Caso Concreto Estacio Direito Civil I

|Introdução do Direito das Obrigações | |Número de aulas por semana |2 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Introdução do Direito das Obrigações

Faculdade Estácio FAMAP Curso: Bacharelado em Direito Componente curricular: DIREITO PENAL I Professor: Mauro Alberto Rodrigues Vieira Data: maio/2014 ALUNOS: TURMA: 2º SEMESTRE (TARDE) EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO - SIA PRINCÍPIOS NORTEADORES, GARANTIDORES E LIMITADORES DO DIREITO PENAL 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica-se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO DO CONSUMIDOR PROF. ANA LECTÍCIA ERTHAL AULA 2 TEMA: Princípios norteadores da Lei n° 8.078/90. Distinção entre princípios e regras. Princípio da vulnerabilidade. Princípio da boa-fé. A boa-fé objetiva. A boa-fé no novo Código Civil. Princípio da confiança. Princípio da informação e da transparência máxima. Princípio da efetividade da tutela jurisdicional. Princípio da segurança e outros. 1. Distinção entre princípios e regras Em primeiro lugar

Curso de Direito VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a ótica e entendimento dos tribunais visando à menor onerosidade do devedor e seu melhor interesse. Petrópolis - RJ 2013.2 VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA 20080106560-1 A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a ótica e entendimento dos tribunais visando à menor onerosidade do devedor e seu melhor…

[pic] [pic] Universidade Estácio de Sá Prática Simulada V Exemplar do Aluno 2011.1 (Proibida a Reprodução) PRÁTICA SIMULADA V Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Profa. Camille Missick Guimarães Professores Colaboradores Andrea Kluft Gabriela Friske Gustavo Bastos Lilian Dias Maria Cristina Cosenza Tatiana…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO BRENDA BELO Direito Civil I RECIFE 2013 FABÍOLA CRUZ JOÃO HENRIQUE ALLYNE ALMEIDA DAMARIS PEDROSA CHRISTIELE DOS SANTOS LÍVIO CAVALCANTI CARLA ELAINE DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Direito Civil I, pelo curso de Direito da Faculdade Estácio do Recife, ministrada pela professora Brenda Belo. RECIFE…

ESTÁCIO FAP ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Rafael Sousa Araújo Pimentel Belém - PA 2014 ATIVISMO JUDICIAL NA

JURÍDICA E JUDICIÁRIA ESTACIO/FACITEC PROFA. MSc NEUSA MAIOCHI ALUNO (A): JOÃO VITOR IZIDIO URANY EXERCÍCIOS – 1º. BIMESTRE/2014 1º.) QUESTÕES DISCURSIVAS Complete/Responda: a) O Direito do ponto de vista sociológico é? R- Conjunto de normas de condutas universais, abstratas, obrigatórias e mutáveis, impostas pelos grupos sociais, destinadas a disciplinar as relações externas dos indivíduos, objetivando prevenir e compor conflitos. b) Por que o Direito se faz assim…

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10 DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. EXERCICIOS COM GABARITOS. PLANO DE AULA 06 CASO CONCRETO 01. FONTES DO DIREITO Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher. Carla da silva de Albuquerque é a primeira carioca a obter vitória na justiça do rio numa ação de retificação de registro civil. Quem levou seu pleito adiante…