Caso Concreto Estudo Do Direito

INSTITUTO MARANHESE DE ENSINO E CULTURA – IMEC DISCIPLINA: TOERIA GEAL DO CRIME-DIREITO PENAL PROFESSOR: DANILO CURSO: DIREITO SEMESTRE: 2012.2 PERÍODO: 1º TEORIA DO FUNCIONALISMO MODERADO CLAUS ROXIN SÃO LUIS 2012 INSTITUTO MARANHESE DE ENSINO E CULTURA – IMEC DISCIPLINA: TOERIA GEAL DO CRIME-DIREITO PENAL PROFESSOR: DANILO CURSO: DIREITO SEMESTRE: 2012.2 - PERÍODO: 1º TEORIA DO FUNCIONALISMO MODERADO CLAUS ROXIN SÃO LUIS 2012 Sumario

AS LACUNAS NO DIREITO BREVE INTRODUÇÃO Ao estudarmos a problemática de Lacunas no Direito devemos observar que não existe um momento exato para o surgimento das lacunas, nem como elas surgiram e, tão pouco, terão fontes únicas mostrando os desdobramentos desse fenômeno. Devemos nos ater, portanto, as diversas teorias existentes. Observar a interlocução, as divergências e a complementaridade que as teorias sobre lacunas trazem entre si. Esse caminho dialético e, por assim

Carlos Hermenêutica e Aplicação do Direito / Carlos Maximiliano - 20 ed. - Rio de Janeiro: Forense – 2011 Dicionário Aurélio Site: ambitojuridico.com.br Site: jurisciencia.com.br JURISPRUDÊNCIA Exemplos de decisões judiciais nas quais fora utilizada a liberdade do juiz ao decidir: 1- Decisão judicial discutida em aula de Hermenêutica jurídica ministrada pelo Professor Luis Rodolfo de Souza Dantas, abordando a aplicação da Lei Maria da Penha em caso de agressão entre…

ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA JURÍDICA ALUNO: UBIRAJARA SIQUEIRA DUTRA DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PERÍODO: 1° TURMA: II. 2011 Santo Ângelo HERMENEUTICA JURIDICA Hermenêutica Jurídica é a ciência que determina as regras e métodos a serem utilizados na interpretação da norma jurídica com o fim de determinar-lhe o exato sentido esperado pelo ordenamento jurídico e o alcance das expressões do Direito. E isso é assim porque a…

Historia do Direito Direito Grego Introduçao Nao e a toa que dizem os historiadores ser a grecia berço da humanidade, o surgimento da democracia,filosofia, direito como objeto de estudo e alem de varias aprimoraçoes feitas em campos diversos do saber se devem a cultura helenica, o direito grego tinha como ideal que o direito seria igual a justiça, hoje a nossa definiçao de direito distancia se um pouco da concepçao grega devido a definiçao do direito ser alterada conforme a epoca e o…

23 VI) Funções da Hermenêutica 24 VII) Por que a Hermenêutica é usada no Direito? 29 VIII) Aplicação da hermenêutica ao artigo 5º da LICC 31 IX) Conclusão 37 IIX) Biografia 41 I – Introdução A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como esta comunidade organiza o seu ordenamento…

Plano de Aula: 11 - Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 11 - Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 11 Tema Relação Jurídica Objetivos • Fornecer ao aluno o campo das relações sociais comuns e jurídicas; • Discorrer sobre as diversas concepções acerca das trocas intersubjetivas; • Introduzir o entendimento do conceito de relação jurídica e dos seus elementos constitutivos…

muitas das vezes não entendia nem porque matava nem o que defendia, a razão do combatente daquela época era obtida com o sangue dos seus inimigos e com a sua vitória em guerras que tinham somente o intuito de conquistar do seu soberano, que não tinha direito sobre o homem que acabara de dominar e tão pouco do território conquistado. Onde ficava a relação cristã e qual era a revelação que se conseguia com a vitória? Entendo que a razão instiga a revelação da fé, que muitas das…

“autoritária” do direito administrativo. 2.1 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.3 2.2.4 2.2.5 2.2.6 O que não é interesse público. O que é interesse público. Posição de Celso Antônio Bandeira de Mello. A necessidade de revelação da multiplicidade de interesses pelo agente público. A necessidade da vinculação da atuação administrativa aos direitos fundamentais. A demonstração dos efeitos concretos na…

interpretar o sentido das palavras. Carlos Maximiliano define a hermenêutica como “a parte da ciência jurídica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos, que devem ser utilizados para que a interpretação se realize.” Não se deve confundir Hermenêutica com a interpretação, pois, aquela é ciência e interpretação é arte. A interpretação é o objeto de estudo da hermenêutica cuja tarefa consiste em fornecer parâmetros, técnicas e instrumentos, para auxiliar o intérprete em…