomes sucessivos de estilo Diretório, estilo Convenção e mais tarde, sob Napoleão, estilo Império, influenciando outros países. Nos Estados Unidos, no tumultuado processo de conquista…

que se atribuía a vontade o papel de criar direitos e obrigações. A força obrigatória do contrato era imposta como corolário da noção de direito subjetivo, do poder conferido ao credor sobre o devedor. O contrato converteu-se, na grande maioria dos casos, em um negocio jurídico documentado em um simples formulário, em que a uma parte (mais fraca) incumbe aderir ou não à vontade da outra (mais forte), sem possibilidade de discussão do seu conteúdo – sob a forma de contrato de adesão…

Beviláqua, segundo o qual a “cláusula penal é um pacto accessório, em que se estipulam penas e multas, contra aquele que deixar de cumprir o ato ou fato, a que se obrigou, ou, apenas, o retardar” , conceito este seguido pelo especialista Múcio Continentino. Para Tito Fulgêncio, bem mais sucinto, “é aquela em que se estabelece uma prestação para o caso de inexecução da obrigação” . Orosimbo Nonato define-a como a “disposição contratual ou testamentária que faz pesar no devedor certa…

confiar apenas no primeiro. Ao rejeitar o mito do “homem da selva," J. Jahn escolheu “virar-se para aqueles africanos que têm a sua própria opinião e que irão determinar o futuro da África: aqueles, por outras palavras, de quem se diz que estão a tentar fazer reviver a tradição africana” (Jahn, 1961: 16). Contudo, a decisão de Jahn parece exagerada. Preferiria uma autoridade mais abrangente: os discursos de intelectuais como uma biblioteca crítica e, se fosse possível, a experiência de…